Segundo MPT, licenças comprovam carga de trabalho excessiva dos trabalhadores rodoviários

Em meio ao impasse na greve dos rodoviários, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) aguarda levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entrar com ação civil pública contra as 18 empresas de ônibus que atuam no Grande Recife. A análise do INSS revelou que nada menos que 5 mil motoristas de ônibus da Região Metropolitana se afastaram do serviço nos últimos cinco anos por problemas de saúde. A expectativa é que o documento seja enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em, no máximo, 15 dias para que, depois disso, seja ajuizada a ação.

De acordo com Vanessa Patriota da Fonseca, procuradora da PRT6, a expectativa era que as empresas fossem acionadas já em junho, mas o cronograma sofreu atrasos. Tudo começou após as companhias da RMR se recusarem a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito de irregularidades cometidas.

"Pedimos uma relação dos benefícios concedidos a motoristas por razões de doença nos últimos cinco anos. O número nos assustou e, por isso, solicitamos uma análise ao INSS, com o percentual de doenças ósseo-musculares, traumatismos ou problemas psíquicos. Isso pede que eles acessem cada caso, um a um, o que demanda tempo", explicou.

Segundo ela, a ação civil pública exige a regularização das jornadas de trabalho, adequações na temperatura do veículo, alterações na poltrona dos condutores, câmbio automático e motor na parte traseira do coletivo. Além disso, o MPT pede indenização por dano moral coletivo causado aos trabalhadores.

(JORNAL DO COMMERCIO)