O deputado federal licenciado José Genoino, preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o documento será lido em plenário na tarde desta terça.
De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR) durante reunião da Mesa Diretora da Câmara que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou Henrique Alves.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
Carta de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.
“Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta”, afirmou.
O petista diz no documento que “não praticou nenhum crime” e afirma que sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou “patrimônio nem riquezas”. Ele encerra a carta agradecendo a “confiança” depositada nele pelo “povo do Estado de São Paulo”.
Aposentadoria
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoino, em tramitação na Casa. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez.
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de Genoino, em tramitação na Casa. A Câmara deverá decidir se, com o pedido de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado por invalidez.
Sampaio já afirmou anteriormente considerar que o deputado poderia ter direito a aposentadoria ainda que perdesse o mandato. Para ele, se a junta médica decidisse em 90 dias que Genoino não está apto a trabalhar, ele poderia ser aposentado e receber salário integral de deputado, já que o pedido foi anterior à cassação.
Apesar da renúncia ao mandato, Genoino receberá salário de R$ 20 mil, porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares.
Condenação e saúde
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos e fez uma cirurgia no coração em julho, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos e fez uma cirurgia no coração em julho, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.
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Prisão domiciliar
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, "deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar.
Para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio"."Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar", afirma Janot no documento.
O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB) à Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou parecer, ele poderá tomar uma decisão.
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