PRESTANDO CONTAS

Durante café da manhã com a imprensa, comando da PF, em Pernambuco, fez balanço dos últimos 12 meses. Só contra desvios de recursos públicos e crimes financeiros foram 16 Operações

Cúpula da Policia Federal em Pernambuco 

Na manhã de hoje, 28, durante café da manhã com a imprensa, a cúpula da Policia Federal, em Pernambuco, sob o comando da Superintendente Regional no Estado, Delegada Federal Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, divulgou um balanço da atuação do órgão nos últimos doze meses.

Ladeada pelos delegados federais Bernardo Torres (Delegado Regional Executivo), Mariana Cavalcanti (Delegada Regional de Combate ao Crime Organizado) e Marco Aurélio Faveri (Corregedor Regional), a Superintendente da PF em Pernambuco, destacou a importância do papel da imprensa na divulgação das ações da PF, lembrando que o órgão somente deixa de informar detalhes de suas operações, quando proibida por lei ou para evitar prejuízos no desenrolar das investigações.

O café da manhã com a imprensa, ao qual o Blog esteve presente, representado por sua editora, Noelia Brito, é uma iniciativa inédita promovida pela Superintendência em Pernambuco e que contou com a presença de representantes dos principais órgãos de imprensa no Estado, que fazem a cobertura das ações da Polícia Federal.

Durante as explanações, os delegados federais destacaram que só nos últimos doze meses, a Polícia Federal no Estado realizou dezesseis operações de combate a desvios de recursos públicos e a crimes financeiros, a última, inclusive, que recebeu o nome de "Aqua", foi desencadeada no dia de ontem, 27.

Além da Aqua, os federais desencadearam nos dois primeiros meses de 2020, as Operações Hammer, Sirena e Palladium.

Ainda contra desvios de recursos públicos, entre março e dezembro de 2019, foram deflagradas as Operações Forger, Desintegração, Outline, Pescaria I e II, Impunitas I e II, Insanidade I e II, Chofer e Octopus.

Contra a Pornografia Infantil foram outras quatro Operações, incluindo a Lobos. Foram quatro Operações contra Crimes Previdenciários e outras cinco de erradicação de maconha. Destacam-se, ainda, Operações contra crimes ambientais, inclusive em Fernando de Noronha e de combate ao tráfico internacional de drogas.

Chama atenção o altíssimo índice de solubilidade de crimes pela Superintendência da Policia Federal em Pernambuco, que chega a 95%, nos inquéritos envolvendo crimes de corrupção, de responsabilidade e aqueles praticados por organizações criminosas e  a 74%, nos inquéritos sobre crimes em geral.

Diferentemente do que se poderia imaginar, o crime mais investigado pela Policia Federal em Pernambuco, no ano passado, foi o de estelionato, que chegou a ocupar 31% dos inquéritos, seguido pelo de tráfico de drogas, responsável por 14% dos inquéritos conduzidos pelo 45 delegados federais, lotados na Superintendência de Pernambuco, em 2019, dos quais, 30 são homens e 15 são mulheres. Outra revelação interessante é que Pernambuco é o único Estado da Federação a ter uma mulher à frente da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, a delegada federal Mariana Cavalcanti. Pernambuco também é um dos seis Estados a terem uma mulher no comando da Superintendência Regional, a delegada federal Carla Patrícia Cintra.

Na terceira posição, entre os crimes mais investigados pela PF no Estado, em 2019, está o de documentos falsos, com 13%, seguido pelo de sonegação, com 10%, contrabando, com 6%, Eleitorais, com 4%, responsabilidade e licitações, ambos com 3%, ao passo que os demais crimes ocupam 17% dos inquéritos.

A iniciativa do novo comando da Polícia Federal no Estado de Pernambuco, de buscar essa aproximação com a imprensa é muito bem vinda e atende os anseios da população que elegeu a PF como uma das instituições mais confiáveis do País e que por essa razão está sempre ávida por informações sobre o trabalho dos policiais federais, no combate à criminalidade, em geral e, em especial, à corrupção, afinal, como bem destacou a Superintendente Carla Patrícia Amorim, a imprensa é uma parceira da instituição, funcionando como um elo de ligação entre a instituição e a população.

RECIFE: ELEIÇÕES 2020:

 

João Campos perde para os três principais pré-candidatos da direita, em Enquete do Blog da Noelia Brito

  

Pelo menos para os leitores do Blog da Noelia Brito, que nos seguem pelo Instagram, qualquer um dos três principais pré-candidatos da direita de Pernambuco seria preferível à continuidade do PSB, no comando da Prefeitura do Recife. É o que se conclui analisando o resultado de uma enquete iniciada pela manhã, em nosso, Perfil naquela Rede Social.

Chama atenção a disparidade entre os votos que os leitores destinaram àquele que analistas têm apontado como favorito nas próximas eleições para a sucessão de Geraldo Julio, na Prefeitura do Recife e os pré-candidatos que se apresentam como representantes da direita no Estado.

Quando confrontado com a neófita no meio político, delegada Patrícia Domingos, do Podemos, o deputado federal João Campos, do PSB, que conta com o apoio do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, obteve, até as 21:30 hs, desta sexta-feira, apenas 26% (118 votos) da preferência dos leitores do Blog da Noelia Brito, enquanto a delegada Patrícia chegou a 74% (330 votos) da preferência de nossos leitores.

Já quando a disputa se deu com o ex-ministro e ex-governador de Pernambuco, Mendonça Filho, do Democratas, João Campos obteve 28% da preferência dos leitores (161 votos), enquanto Mendonça chegou a 72% (412 votos).

Quando a disputa se dá entre João Campos e o deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, João chega aos 31% (136 votos), enquanto Daniel atinge os 69% (302 votos).

Amanhã, nosso perfil no Instagram fará uma nova Enquete, desta vez confrontando o pré-candidato do PSB, com seus concorrentes do mesmo campo político, ou seja, da esquerda, Marília Arraes, do PT, Tulio Gadelha, do PDT e Paulo Rubem, do PSOL.

Devido às limitações da plataforma a apenas duas opções, o Blog é obrigado a limitar a enquete a dois candidatos por vez. Na sequência traremos outras variações de confrontos, como, por exemplo, entre um pré-candidato da direita e outro da esquerda.

Lembramos que enquetes não têm rigor científico e que são permitidas pela legislação eleitoral até a realização das Convenções Partidárias.

ERA UMA VEZ UMA ESQUERDA

Candidatura de Lula em 2018 foi o maior erro histórico do PT

Divulgação/PT

Aceita que dói menos: a esquerda brasileira morreu

Para filósofo Vladimir Safatle, filiado ao PSOL e um dos principais pensadores do país, o lulismo encerrou seu ciclo e oposição não tem projeto para o Brasil

o    R7 PLANALTO

o    Marco Antonio Araujo, do R7

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Para quem não conhece, o filósofo Vladimir Safatle é um dos mais atuantes e honestos pensadores de nossa esquerda. É dele o artigo publicado em El Pais com o título “Como a esquerda brasileira morreu”, seguido do resumo: o grupo não é mais capaz de impor outro horizonte econômico-político e só conhece um horizonte de atuação, o “populismo”.

Fosse um adversário dizendo isso, normal. Mas vindo de quem veio, um filiado ao PSOL, companheiro leal e combativo, com essa clareza e tamanha contundência, deve doer até nos ossos e na alma de cada militante vagando pelos escombros do socialismo tupiniquim.

Não foi por falta de aviso. Muitos avisaram que insistir na candidatura oportunista, natimorta e aventureira de Lula em 2018 era um suicídio político. Foi, de forma inequívoca, o maior erro de toda a história da esquerda brasileira. O lulismo preferiu morrer a recuar.

O PT caminhou para o cadafalso por vaidade, arrogância, hegemonismo e incapacidade de priorizar o bem coletivo. Arrastou milhões de brasileiros bem-intencionados para uma derrota previsível e, vemos agora, diante de sua inércia como oposição, merecida.

Mas não há democracia sem que ideias contrárias tenham força, equilíbrio e legitimidade. O Brasil tem um imenso vazio a ser preenchido. Pelo visto, vai demorar uma boa dezena de anos para que os companheiros se reaglutinem e tenham algo de novo a dizer ao povo que juram defender.

BOLSONARO PEDE QUE OS OUTROS TENHAM O QUE ELE VEM DEMONSTRANDO NÃO TER

Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Chefes dos Poderes juntos podem fazer um "país melhor", diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas", afirmou.

Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. "Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário".

GLO no Ceará

Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana - Divulgação/Palácio do Planalto

Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,  da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.

(Com Agência Brasil)

OPINIÃO

Crise vira teste a núcleo militar renovado do Governo

A crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar vídeo que pedia comparecimento ao ato em favor do governo e contra o Congresso tornou-se o primeiro teste operacional do chamado trio da Olimpíada. O grupo é composto por três generais de quatro estrelas – o topo da carreira – no coração do corpo ministerial: Fernando Azevedo (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (recém-chegado à Casa Civil).

Eles trabalharam juntos, com Azevedo como o superior hierárquico, no âmbito do Comando Militar do Leste, baseado no Rio. Todos tiveram papel central na organização da Olimpíada de 2016. Agora, formam um eixo do poder renovado da ala militar no governo, após um 2019 em que falou mais alto o núcleo ideológico encabeçado pelos filhos do presidente.

A quarta-feira era de chamas, como brincou um integrante civil do governo, e não de Cinzas no começo do dia. O general Augusto Heleno, outro quatro estrelas que ocupa o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estava furioso com a reação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ao vídeo compartilhado. Mello havia criticado duramente a sugestão de ruptura institucional do ato marcado para 15 de março e o papel de Bolsonaro em apoiá-lo, e Heleno deu a entender a conhecidos que seria preciso subir o tom contra o ministro.

Ramos, amigo próximo e hoje o mais influente assessor de Bolsonaro, interveio. Segundo interlocutores, ele ligou para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), visando acalmar ânimos. Sustentou a versão de que Bolsonaro só havia ficado emocionado com o vídeo. A peça é hagiográfica em relação ao presidente, apresentado como alguém que quase morreu para salvar o País, em referência à facada que ele sofreu na campanha de 2018.

Para Ramos, Bolsonaro não buscava provocar o Poder do outro lado da praça. Se os dois políticos acreditaram é incerto, mas o contato serviu de antitérmico da crise. Braga Netto também aconselhou prudência em conversas, assim como Azevedo. Em meio a isso, o presidente chegou a postar, no Twitter, uma nota dúbia: dizia que o vídeo era para um seleto grupo de amigos de WhatsApp. Ou seja, não condenou o ato em si – que, para o trio da Olimpíada, exalta militares do governo a participarem de um processo golpista.

Após várias consultas cruzadas, os panos quentes começaram a ser distribuídos. Maia divulgou uma nota com defesas democráticas genéricas, sem escalar a crise. O mesmo ocorreu com o chefe do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, que não por acaso mantém boa interlocução com Azevedo – o militar foi seu assessor. No governo, foi distribuída aos ministros a ordem de evitar endossos ao protesto.

Setores

Do lado dos militares ora fardados ora de paletó, a principal manifestação veio do vice-presidente, Hamilton Mourão. Em postagem no Twitter, o general disse que Bolsonaro não quis afrontar os poderes e que manifestações são livres, mas desautorizou o uso de sua imagem em montagens nas quais os militares parecem estar a postos para derrubar a República.

Heleno fez o mesmo, mas de forma sucinta. Numa linha de aviso, ele também dizia que não emprestou seu nome para pedidos de dinheiro “em prol de propaganda e/ou de manifestações políticas”. Ele está no centro do palco desde que foi flagrado em áudio insultando o Congresso Nacional, que disse considerar chantagista por ameaçar derrubar o veto anunciado por Bolsonaro ao mecanismo aprovado pelos parlamentares que retira do Executivo o controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento.

O arranjo ao longo do dia garantiu uma vitória momentânea para os moderados, mas os fios desencapados continuam expostos no Planalto. Um dos motivos é a própria presença maciça de fardados graduados no poder. Heleno e Azevedo são da reserva. Ramos segue general da ativa, enquanto Braga Netto anunciou que adiantará sua saída do serviço ativo. Isso ocorreu após ele receber pressão direta do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, secundado pela maioria do Alto-Comando da Força.

Coube a um general da reserva que foi defenestrado por Bolsonaro após pressão da ala ideológica, Carlos Alberto dos Santos Cruz (ex-Secretaria de Governo), vocalizar no feriado a inadequação vista por muitos no alto oficialato sobre a simbiose entre Forças Armadas e governo. O ato do dia 15 embaralha o cenário justamente por ter origem na manifestação de um general, fora a ligação feita por ativistas de elementos golpistas com a presença militar no governo federal (O ESTADO) 

PARALISAÇÃO DE POLICIAIS CHEGA AO 11º DIA

Militares fazem reivindicação de anistia e vários auxílios

Grande parte da Polícia Militar está de braços cruzados em Fortaleza, assim como em quase todo o interior do Estado. A paralisação chega ao seu 11º dia e, até agora, não há indícios que levem a crer que os agentes voltem aos trabalhos normalmente. Entretanto, a categoria busca ter solicitações pedidos e reivindicações atendidas pelo Governo do Ceará. A pauta composta por 18 quesitos que compõem o projeto de melhoria das condições de trabalho dos membros da corporação militar.

Entre os pontos listados pelo agentes, apresentados durante reunião realizada na manhã de ontem, constam a total anistia administrativa e criminal dos participantes do movimento, reajuste salarial conforme a inflação vigente, regulamentação da escala de trabalho, recriação do Hospital da Polícia Militar ou implantação do auxílio-saúde, auxílio de risco de vida, dentre outros.

O encontro entre o representante dos militares – Walmir Medeiros, que é coronel reformado do Exército Brasileiro, além de advogado – e a comissão composta por membros dos três poderes do Estado, aconteceu na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE). Formando a trinca estão Juvêncio Viana (procurador-geral do Ceará), Evandro Leitão (deputado estadual pelo PDT) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado). Outros nomes participam como mediadores, como Erinaldo Dantas (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará) e Marcos Cesário (coronel do Exército Brasileiro). No ato, a lista de reivindicações foi apresentada pelo interlocutor do grupo amotinado. Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça e que também age como mediador, deixou a reunião otimista e esperançoso por desfecho positivo em breve.

Números assustadores no Estado

O motim no Ceará começou quando homens encapuzados se identificaram como agentes de segurança do Ceará, dominando e ocupando os quartéis, depredando veículos da Polícia. Vale ressaltar que os policiais militares estão reivindicando aumento salarial acima do proposto acertado pelo governador Camilo Santana.

esde a deflagração do movimento paredista, o Estado conta com mais de 170 assassinatos. Os registros apresentam um acréscimo de 37% em relação aos casos registrados durante a última paralisação no Ceará, que foi em 2012. Naquele ano o movimento durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012), um a menos que atual, e teve 124 assassinatos. Desde que começou, subiu para 47 o número de policiais militares presos. Desse total,43 agentes foram presos por deserção (abandono do serviço militar), três por participação em motim, e um PM preso por queimar um carro particular.

"CHEFE DE BANDO"

Globo faz seu mais duro ataque a Bolsonaro e diz que ele atenta contra a Constituição

(Foto: PR | Reprodução)

Em editorial de página inteira, jornal da família Marinho, que apoiou o golpe de estado de 2016, agora o chama de "chefe de bando" e também aponta que Bolsonaro faz aposta "arriscada, irresponsável e criminosa no caos".

247 – O jornal O Globo, que apoiou o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e a prisão de Lula em 2018, que abriu caminho para a ascensão de Jair Bolsonaro, agora se dá conta de que o Brasil está diante de uma "aposta arriscada, irresponsável e criminosa no caos". É o que aponta editorial de página inteira publicada nesta quinta-feira 27 no jornal.

"Bolsonaro vem demonstrando uma faceta temerária menos previsível: de esticar a corda em seu comportamento de extremista, sem qualquer preocupação com a importância e o decoro do cargo de presidente da República, agindo como chefe de facção radical, de bando, ultrapassando todos os limites do convívio democrático. Desconsidera a divisão de poderes feita pela Constituição, ameaça o Congresso, o Judiciário e, logo, sua Corte Suprema. A adesão pelo presidente, por meio de vídeo, na terça-feira, a uma convocação bolsonarista para atos de rua em 15 de março, contra o Congresso e o STF, representou mais uma elevação de tom de Bolsonaro na sua escalada de mau comportamento e de desrespeito", diz o texto, que critica a divulgação, por Bolsonaro, de vídeo que convoca atos contra o Congresso Nacional.

"Jair Bolsonaro, com as frações radicais que o cercam, parece ter decidido entrar em rota de colisão com as instituições, cujo resultado pode ser uma crise institucional que não interessa a ninguém, inclusive a ele, chefe do Executivo, um dos que dependem da estabilidade. Bolsonaro deveria desejar que a economia e o país de fato se recuperem e o permitam tentar com êxito a reeleição em 2022. A não ser que faça uma aposta arriscada, irresponsável e criminosa no caos", aponta ainda o editorial. "O direito à livre manifestação é garantido pela Constituição. Se apoiadores de Bolsonaro querem transmitir alguma mensagem política, a Carta está do seu lado. Mas ninguém pode, de dentro ou de fora do Planalto, querer impor a vontade própria na marra", finaliza o texto.

Fonte: Brasil 247

DESTEMPERO PRESIDENCIAL

Maia defende respeito às instituições e à ordem democrática

"Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional", disse o presidente da Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: "Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje o respeito às instituições e à ordem democrática e afirmou que criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Maia referia-se ao vídeo divulgado pela imprensa, que teria sido repassado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando manifestações para o dia 15 de março em defesa do governo. Apoiadores de Bolsonaro marcaram protestos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

“Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, postou Rodrigo Maia em suas redes sociais.

Maia defendeu ainda o diálogo para unir o País. “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, disse o presidente.

(Agência Câmara)

MAIS UMA MANCADA PRESIDENCIAL

Líderes repudiam vídeo sobre manifestações contra o Congresso e o STF

Deputados de diversos partidos usaram as redes sociais para criticar vídeo repassado por Bolsonaro chamando para uma manifestação no mês que vem

Pedro França/Agência Senado

Parlamentares defenderam o diálogo e o respeito à democracia e à harmonia dos Poderes

Líderes parlamentares de diversos partidos manifestaram contrariedade sobre o vídeo repassado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e divulgado pela imprensa, convocando manifestações para o dia 15 de março em defesa do governo. Apoiadores do presidente marcaram protestos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o respeito às instituições e à ordem democrática e afirmou que criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir.

Diálogo
O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), defendeu o diálogo para enfrentar os desafios do País. “Agora, com uma epidemia mundial batendo a nossa porta, é hora dos seus líderes estarem dialogando e concentrando esforços conjuntos para enfrentarem esse desafio. A Constituição já dá a solução em seus princípios: "poderes independentes sim, porém harmônicos”, disse Efraim.

O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (RJ), criticou a fala do presidente e disse que vai ser articular com outros partidos para impedir quaisquer tentativas de rupturas democráticas.

“Basta! O próprio presidente convoca ato contra a democracia? Como Bolsonaro não consegue oferecer uma vida melhor ao povo, procura culpados: o Congresso, o Judiciário, a imprensa. As forças democráticas vão agir. Vamos nos unir para impedir outra ditadura! ”, disse Molon.

Compromisso constitucional
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que não dá para aceitar a fala de Bolsonaro como algo menor ou isolado. “A palavra de ordem agora precisa ser Brasil Unido Contra o Fascismo. Oposição, centro, forças políticas independentes, instituições diversas, sociedade organizada ou não. Todos que apoiam a democracia e a Constituição”, protestou Feghali.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), também criticou a manifestação de Bolsonaro. “Vejo um ataque às instituições e um descumprimento de compromisso constitucional”, disse Jardim.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), afirmou que se trata de uma ameaça às instituições. “Nos grupos que apoiam Bolsonaro, circulam pedidos de golpe militar estimulados pelo próprio governo. Não ficaremos observando essas repetidas ameaças. Nossa resposta precisa ser nas ruas”, criticou Melchionna.

Agressão à sociedade
O líder do PT, deputado Ênio Verri (PR), afirmou que é inadmissível que o presidente Bolsonaro defenda manifestação pedindo o fechamento do Congresso Nacional. “Toda a sociedade está sendo agredida e deve se levantar contra mais esse atentado cometido por Bolsonaro, que não tem qualificação para o cargo”, protestou Verri.

O líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), avaliou a atitude do presidente Bolsonaro como grave e extremista. “O presidente brinca com fogo; nós democratas não devemos permiti-lo, sob pena de grave omissão histórica”, disse.

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), também se manifestou contrariamente à fala de Bolsonaro. “O Brasil precisa de equilíbrios institucionais, de poderes harmônicos, independentes e respeitando-se para poder crescer. Isto é democracia! ”, afirmou Fernandes.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que a fala do presidente da República tem um viés autoritário e golpista. “Querem incitar a população a esfacelar ainda mais o Estado brasileiro. Mas não temos medo de milicianos e fascistas que usam o povo para galgar novo golpe”, protestou o líder.

O vice-líder do Podemos deputado Bacelar (BA) também criticou vídeo divulgado por Bolsonaro. “A conclamação do presidente para ato contra a corte e o Congresso, se confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes”, afirmou Bacelar.

Outro lado
O líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), foi um dos primeiros a defender o presidente. Ele afirmou que estão todos se unindo contra Bolsonaro e que parte da imprensa quer criar atritos entre o Executivo e o Legislativo.

“E ainda tem isentão achando que engana: 'eu não sou contra Bolsonaro, só estou criticando para ajudar o País'. Imaginem como estaria o Brasil com Haddad e daí façam suas críticas”, protestou.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse no Twitter que as manifestações não são contra o Congresso, mas a favor do presidente. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) minimizou a questão ao dizer que o vídeo não é uma convocação. "Não existe nada de errado e nada de anormal que possa fazer com que um processo de impeachment seja aberto", ponderou.

(Agência Câmara)

DIREITO DO CIDADÃO

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros). Eles compraram dois imóveis e não receberam no prazo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau.

De acordo com os autos, os irmãos firmaram dois contratos de compra e venda referente a dois imóveis, em Fortaleza, em maio de 2008. A previsão de entrega era junho de 2012, mas ocorreu em abril de 2014, com a pendência de que, em dezembro de 2015, ainda não havia sido averbado o “habite-se”. Informam também que a empresa vendeu as unidades adquiridas para terceiros.

Por isso, ajuizaram ação solicitando ressarcimento dos valores pagos e a rescisão dos contratos. Argumentaram atraso de quase dois anos na entrega, bem como recusa para devolução dos valores quitados e ainda a venda dos imóveis para terceiros.

A empresa deixou transcorrer o prazo para oferecer contestação, tendo sido decretado o julgamento à revelia. Posteriormente, defenderam que a rescisão se deu por inadimplência dos compradores e pleitearam a improcedência da ação.

Em 9 de maio de 2019, a 17ª Vara Cível de Fortaleza declarou rescindido os contratos e condenou, solidariamente, a Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros) ao pagamento de R$ 137.576,31 e R$ 139.461,98, admitida a retenção de 10% das quantias pagas pelos consumidores.

Objetivando a reforma da sentença, a Brasilis apelou (nº 00127636-74.2018.8.06.0001) ao TJCE. Argumentou, preliminarmente, a ilegitimidade passiva dos parceiros (Janos Cavalcante Fuzezi e Albaniza Maria Cavalcante Fuzezi). No mérito, defendeu a necessidade de majoração do percentual de retenção para 25%.

Ao apreciar o caso, nessa quarta-feira (19/02), a 3ª Câmara de Direito Privado manteve inalterada a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. “Ao analisar o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, verifica-se que Janos Fuzezi Júnior e a Albaniza Maria Cavalcante Fuzezi constam como anuentes e solidariamente responsáveis com a vendedora [Brasilis]”.

Ainda conforme o desembargador, “os consumidores não usufruíram dos imóveis, que foram, inclusive, vendidos a terceiros. Entendo que a retenção de 10% dos valores pagos pela parte autora [clientes] é suficiente para compensar a apelante [empresa] pelos prejuízos sofridos em face da rescisão antecipada do contrato por iniciativa dos promitentes compradores”. A decisão foi tomada com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: TJ-CE

ATENÇÃO!

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes do Imposto de Renda na Internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e Erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Fonte: Agência Brasil

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OPINIÃO

Clodoveu Arruda*

24 min · 

| Banco Mundial | Folha |

CEARÁ E SOBRAL

têm muito a ensinar ao Brasil e ao mundo sobre aprendizagem -
Especialistas do Banco Mundial estiveram no município cearense para conhecer as estratégias

A crise na educação é um dos principais fatores que contribuem para o déficit de capital humano, minando o crescimento sustentável e os esforços para reduzir a pobreza.

O percentual de crianças de 10 anos que não conseguem ler e interpretar um texto simples é o que chamamos de Pobreza de Aprendizagem. Mas por que focar na leitura para crianças de 10 anos?

Pelo menos por quatro razões: (i) a alta taxa de Pobreza na Aprendizagem é um alerta prévio de que todos os objetivos da educação estão em risco; (ii) leitura é a fundação sobre a qual outras habilidades são construídas; (iii) no decorrer da vida é mais difícil recuperar o atraso e as crianças correm o risco de ficar para trás; (iv) a habilidade de ler com entendimento tem uma forte ligação com os empregos de qualidade.

A dimensão da crise de aprendizagem global que enfrentamos é muito grande. Hoje, pouco mais da metade ?53%? das crianças de 10 anos nos países em desenvolvimento não consegue interpretar um texto adequado para sua idade. No Brasil, essa taxa também está próxima de 50%.

Nesse contexto, o Banco Mundial estabeleceu uma meta global de aprendizagem ambiciosa, porém factível: até 2030, reduzir, no mínimo pela metade, a proporção de crianças que não sabem ler aos 10 anos. Mas essa é só uma meta intermediária e a ambição é trabalhar com os países e parceiros de desenvolvimento para reduzir esse número a zero!

Como chegar lá? Com exemplos como o do estado do Ceará e a cidade de Sobral que melhoraram a qualidade da educação muito mais rápido que o resto do país, alcançando níveis de competências educacionais fundamentais comparáveis com as dos países mais desenvolvidos.

Os municípios cearenses tiveram o maior aumento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no anos iniciais e finais do Ensino Fundamental desde 2005, quando o Ideb começou a ser medido.

Quase todos os seus 184 municípios apresentavam, inicialmente, níveis muito baixos de qualidade no ensino, investindo por aluno cerca de um terço do valor investido em estados mais ricos, como São Paulo.

Hoje, o Ceará tem as menores taxas de pobreza na aprendizagem do Nordeste e Norte do Brasil e 9 dos 20 municípios com a melhor colocação no ranking nacional de qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a última rodada do IDEB, em 2017.

Os resultados educacionais das escolas cearenses estão bem acima do esperado quando se considera o contexto socioeconômico, ou seja, a maioria delas está entre as escolas com maior proporção de alunos mais pobres e ao mesmo tempo está entre os maiores IDEBs do Brasil.

Esse sucesso se sustenta em três pilares, que encontram respaldo na evidência internacional sobre sistemas de educação com alto nível de aprendizagem: (i) um compromisso político sustentável com a educação, com ênfase na alfabetização universal na idade certa; (ii) incentivos financeiros para os municípios atingirem as metas de aprendizagem definidas; e (iii) assistência técnica para os municípios com dificuldades em melhorar as taxas de aprendizagem.

Esse modelo de incentivos e apoio pressupõe que haja também (iv) um elevado grau de autonomia dos municípios para desenhar e implementar suas políticas de educação e (v) a existência de um sistema robusto e confiável de monitoramento e avaliação, que avalie continuamente os principais resultados da educação, incluindo a aprendizagem dos alunos.

O município de Sobral tem liderado o avanço na aprendizagem e é o melhor exemplo da qualidade da educação pública no Ceará, com o melhor Ensino Fundamental do Brasil. Está em primeiro lugar entre os 5570 municípios nos rankings dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

As notas de Sobral no IDEB são superiores à média das escolas particulares de São Paulo e apesar das condições socioeconômicas desafiadoras (o Ceará tem o 5º menor PIB per capita entre as 27 Unidades da Federação), os alunos das escolas municipais de Sobral têm um desempenho de leitura comparável aos alunos dos países da OCDE.

Não há receita milagrosa na política educacional de Sobral, mas uma abordagem abrangente, composta por diversos programas, atividades e estratégias.

As ações incluem dar prioridade a um programa de alfabetização na idade certa; um sistema de monitoramento e avaliação que responsabiliza os atores educacionais a conseguir resultados; seleção de gestores da escola baseada no mérito; disponibilização de materiais didáticos estruturados; formação de professores com foco na prática pedagógica dentro da sala de aula; avaliação da aprendizagem dos estudantes com monitoramento e devolutivas para as escolas; estabelecimento de metas de aprendizagem; estratégias para melhorar a gestão da sala de aula; e motivação de professores e bonificação com base em resultados.

Não é estranho, portanto, que uma equipe de especialistas do Banco Mundial de mais do que oito nacionalidades diferentes estiveram em Sobral no início do mês para conhecer a sua experiência.

Dentre todas a lições que eles ouviram, a que mais chamou a atenção foi a importância da liderança política forte e o compromisso para mudar a qualidade da educação pública, além do trabalho árduo com foco e diálogo.

É uma grande oportunidade para o mundo e para o resto do Brasil poder aprender com uma experiência educacional tão bem-sucedida.

Colaboraram André Loureiro, economista sênior do Banco Mundial, e Omar Arias, gerente de conhecimento da prática global de Educação do Banco Mundial

*José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Sobral, 26 de maio de 1958), mais conhecido como Veveu, é um professor, advogado e político brasileiro. Foi prefeito de Sobral de 2011 até 2016