Sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Joaquim e a mosca azul
O ministro Joaquim Barbosa parece ter sido mesmo mordido pela mosca azul. Depois de ter sido lembrado nas pesquisas eleitorais para a sucessão da presidenta Dilma, por causa de seu protagonismo no julgamento do Mensalão e tendo este chegado praticamente ao seu final, com a condenação de alguns dos principais caciques do PT, partido da presidenta e principal oponente de Barbosa numa eventual candidatura ao Palácio do Planalto, o hoje presidente do principal Tribunal do País resolveu manter-se na mídia a qualquer custo.
Para delírio do antipetismo, Barbosa, à revelia de seus pares, mandou expedir, em pleno feriado da Proclamação da República, ordens de prisão para 11 dos 20 condenados no processo do Mensalão. Estranhamente, Barbosa poupou políticos que não fossem ligados ao Partido da presidenta Dilma. Mandou prender, além dos publicitários e dos banqueiros que operaram no esquema, apenas os quatro petistas que sofreram condenação e que seriam os corruptores. Esqueceu de mandar prender os corruptos, no caso, Roberto Jefferson, do PTB e Pedro Correia, do PP. Mas não foi somente isso que foi esquecido pelo presidente do Supremo. Barbosa também esqueceu que a Lei de Execuções Penais assegura que os apenados cumpram suas penas próximo a seus familiares e locais de trabalho, acaso as penas sejam em regime aberto ou semiaberto e que o próprio Conselho Nacional de Justiça, por ele também presidido, expedira, desde 2010, uma resolução estabelecendo que a ordem de execução das penas deve seguir acompanhada da qualificação completa do réu”, o “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Entretanto, a ordem expedida por Barbosa, contra os 11 réus do mensalão, seguiu apenas com o mandado de prisão expedido pelo STF, portanto, sem respectivas cartas de sentença com o detalhamento do tempo de prisão de cada condenado. As cartas de sentenças somente foram encaminhadas ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, no final de semana. Os documentos chegaram ao juiz somente na tarde do último domingo. Os apenados, que cumprem prisão em regime semiaberto, ficaram em regime fechado, portanto, presos de forma ilegal por ordem consciente do presidente da mais Alta Corte de Justiça do País.
Além da ilegalidade das prisões, conscientemente provocada por Barbosa, viu-se o deslocamento desnecessário desses presos, numa espetacularização midiática que só serviu para dar audiência às emissoras de TV e visibilidade ao próprio Barbosa, que já recebeu convites de Eduardo Campos para candidatar-se nas próximas eleições, posto que, como juiz, tem prazo até abril para se filiar a um partido político ainda a tempo de concorrer nas próximas eleições. Não custa lembrar que, coincidentemente, em abril é quando prescreve outro mensalão em tramitação no Supremo, o mensalão mineiro, ou mensalão tucano, que envolve também Marcos Valério e o senador Azeredo, do PSDB de Minas.
Acaso se confirmem as suspeitas de que Barbosa agiu com finalidades eleitoreiras, o que só saberemos em abril, todo o espetáculo por ele produzido no final de semana passado poderá se voltar contra ele e sua eventual candidatura. Aguardemos o desfecho final dessa novela.
CURTO CIRCUITO
• Mais cultura. Começa a mostrar serviço o professor Paulo Mamede, novo titular da Secretaria de Cultura do Estado.
Numa cidade em que a cultura popular enfrenta grandes dificuldades para sobreviver, Mamede anuncia que o governo do Estado estará disponibilizando recursos para produtores de festivais de música e de dança, assim como de programas audiovisuais.
• Posição. Preocupado com o recrudescimento das ações dos vândalos, que causam perdas aos empresários, famílias e, principalmente ao patrimônio público, o ministro Marco Aurélio, do STF, cobra das autoridades do Executivo o máximo de rigor. “Num País onde há democracia e eleições de dois em dois anos, não cabe bandalheiras em forma de cobranças”.
UMAS & OUTRAS
• Debate sério. Ontem, na Sala da Comissão de Educação da Assembleia, ocorreu debate a respeito de problema que já começa a preocupar aos professores do ensino básico.
Trata-se de projeto de lei que altera as regras para a concessão de reajustes salariais da categoria. O setor, um dos mais mal pagos do País, terá seus ganhos reajustados com base no INPC, o que desagrada a todos.
Sugestões, informações e críticas:
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