Cearenses descendentes de judeus sefarditas têm direito a nacionalidade portuguesa. É o que afirma Renato Martins, sócio e advogado da Martins Castro Consultoria Internacional. Para esclarecer sobre essa possibilidade e tirar as dúvidas, a empresa de consultoria junto com a Câmara Brasil Portugal no Ceará, promove, hoje às 19 horas, na Fiec, uma palestra sobre o processo de nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas.
Segundo explica Renato Martins, desde 2015, Portugal passou a conceder o direito a nacionalidade aos descendentes das comunidades judaicas que foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, a partir do século XV. Parte desses judeus, chamados de “sefarditas”, migraram para a região Nordeste do Brasil e várias famílias já conseguiram comprovar sua descendência a esses antigos colonizadores. “A partir de 2015, essa lei passou a surtir efeito em Portugal e várias pessoas que têm essa descendência passaram a requerer a nacionalidade portuguesa. Essa hipótese é possível para brasileiros, o Ceará tem o primeiro brasileiro a se nacionalizar através dessa lei e muitas famílias cearenses já conseguiram comprovar essa descendência. Isso significa que milhares de cearenses têm direito, mas muitos ainda nem sabem sobre essa hipótese”, afirmou.
De acordo com Renato Martins, o número de descendentes no Ceará pode ser maior, principalmente, na região de Sobral. “O ideal é que essas pessoas, que têm interesse, busquem informações, possam ir ao evento e conversar conosco para a partir daí buscar esse vínculo com os judeus sefarditas e buscar a nacionalidade portuguesa”, disse Renato.
A palestra tem o objetivo de explicar todas as etapas do processo, desde a comprovação da descendência judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa. Segundo Renato Martins, comprovada o vínculo, o processo de nacionalidade demora em torno de 12 a 24 meses para conclusão.
Depois de conseguir a nacionalidade, além do direito de morar ou estudar em Portugal, o brasileiro terá os mesmos direitos garantidos a um cidadão europeu.
• Etapas
1. Comprovação da descendência judaico-sefardita
2. Certificação pela Comunidade Israelita
3. Requerimento da nacionalidade perante as autoridades portuguesas
• SERVIÇOS
Palestra “Nacionalidade Portuguesa e a origem judaica das famílias do Ceará”
Data: 13/06
Horário: 19 horas
Local: Fiec – Sala VIP
Endereço: Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota
Fonte: O ESTADO
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