deputada Gorete Pereira pediu atenção especial para os
minerais estratégicos como,
por exemplo, o nióbio. A preocupação foi manifestada ontem
na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados.
Anteriormente, a deputada Gorete Pereira havia se
manifestado em Plenário
sobre a denúncia assombrosa de desvio de nióbio no país, minério
essencial para a
fabricação de aviões, naves espaciais, centrais elétricas,
mísseis e turbinas, além de
elemento indispensável à composição, juntamente com o
titânio, da melhor prótese
para utilização em seres humanos, pelo baixíssimo índice de
rejeição.
A deputada destacou que o Brasil é o maior produtor mundial
desse metal
precioso – na verdade, praticamente o único, uma vez que o
percentual da reserva
mundial em terras brasileiras é de 98,4%. “O nióbio poderia
ser fonte primordial de
divisas, e integrar de modo substancial nosso PIB, mas
tornou-se objeto recorrente de
operações escusas, como subfaturamento e descaminho”,
criticou a deputada.
Relatório
O relator, deputado Leonardo Quintão, já acatou várias
sugestões apresentadas
nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4%
da alíquota da
Contribuição Financeira pela Exploração Mineral, paga a
título de royalties ao
município produtor de minério de ferro. O relator também
pretende destinar 10% da
arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração
Mineral) para
compensar municípios que, apesar de não possuírem minas,
sofrem com a
exploração dos minérios.
Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências públicas
na Câmara e fez
outras 18 mesas-redondas nos estados, em todas as regiões do
país.
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