quinta-feira, 5 de março de 2015

Brasil defende vida para mais um brasileiro no corredor da morte

Brasileiro no corredor da morte na Indonésia tem avaliação psiquiátrica

Médica do governo local se reuniu com Rodrigo Gularte na última sexta. 
Embaixada brasileira pede internação em hospital psiquiátrico.

Do G1, em São Paulo
Rodrigo Gularte (Foto: Reprodução/RPC)O brasileiro, Rodrigo Gularte, condenado à morte
na Indonésia (Foto: Reprodução/RPC)
O brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, passou por uma nova avaliação psiquiátrica com uma médica do governo da Indonésia na última sexta-feira (30). A avaliação foi solicitada pelas autoridades locais após o governo brasileiro apresentar um diagnóstico de psicose paranoica do preso e solicitar sua internação em um hospital psiquiátrico.
Gularte, de 42 anos, foi condenado à pena máxima em 2005 por ingressar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf.
Segundo a embaixada do Brasil em Jacarta, uma médica do governo da Indonésia esteve na prisão onde Rodrigo aguarda a execução de sua pena e esteve com ele durante duas horas.
Ela não chegou a uma conclusão definitiva – foi a primeira vez que teve contato com o brasileiro – e solicitou auxílio de outro psiquiatra, que foi seu professor e é conceituado no país. De acordo com a embaixada, este médico aceitou participar da consulta, e todos os esforços estão sendo feitos para que ela seja realizada ainda nesta semana.
De acordo com a embaixada brasileira em Jacarta, o advogado de Gularte é enfático ao afirmar que não se pode executar um prisioneiro na Indonésia se ele não estiver em plenas condições físicas e mentais. Caso o diagnóstico seja confirmado pelos médicos indonésios, o próximo passo das autoridades brasileiras seria pedir a internação imediata de Gularte. Estando internado e com tratamento em andamento, teoricamente ele não poderia ser executado.Após o novo encontro, será possível estabelecer um laudo. Apesar de não ter chegado a um diagnóstico definitivo, a médica disse que desde já recomenda a internação do brasileiro para observação, e já repassou a indicação para as autoridades competentes. A embaixada do Brasil também encaminhou o pedido ao procurador-geral.
A embaixada do Brasil em Jacarta ressaltou que está se empenhando de todas as formas possíveis para acelerar o processo com as autoridades locais.
Execução próxima
O governo da Indonésia revelou na semana passada  ter colocado em andamento um plano para executar outros 11 presos no corredor da morte do país. Segundo a imprensa indonésia, Gularte estaria na lista.
O procurador-geral do país, Muhammad Prasetyo, disse a uma comissão do Parlamento na quarta-feira (28) que seu escritório está trabalhando com possíveis datas e também locais para que as penas sejam cumpridas.
Prasetyo apenas informou que as execuções devem ocorrer na ilha isolada de Nusakambangan, considerada um “local ideal”, devido a medidas de segurança.
Apesar da rejeição do pedido de clemência, feito em 2012 e que é previsto no processo, a defesa do brasileiro ainda mantém a esperança de que Jacarta reconsidere sua decisão por razões médicas.
A família de Gularte alega que ele foi diagnosticado com um quadro de esquizofrenia e tenta reverter a pena com a transferência dele para um hospital psiquiátrico, como prevê a lei indonésia. Clarisse Gularte, mãe de Rodrigo, contou que ele está 'totalmente transformado' e 15 quilos mais magro. Ela visitou o filho em agosto do ano passado.
A diplomacia brasileira indicou que pretende seguir trabalhando até "esgotar todas as possibilidades de comutação da pena de Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia".
A embaixada do Brasil em Jacarta disse não ter recebido nenhuma notificação oficial sobre a execução. O governo brasileiro fez um pedido de internação de Gularte, que ainda está em tramitação - o governo da Indonésia ainda não deu nenhuma resposta.
No dia 18 de janeiro, a Indonésia fuzilou seis condenados por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff - que tentou em vão salvar a vida dele - chamou para consultas o embaixador brasileiro em Jacarta para manifestar seu repúdio à execução. O corpo de Marco Archer foi cremado na Indonésia.

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