Tributos: Bolsonaro desafia governadores sobre gasolina
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse o presidente, na saída do Palácio da Alvorada.
Ele tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores. No Twitter, Bolsonaro reforçou o tema, escrevendo “5 de fevereiro, coletiva: preço dos combustíveis e mais assuntos da semana, bom dia a todos”.
No domingo (2), o presidente anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. Além disso, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor.
A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação. Como resposta, governadores desafiaram o presidente a reduzir tributos federais sobre combustíveis e rever a política de preços da Petrobras. Bolsonaro voltou ao tema nesta quarta: “Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse.
Para especialistas, é improvável que os governadores aceitem o desafio lançado por Bolsonaro. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, que vivem uma situação de crise fiscal.
Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.
Coronavírus
Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Na terça-feira (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao País. O governo havia se comprometido a buscar cerca de 30 brasileiros morando na área que manifestaram desejo de retornar ao Brasil.
Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília. “Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.
(Com informações da Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário