Sonhei, criei uma teia de aranha e me agarrei nela. Sou a abelha rainha. Ninguém me derruba, nem uma grande paixão. Passei momentos sentindo-me como se fora uma flor murchando, pois sem terra. Mas a vontade de viver falou mais alto, revirou as raizes que então se agarraram ao nada, um nada que parecia tudo. E as ja quase murchas flores, sentindo o vendaval arrancar-lhes as pétalas, completando s...eu estrago, arrancava-lhes também, grotescamente, suas folhas que já quase secas continuavam a pedir socorro, num clamor insano por pequenas, pequeninhas gotas de orvalho para sua sobrevivência. A flor murchou, as folhas cairam, mas o desejo de viver foi tão grande, tão intenso, que mesmo naquela pedra árida, o amor mais uma vez se fez presente, e a plantinha voltou a brotar, não do nada, mas da esperança, dela que levou pra muito longe esse vendaval que quase acaba com um lindo e tão bem cuidado jardim. Ainda não foi desta vez. O jardim voltou a flori
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Ajufe quer apuração sobre empresa de Barbosa nos EUA
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestou sobre a empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, que tem como sede o imóvel funcional onde ele mora. Para o presidente Ajufe, Nino Toldo, o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. A notícia é do jornal Correio Braziliense.
Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou.
A Ajufe defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.
Além disso, o fato contraria o Decreto 980, de 1993. Segundo o Ministério do Planejamento, o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.
Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, nos Estados Unidos, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria-Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas Jb Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35, de 1979), a exemplo da Lei 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial. (Consultor Jurídico)
sexta-feira, 26 de julho de 2013
USO INDEVIDO DE VERBAS PUBLICAS: Secretária de Educação de Ipojuca, processada por uso indevido de verbas públicas em prefeitura de MG
MERITOCRACIA
Desde o dia 09 de maio deste ano, quando foi publicada a decisão do Juiz Federal Marllon Souza, da 11ª Vara Federal, que a Secretária de Educação de Ipojuca, Margareth Zaponi, é Ré no processo criminal nº 20631-89.2013.4.01.3800, destinado a apurar Crimes de Responsabilidade que teriam sido praticados por ela, juntamente com o prefeito cassado da cidade mineira de Ribeirão da Neves. O caso vinha sendo investigado desde 2004, pela Polícia Federal, por meio do Inquérito nº 757/2004. Em decisão publicada no último dia 05 de maio, a Justiça Federal mineira entendeu que "em relação à prática da conduta típica descrita no art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67, por Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo cumpridos os requisitos formais do art. 41. do Código de Processo Penal."
A atual secretária de Educação de Ipojuca foi denunciada pelo Ministério Público Federal e está sendo processada na Justiça Federal pelo Crime de Responsabilidade por ter, segundo o MPF, juntamente com o prefeito tucano de Ribeirão das Neves, Aílton de Oliveira, utilizado, indevidamente, em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos.
O que causa mais estranheza no caso é que a secretária Zaponi foi colocada no governo de Ipojuca pelo governador Eduardo Campos, segundo seus critérios pessoais de meritocracia. Zaponi era secretária executiva de Educação de Eduardo Campos e quando foi convocada para sua equipe, já respondia a inquérito na Polícia Federal por Crime de Responsabilidade por má gestão de recursos na secretaria de Educação em uma prefeitura tucana em Minas Gerais. Nem todos sabem, mas o modelo de gestão, a tal meritocracia de Eduardo Campos, foi totalmente importada de Minas Gerais e é um modelo criado pelo Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, que teve como paradigma, justamente, o governo de Aécio Neves, com quem Eduardo Campos está construindo palanques conjuntos, visando a eleição presidencial do próximo ano. Puxando esse novelo talvez se encontre a saída para um intrigante labirinto.
Leia trecho da decisão que recebeu a denúncia contra Zaponi:
.Decido.Primeiramente, em relação ao delito tipificado no art.171, §3º do Código Penal, imputado a Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri, nota-se a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.A pena privativa de liberdade prevista para a prática do delito previsto no artigo 171, do Código Penal, é de 1(um) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa, perfazendo a pena máxima, com o acréscimo decorrente do §3º, o montante de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, o qual prescreve, a teor do disposto no artigo 109, III do Código Penal, em doze anos.Assim, tendo por base a data final do fato (fevereiro/2001), até a presente, verifico ter transcorrido lapso temporal superior a 12 (doze) anos, sem a ocorrência de qualquer outra causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, sendo inevitável, na espécie, da prescrição da pretensão punitiva estatal.Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, IV, c/c artigos 109, III, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do delito 171, §3º c/c art.29 e art.71, todos do Código Penal, em face de Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri, em razão da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Por outro lado, em relação à prática da conduta típica descrita no art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67, por Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo cumpridos os requisitos formais previstos no art. 41 do Código de Processo Penal. A peça acusatória, por sua vez, descreve o fato, em tese, criminoso e vem acompanhada de suporte probatório capaz de evidenciar a justa causa para a ação penal em desfavor dos acusados. Assim, recebo a denúncia em relação aos acusados Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira.Inexistindo alegações de matérias que poderiam levar à absolvição sumária dos acusados, com base nas hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV do CPP - redação conferida pela Lei 11.719/2008, determino o regular prosseguimento da instrução criminal...Comunique-se a autoridade policial, acerca da extinção de punibilidade, em relação a Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri.Remetam-se os presentes autos à distribuição para baixa no inquérito, distribuindo-se a ação penal. Procedam-se aos registros devidos na Secretaria, encaminhando-se o boletim de distribuição judicial ao DPF/SR/MG ou cópia da denúncia para formalizar o indiciamento. Intime-se a defesa de Otávio Gouvêa Ferreira, por publicação, para que no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o rol de testemunhas apresentado às fls.734/737, nos termos do art. 401 do Código de Processo Penal. Após, voltem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento.
Desde o dia 09 de maio deste ano, quando foi publicada a decisão do Juiz Federal Marllon Souza, da 11ª Vara Federal, que a Secretária de Educação de Ipojuca, Margareth Zaponi, é Ré no processo criminal nº 20631-89.2013.4.01.3800, destinado a apurar Crimes de Responsabilidade que teriam sido praticados por ela, juntamente com o prefeito cassado da cidade mineira de Ribeirão da Neves. O caso vinha sendo investigado desde 2004, pela Polícia Federal, por meio do Inquérito nº 757/2004. Em decisão publicada no último dia 05 de maio, a Justiça Federal mineira entendeu que "em relação à prática da conduta típica descrita no art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67, por Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo cumpridos os requisitos formais do art. 41. do Código de Processo Penal."
A atual secretária de Educação de Ipojuca foi denunciada pelo Ministério Público Federal e está sendo processada na Justiça Federal pelo Crime de Responsabilidade por ter, segundo o MPF, juntamente com o prefeito tucano de Ribeirão das Neves, Aílton de Oliveira, utilizado, indevidamente, em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos.
O que causa mais estranheza no caso é que a secretária Zaponi foi colocada no governo de Ipojuca pelo governador Eduardo Campos, segundo seus critérios pessoais de meritocracia. Zaponi era secretária executiva de Educação de Eduardo Campos e quando foi convocada para sua equipe, já respondia a inquérito na Polícia Federal por Crime de Responsabilidade por má gestão de recursos na secretaria de Educação em uma prefeitura tucana em Minas Gerais. Nem todos sabem, mas o modelo de gestão, a tal meritocracia de Eduardo Campos, foi totalmente importada de Minas Gerais e é um modelo criado pelo Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, que teve como paradigma, justamente, o governo de Aécio Neves, com quem Eduardo Campos está construindo palanques conjuntos, visando a eleição presidencial do próximo ano. Puxando esse novelo talvez se encontre a saída para um intrigante labirinto.
Leia trecho da decisão que recebeu a denúncia contra Zaponi:
.Decido.Primeiramente, em relação ao delito tipificado no art.171, §3º do Código Penal, imputado a Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri, nota-se a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.A pena privativa de liberdade prevista para a prática do delito previsto no artigo 171, do Código Penal, é de 1(um) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa, perfazendo a pena máxima, com o acréscimo decorrente do §3º, o montante de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, o qual prescreve, a teor do disposto no artigo 109, III do Código Penal, em doze anos.Assim, tendo por base a data final do fato (fevereiro/2001), até a presente, verifico ter transcorrido lapso temporal superior a 12 (doze) anos, sem a ocorrência de qualquer outra causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, sendo inevitável, na espécie, da prescrição da pretensão punitiva estatal.Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, IV, c/c artigos 109, III, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do delito 171, §3º c/c art.29 e art.71, todos do Código Penal, em face de Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri, em razão da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Por outro lado, em relação à prática da conduta típica descrita no art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67, por Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo cumpridos os requisitos formais previstos no art. 41 do Código de Processo Penal. A peça acusatória, por sua vez, descreve o fato, em tese, criminoso e vem acompanhada de suporte probatório capaz de evidenciar a justa causa para a ação penal em desfavor dos acusados. Assim, recebo a denúncia em relação aos acusados Aílton de Oliveira, Margareth Costa Zaponi e Otávio Gouvêa Ferreira.Inexistindo alegações de matérias que poderiam levar à absolvição sumária dos acusados, com base nas hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV do CPP - redação conferida pela Lei 11.719/2008, determino o regular prosseguimento da instrução criminal...Comunique-se a autoridade policial, acerca da extinção de punibilidade, em relação a Francisco Ernesto Eler e Hélio Renato Néri.Remetam-se os presentes autos à distribuição para baixa no inquérito, distribuindo-se a ação penal. Procedam-se aos registros devidos na Secretaria, encaminhando-se o boletim de distribuição judicial ao DPF/SR/MG ou cópia da denúncia para formalizar o indiciamento. Intime-se a defesa de Otávio Gouvêa Ferreira, por publicação, para que no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o rol de testemunhas apresentado às fls.734/737, nos termos do art. 401 do Código de Processo Penal. Após, voltem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento.
Pesquisa revela: Governo Eduardo Campos cai 21% em dois anos
Números confirmaram que avaliação pessoal de Eduardo também caiu (Foto: Hesíodo Goes)
Depois que a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicada nesta quinta-feira (25) colocou o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, como o mais bem avaliado entre os 11 Estados da sondagem, a notícia circulou o Brasil e foi comemorada pelos socialistas de todo país.
Entretanto, os números divulgados apontam para outro dado: em dois anos, a avaliação do governo de Eduardo Campos caiu 21%, levando em consideração a última pesquisa Ibope, divulgada em dezembro de 2011. Naquela oportunidade, o governo do socialista era avaliado por 79% dos pernambucanos. Em 2013, o número despencou para 58%.
A avaliação pessoal do governador também foi reduzida em comparação com a mesma pesquisa. Em 2011, Eduardo Campos tinha 89% de aprovação e hoje possui 76%. Apesar da queda de 13%, ele ainda permanece como o governador mais bem avaliado do Brasil. Situação que o credencia ainda mais para o seu grande sonho – chegar ao Palácio do Planalto em 2014.
Pressão popular acelera tramitação do fim do voto secreto
São três propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado sobre o tema: duas delas determinam o voto aberto em todos os casos no Congresso, mas a mais próxima de ser aprovada estende a regra apenas aos processos de perda de mandato.
O fim do voto secreto no Congresso Nacional volta à pauta da Câmara e do Senado em agosto. Três propostas estão em análise pelos parlamentares e ganharam força a partir das recentes manifestações populares nas ruas. O governo Dilma Rousseff também incluiu o fim do voto secreto entre as propostas de consulta popular, via plebiscito, sobre reforma política.
O fim do voto secreto no Congresso Nacional volta à pauta da Câmara e do Senado em agosto. Três propostas estão em análise pelos parlamentares e ganharam força a partir das recentes manifestações populares nas ruas. O governo Dilma Rousseff também incluiu o fim do voto secreto entre as propostas de consulta popular, via plebiscito, sobre reforma política.
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto defende a aprovação da proposta (PEC 349/01 e apensadas) que acaba com todas as hipóteses de voto secreto no Congresso. Ela foi aprovada pela Câmara em primeiro turno, em 2006, mas não houve consenso posterior para a análise em segundo turno.
No entanto, a proposta com tramitação mais avançada é a que prevê o fim do voto secreto apenas nos casos de perda de mandato (PEC 196/12): ela já foi aprovada no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Seu próximo passo será a análise em comissão especial para a posterior votação em Plenário.
Primeiro passo
O coordenador da frente parlamentar, deputado Ivan Valente (Psol-SP), até concorda em apoiar essa proposta, mas como um primeiro passo rumo ao fim total das votações secretas. "A vida ensinou que, quando senadores e deputados são pressionados... No caso da cassação do Demóstenes Torres, eles (senadores) ficaram com medo de que o corporativismo pudesse evitar sua cassação e, então, votaram, às pressas, uma emenda constitucional que pega só a cassação para quebra de decoro parlamentar. Hoje, a maior chance é de passar essa emenda constitucional, mas a pressão das ruas quer o fim do voto secreto em todos os níveis", destaca.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado também aprovou uma proposta (PEC 20/13) que acaba com todas as hipóteses de voto secreto, mas ainda faltam as votações nos plenários do Senado e da
No início de julho, o Senado aprovou o Projeto de Resolução 8/13, que prevê votação aberta para os presidentes das comissões temáticas e da Mesa da Casa. Mas o assunto ainda precisa passar por uma comissão de reforma do Regimento Interno do Senado.
(Agência Câmara de Notícias)
PRETO NO BRANCO, coluna publicada no jornal O ESTADO
Francisco, o iluminado
O perfil do papa Francisco, todos já sabem, é o de um missionário que mesmo na qualidade de arcebispo de Buenos Aires não deixava de usar transporte público, andar a pé pelas ruas da capital Argentina e de preparar, ele mesmo, suas próprias refeições. E é essa simplicidade que o papa Francisco tem procurador transmitir aos fiéis e aos infiéis em suas peregrinações mundo a fora e, mesmo no Rio de Janeiro das guerras do impopularíssimo governador Sérgio Cabral contra o povo, essa prática não tem sido abandonada. Diante da violência urbana, o Papa, ele mesmo egresso de uma cidade não muito tranquila que é Buenos Aires, preferiu, por coerência, abrir mão do já tradicional papamóvel blindado, para poder ficar mais próximo ao povo de Deus, com quem tem mantido, inclusive, contato físico, sem qualquer tentativa de atentados ou coisa que o valha.
Durante uma de suas saídas e mesmo já tendo amargado engarrafamentos no caótico trânsito do Rio de Janeiro, o papa Francisco pediu ao motorista que fosse por “onde tivesse povo” e assim o missionário, o jesuíta Bergoglio, vai, como Francisco, seguindo à risca a missão para a qual foi destacado e parece que com vigor e sucesso. Que Deus continue iluminando seus caminhos, Santo Papa!
CURTO CIRCUITO
• Até tu, Alex?
Até o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está ameaçado de cair na “tarrafa” da Lei da Ficha Limpa. Ele, que seria uma das opções do PT do ex-presidente Lula para o governo de São Paulo, está sendo investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Pará, que coloca em dúvida o curso de infectologista, alegado por ele para assumir o Ministério da Saúde.
• Proposta “mixuruca”
Está bem explicada pelo próprio, os motivos que levaram o operador do mensalão, Marco Valério a desistir de escancarar a “caixa preta” das denúncias contra o ex-presidente Lula da Silva. Segundo ele, as compensações oferecidas pelas autoridades estão muito aquem do que ele tem para mostrar. Ou seja, se as ofertas melhorarem, a “caixa” será aberta...
• Desigualdades
A dinâmica presidenta do Centro Industrial do Ceará, Nicolle Barbosa, responsável pelo notável projeto “Integra Nordeste”, adverte as lideranças nordestinas no sentido de que sem muita união a região não se livrará das desigualdades de tratamento. “As obras estruturantes para o desenvolvimento do NE são poucas e não andam, como no Norte e Centro-Oeste.
• Haja mentira!
O ex-presidente Lula não perdeu o mau costume de “botar a perua pra rodar” (mentir). Segundo ele alegou em entrevista recente, a presidenta Dilma Rousseff “vem sofrendo preconceito da parte das elites”, além de “sofrer falta de respeito, por ser mulher”. Ora, Lula, nunca uma mulher foi tão respeitada no Brasil!...
UMAS & OUTRAS
• É POUCO
Na opinião do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals, o governo federal, além de fazer um corte muito pequeno nos gastos supérfluos, ainda não conseguiu entender que não adianta fazer cortes, se não forem adotadas medidas sérias no sentido de avitar a aplicação politiqueira dos recursos públicos.
• Problemas
Parece que as grandes construtoras não estão entendendo a extensão dos descontentamentos entre os seus trabalhadores. Ontem mesmo, 400 pessoas que trabalham na Construtora Fujita, cruzaram os braços por um príodo indeterminado. Os motivos são os mesmos: condições de trabalho, horas extras e jornadas de trabalho.
• Não tem jeito
É de tal monta a onda de irregularidades praticadas por autoridades brasileiras, que nem o discreto comunista Aldo Rebêlo, ministro dos Esportes, consegue escapar. Ele está sendo acusado de se utilizar de um jatinho da FAB, para conduzir a família a Cuba, no período do Carnaval. E sem se tratar de nenhuma missão oficial.
• E a coragem?
O mundo político aguarda como o PMDB-CE vai se comportar em relação à sucessão estadual em 2014. Isso, diante da quase indiferença com que os peemedebistas, mesmo diante de uma pesquisa que deu 52% de preferência ao senador Eunício, ainda se mostram indecisos. Ou então, não querem deixar o governador Cid...
quinta-feira, 25 de julho de 2013
TCM monitora políticas de limpeza urbana dos municípios cearenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está avaliando a qualidade do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestado pelos municípios cearenses, trabalho executado paralelamente à fiscalização de rotina em andamento. “Estamos entrando para valer em um terreno bastante sensível e novo no contexto do controle externo”, esclarece o presidente do TCM, Francisco Aguiar, “que servirá de referencial para indicar se as políticas públicas municipais estão produzindo, efetivamente, os efeitos esperados pelos cidadãos”.
Como parte das inovações que estão sendo introduzidas na atuação da Corte, o exame começou a ser feito utilizando o modelo de auditoria operacional, que verifica se o serviço está sendo efetivamente prestado, se poderia estar sendo oferecido a um menor custo e se a população já está desfrutando dos benefícios esperados.
Uma etapa já cumprida ocorreu na visita, entre os dias 15 e 26 de julho, aos municípios de Maracanaú, Sobral, Acaraú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu e Juazeiro do Norte. Outros três serão definidos para inclusão.
PREVISÃO DE RELATÓRIOS
Até o final de outubro é esperada a conclusão de relatórios preliminares que, dependendo da natureza e gravidade dos fatos levantados, terão como consequência a instauração de Tomadas de Contas Especial. De acordo com a Resolução nº 18/2011 do TCM, o julgamento desses processos, pela Corte, “poderá conter recomendações e/ou determinações ao gestor, inclusive para, se for o caso, apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, um plano de ação visando solucionar as questões levantadas na auditoria operacional”.
Conforme estabelece a mesma norma, a implementação dessas recomendações não é opcional. O Tribunal irá monitorar o cumprimento de eventuais planos de ação e, detectando que não estão sendo postos em prática, poderá aplicar multa aos gestores e seus eventuais sucessores.
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
A seleção dos municípios que compuseram a amostra em análise foi feita com base na Proposta de Atualização da Regionalização para Gestão de Resíduos Sólidos, produzida pelo Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Ceará, integrado pelo CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, Secretaria das Cidades, FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e APRECE - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará.
Antes de se dirigir aos municípios, o TCM discutiu a Matriz de Planejamento com integrantes daquele Grupo, que puderam contribuir com opiniões especializadas.
Essa avaliação técnica prévia indica que a limpeza urbana está diretamente ligada à saúde pública e ao desenvolvimento social. A sua falta ou ineficiência acaba por exigir ações corretivas – mais complexas, caras e nem sempre tão eficazes quanto às preventivas.
De acordo com dados do SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, o serviço, que representa uma das ações de saneamento básico, é oferecido a apenas 66,4% da população brasileira.
Na região Nordeste a situação é ainda mais crítica, onde estão concentrados 58% dos domicílios urbanos não atendidos, conforme o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
José Genoino é internado com dores no peito
Foto: Agência Brasil
Da Agência Brasil
Brasília – O deputado federal José Genoino (PT-SP), de 67 anos, foi internado hoje (24), por volta das 6h, na Santa Casa de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, após sentir forte dor no peito. Genoino é submetido a uma série de exames clínicos e permanecerá em observação médica até o final do dia. De acordo com assessores, ele passa bem e não corre o risco de morrer.
A expectativa, segundo a assessoria do deputado, é que Genoino retorne ainda hoje para a São Paulo. Na capital paulista, o deputado deverá fazer mais exames para identificar o que causou o mal-estar. A previsão é que no final da tarde seja divulgado um boletim médico sobre o estado de saúde do parlamentar.
No sétimo mandato como deputado federal, Genoino foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), líder da legenda na Câmara e faz parte de comissões importantes na Casa, como a de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores.
Brasília – O deputado federal José Genoino (PT-SP), de 67 anos, foi internado hoje (24), por volta das 6h, na Santa Casa de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, após sentir forte dor no peito. Genoino é submetido a uma série de exames clínicos e permanecerá em observação médica até o final do dia. De acordo com assessores, ele passa bem e não corre o risco de morrer.
A expectativa, segundo a assessoria do deputado, é que Genoino retorne ainda hoje para a São Paulo. Na capital paulista, o deputado deverá fazer mais exames para identificar o que causou o mal-estar. A previsão é que no final da tarde seja divulgado um boletim médico sobre o estado de saúde do parlamentar.
No sétimo mandato como deputado federal, Genoino foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), líder da legenda na Câmara e faz parte de comissões importantes na Casa, como a de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores.
CNI-Ibope divulga nesta quinta-feira, pesquisa sobre avaliação do governo Dilma
Foto: Agência Brasil
Da Agência Estado
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmou nesta quarta-feira que divulgará nesta quinta-feira, 25, às 14 horas, edição especial da Pesquisa CNI-Ibope. O estudo apresentará uma avaliação do governo Dilma e de 11 governadores. Conforme informa a CNI, o levantamento revelará a opinião da população sobre o desempenho dos governadores de 11 Estados que, juntos, são responsáveis por quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para a elaboração da pesquisa foram consultadas 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 434 municípios. Esta edição especial da pesquisa CNI-Ibope também mostrará a avaliação dos brasileiros sobre as manifestações populares, a qualidade dos serviços públicos e a aplicação dos impostos arrecadados pelos governos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, destaca a CNI.
Os dados da pesquisa serão apresentados à imprensa às 14 horas, na sede da confederação, em Brasília. Logo em seguida, às 14h30, haverá entrevista coletiva do gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirmou nesta quarta-feira que divulgará nesta quinta-feira, 25, às 14 horas, edição especial da Pesquisa CNI-Ibope. O estudo apresentará uma avaliação do governo Dilma e de 11 governadores. Conforme informa a CNI, o levantamento revelará a opinião da população sobre o desempenho dos governadores de 11 Estados que, juntos, são responsáveis por quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para a elaboração da pesquisa foram consultadas 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 434 municípios. Esta edição especial da pesquisa CNI-Ibope também mostrará a avaliação dos brasileiros sobre as manifestações populares, a qualidade dos serviços públicos e a aplicação dos impostos arrecadados pelos governos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, destaca a CNI.
Os dados da pesquisa serão apresentados à imprensa às 14 horas, na sede da confederação, em Brasília. Logo em seguida, às 14h30, haverá entrevista coletiva do gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.
Porta-voz de Francisco confirma presenças de presidentes da Bolívia e da Argentina no encerramento da JMJ
| Presidentes da Argentina e Bolívia participarão de final da JMJ |
 Segundo o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e o presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmaram presença na Missa de Envio, que encerrará a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, no próximo domingo (28). Ainda segundo ele, também participarão da missa no Campus Fidei (Campo da Fé) o presidente do Suriname, Desi Bouterse, país que faz fronteira com o Norte do Brasil; e os vice-presidentes do Uruguai, Danilo Astori, e o do Panamá, Juan Carlos Varela Rodríguez. |
Em nota oficial, Joaquim Barbosa nega ter sido descortês com a Presidenta
Foto: Agência BrasilDa Agência Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (24) para repudiar as críticas de que teria sido descortês com a presidente Dilma Rousseff ao não cumprimentá-la na cerimônia de recepção ao Papa Francisco no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (22).
Veja o vídeo:
Na nota, o ministro afirma manter "relacionamento institucional de alto nível com a presidente Dilma", disse que já havia cumprimentado a presidenta ao chegar ao local da cerimônia e que apesar de não ter apertado a mão de Dilma diante das câmeras de televisão, trocou com ela um sorriso.
"Por ocasião dos cumprimentos, o Ministro apertou respeitosamente a mão do Santo Padre, e trocou discreto sorriso com a Presidente. Isso porque avaliou não ser necessário novo cumprimento protocolar, uma vez que isso já havia ocorrido por ocasião de sua chegada ao Palácio", informou a secretaria de Comunicação na nota divulgada nesta quarta.
Na nota, o tribunal informa que "causou grande surpresa" ao presidente a crítica de que teria sido descortês. "Com base em imagens de TV captadas a partir de determinado ângulo, foram criadas versões sobre o comportamento do Ministro que não encontram amparo na realidade. O Ministro repudia interpretação de que teria sido deselegante com a presidente e ratifica seu respeito pelos Poderes constituídos", acrescenta a secretaria de Comunicação.
A assessoria de Barbosa informou ainda que tem mantido relacionamento institucional de alto nível com a presidente Dilma. E citou duas recentes audiências no Palácio do Planalto para negar uma possível crise de relacionamento.
"Em um espaço de dois meses, foram realizadas duas audiências no Palácio do Planalto, sendo a primeira convocada pela Presidente da República e a segunda solicitada pelo Presidente do Supremo. Nesses encontros foram discutidos temas de grande relevância para a vida do País", informou a secretaria do tribunal.
Ainda na nota, a secretaria afirmou que, ao chegar ao Palácio da Guanabara, Barbosa permaneceu na sala de autoridades, onde estava Dilma e outras autoridades, "por mais de uma hora".
Bimotor cai em praia do Lotoral Norte
 Uma aeronave de porte ainda não revelado teria feito um pouso forçado, no final da tarde desta quarta-feira (24), na Praia de Catuama, em Goiana, Litoral Norte de Pernambuco, a 72 km do Recife. Segundo o tenente Roberto Vieira, o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado às 17h e foram deslocadas sete viaturas para o local, além de embarcações e helicóptero de resgate. O assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eder Rommel, afirma se tratar de um bimotor. Um helicóptero de resgate da PRF foi enviado para fazer as buscas entre as praias de Barra de Jangada e Catuama, mas devido à baixa luminosidade, as buscas foram encerradas sem localizar vestígios da aeronave. Em entrevista ao JC Online, o comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Casanova, afirmou que a aeronave foi vista a cerca de seis quilômetros da praia. De acordo com o oficial, ao fazer o pouso forçado, o avião teria boiado por algum tempo, e depois submergido. Um ouvinte da Radio Jornal que estava no local reforça as informações do Corpo de Bombeiros. "Peguei o binóculo, mas não consegui observar o porte do avião e de que empresa aérea ele seria. Em 40 minutos, ele ficou totalmente afundado e era possível ver um navio por perto", relatou. Moradores de Itamaracá, que fica a cinquenta quilômetros de Goiana, teriam visto o avião cair a uma distância de seis quilômetros da costa, mas não sabem mensurar o tamanho da aeronave. Relatos dão conta de que o avião teria tentado fazer um pouso de emergência e caiu no mar. |
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