É preciso acabar de vez no Brasil a moleza de bandidos e
assassinos da pior espécie sendo engordados nas prisões às nossas custas. O
assunto já tem sido abordado Assembleia Legislativa ao longo dos últimos anos,
ganhando apoios e aplausos, mas sem nunca ter avançado rumo a uma
concretização. Trata-se do fim dos presos condenados em situação privilegiada,
se alimentando e dormindo à custa do erário, à nossa custa. Tal moleza como
sabemos não existe em países desenvolvidos como os Estados Unidos onde, por
conta do sistema prisional terceirizado, condenado tem que pagar pela
“hospedagem”.
No
Brasil, em alguns casos pontuais, já existem exemplos de ocupação remunerada
para prisioneiros que assim podem pagar suas estadias na prisão. Agora, o que
era apenas especulações, poderá virar realidade. Isso, diante da votação hoje,
pelo Senado Federal, de Projeto de Lei, através do qual o preso terá que
ressarcir o Estado pela sua manutenção nas instituições penais. O referido
ressarcimento, segundo reza o referido Projeto de Lei poderá ser cumprido com
recursos próprios, ou com o fruto de trabalho a estes oferecido. Nada mais
justo. É o que a sociedade deseja.
O
problema, segundo autoridades do Ministério da Justiça e da Segurança Pública é
que, no Brasil, perderam-se as chances
de terceirizar o setor penitenciário. O que não impede que parcerias com
empresas industriais deem utilidade aos condenados, principalmente aos que se
mostrem dispostos a trabalhar e serem ressocializados. O que as autoridades
desejam é que, além de serem transformados em trabalhadores úteis, esses
condenados, assim como ocorre em países como a China, se tornem produtores de objetos
úteis em todo o mundo. No Brasil, consumimos incontáveis produtos das prisões
chinesas.
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