Câmara Municipal de Fortaleza e Fundação Demócrito Rocha lançam projeto “Infância Protegida: Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente”

Iniciativa será lançada pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique, nesta quinta-feira (30), no Plenário Vereador Fausto Arruda.

Projeto prevê curso de extensão com fascículos impressos, videoaulas, radioaulas, além de encontros presenciais

A Câmara Municipal de Fortaleza lançará o curso “Infância Protegida: Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente” em solenidade no plenário da Casa no próximo dia 10 de outubro (quinta-feira), às 9h30min. O encontro contará com a presença de parlamentares da Região Metropolitana de Fortaleza, gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e integrantes de entidades que trabalhem no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e acolhimento das vítimas.

Fruto de parceria entre a Câmara Municipal de Fortaleza, a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane), a formação tem como objetivo capacitar professores, líderes comunitários e profissionais da saúde a atuarem como agentes de prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violência sexual cometidas contra crianças e adolescentes. 

O curso de extensão tem 140 horas/aula e será desenvolvido na modalidade Ensino a Distância (EAD) entre outubro de 2019 e janeiro de 2020. Durante as aulas serão discutidos temas como: “A proteção da vítima e a responsabilização do agressor”; “O papel da família, da sociedade e do Estado na prevenção da violência sexual” e “Fluxo de proteção e responsabilização dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes”.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis desde o dia 1º de outubro na página fdr.org.br/uane. Os participantes que obtiverem nota mínima exigida receberão certificado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). A ideia é que os conteúdos sejam propagados para todo o Estado e que a iniciativa fortaleça a campanha nacional de promoção de uma cultura de não-violência, de paz e de respeito aos direitos humanos.

Crime
Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu, em 2018, 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O serviço, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é a principal ferramenta de denúncia contra esse crime.

A maioria dos casos denunciados é de abuso sexual (13.418 casos), mas também há expressivas notificações contra a exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses de 2019, o Governo Federal registrou 4.700 novas denúncias pelo serviço. O Ceará, de acordo com Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ocupa o 16º lugar no ranking de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, registradas por meio do Disque 100.

O curso de extensão é composto por:

• 12 fascículos impressos encartados no jornal O Povo, durante as segundas-feiras, de 21 de outubro a 6 de janeiro;
• 12 videoaulas de 15 minutos, cada, a serem exibidas na TV O POVO às terças-feiras, de 22 de outubro a 7 de janeiro, às 19 horas, com reprise todas as quintas-feiras no mesmo horário; 
• 12 radioaulas de uma hora de duração, cada, veiculadas aos sábados, na rádio O POVO/CBN AM 1010, de 26 de outubro a 11 de janeiro, das 9 horas às 10 horas; 
• Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que vai agregar todo o conteúdo listado acima para facilitar o acesso do aluno ao material no horário mais conveniente.
• Quatro encontros presenciais de seis horas, cada, a serem realizados em Fortaleza (locais em definição), nos dias 8, 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro;
• Revista a ser lançada em janeiro, reunindo todas as ações desenvolvidas, por meio de participação dos principais atores e temas discutidos, além das conclusões e resultados alcançados.
• Os instrumentos acima serão essenciais para que os cursistas possam compreender e se inteirar da temática, contribuindo – de forma efetiva e qualificada – no combate aos crimes de exploração e abuso sexual que afetam milhares de crianças e adolescentes em todo o País.

Serviço
Lançamento do curso “Infância Protegida: Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente”
Quando: 10 de outubro (quinta-feira), às 9h30min
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro)
Período do curso: De outubro de 2019 a janeiro de 2020
Inscrições pelo site: fdr.org.br/uane

Fonte: CMF