Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgam nesta quinta-feira (5), em Brasília, o estudo das propostas existentes para a criação de novos municípios em 19 Estados e avaliam quais delas atenderiam às exigências da regulamentação.
O Projeto de Lei nº 98, de 2002, vetado pela Presidência da República, deve ser novamente apreciado pelo Congresso Nacional.
O estudo também estima o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será redistribuído dos municípios que não sofreram emancipação para os que sofreram alterações em suas fronteiras.
A divulgação do estado contará com a presença do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, e do técnico do Instituto, Leonardo Monasterio.
(Ipea)
Nenhum comentário:
Postar um comentário