Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na
Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019)
começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado
com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de
que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões
consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados.
Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara
poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam
a proposta para nova análise dos deputados.
Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo
relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da
instalação o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA),
negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer
sugestões aos deputados.
“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a
autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos
deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da
proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.
Trabalhos
Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo
número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores
querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele
acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de
Constituição e Justiça.
Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou
do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que
também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles
estará na comissão.
“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a
Previdência dos militares”, adiantou o senador. Alencar lembrou o jantar
que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março
com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os
militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.
Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de
sindicatos sobre o projeto.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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