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| Atnágoras Lopes |
O Governo Federal e o Ministério da
Fazenda fizeram uma manobra contábil e utilizaram R$ 7,2 bilhões do FGTS (Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço), fundo que deveria apenas pertencer aos trabalhadores.
O valor foi usado para quitar uma
dívida relativa a subsídios concedidos para investir no programa habitacional
Minha Casa, Minha Vida, que é de total responsabilidade do Governo Federal. O
débito vem se acumulando e terá de ser quitado um dia.
O FGTS tem sido usado para os
programas de subsídio concedido à população de baixa renda.
Com essa manobra, por exemplo, o
trabalhador que financia sua moradia, em síntese, não está recebendo nenhum
subsídio do governo e sim pagando em dobro por sua moradia: parte com seu FGTS
e o outro montante com o seu salário.
O governo utilizou 17,5% do valor
total do FGTS em 2012. O Tesouro Nacional, amparado pela lei, decidiu reter os
recursos a serem devolvidos ao FGTS, mas sem prazo-limite.
Essa manobra foi feita para que
governo conseguisse fechar suas contas e garantir sua meta fiscal.
Entretanto, o Tesouro Nacional está mantendo retido um dinheiro que já está
comprometido para o pagamento do fundo.
Segundo os técnicos do governo, o
pagamento do fundo não irá impactar na dívida pública. Entretanto, segundo
Auditoria Cidadã, o governo já comprometeu 67% do seu orçamento para o
pagamento da dívida, somente em 2012. Isso representa mais de R$ 753 bilhões
nos gastos do orçamento da União.
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) contribuiu com R$ 2,31 bilhões em
dividendos à União.
A Caixa também participou das
manobras, antecipando o pagamento de R$ 4,6 bilhões em dividendo, após
registrar lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro de 2012. Além disso, pagou um
valor recorde de R$ 7,7 bilhões para o governo.
Em compensação pelos dividendos, o
governo aumentou o capital da Caixa em R$5,4 bilhões usando ações da Petrobrás.
Todos os recursos usados tinham como
objetivo de fechar as contas do governo e cumprir a meta fiscal de R$ 139,8
bilhões.
O membro da Secretaria da Executiva
Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, desaprova essas manobras contábeis e
fiscais usadas pelo governo na tentativa de simplesmente alcançar as metas
fiscais para o pagamento da dívida publica. “A dívida pública supera 40% do
orçamento da União e é voltada apenas para o pagamento e enriquecimento dos
bancos. Só serve para desgastar a classe trabalhadora e a população que contam
com o FGTS como um respiro ao perder um emprego ou na compra de um imóvel”,
ressalta.
“Para a CSP-Conlutas”, afirma
Atnágoras, “o melhor seria o governo não pagar a dívida ou que o Tesouro
Nacional se responsabilize pela utilização do dinheiro do fundo de garantia
para benefícios sociais”, finaliza.
Com informações da Folha de São
Paulo e Auditoria Cidadã da Divida
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