Câmara de Olinda é investigada pelo Ministério Público

A Câmara municipal de Olinda está sendo investigada por promover uma festa junina paga com recursos do tesouro municipal para seus servidores. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público de Pernambuco e foi publicada hoje (31) no Diário Oficial. De acordo com o texto, a Câmara realizou a festividade para mais de duzentas pessoas em 19 de junho do ano passado, resultando em um gasto de quase R$ 4 mil, pagos com recursos públicos.

Em resposta, o presidente da Casa, Marcelo Soares (PCdoB), chamou atenção para a prestação de contas e disse que os valores foram empenhados no Portal da Transparência. Ele disse ainda que o evento está dentro de uma prática autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado por se tratar de uma formalidade. “Assim como no Natal e em outras festas, a Câmara pagou, porque não é uma festa qualquer, é para os servidores. Todo mundo faz isso e o tribunal permite”, afirmou Soares.

De acordo com Soares, o local em que a comemoração foi realizada foi cedido de forma gratuita e a Câmara só custeou o buffet. “O final de semana da festa foi de muita chuva e uma servidora conseguiu uma chácara gratuita. Nós só pagamos o buffet e o Ministério Público acha isso um escândalo. Eles questionaram primeiro se eu havia pago, e eu disse que sim. Não menti”, declarou.

(Rebeca Silva, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR)

Dilson: Prefeito não tem hegemonia no PT do Recife

Sem meias palavras, o presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Dilson Peixoto (PT), afirmou que o prefeito do Recife, João da Costa (PT), não possui apoio de dois terços do diretório municipal para, assim, carimbar de vez a sua candidatura à reeleição. Dilson, aliás, ressaltou que nenhum dos grupos petistas tem a hegemonia do poder na legenda. Nem a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – capitaneada pelo senador Humberto Costa, a qual o dirigente faz parte – e nem a Articulação de Esquerda – ala bastante próxima ao deputado João Paulo, que anda nos bastidores tentando fortalecer seu nome para disputa.

A revelação de Dilson Peixoto foi feita na tentativa de justificar a hipótese do Partido dos Trabalhadores realizar prévias para escolher o candidato para as eleições 2012, em meio as série indecisões internas que o partido vive desde o ano passado. De acordo com o regimento do PT, para não usar o dispositivo, dois terços do diretório municipal tem que declarar apoio a um candidato. Enquanto o índice de delegados não atinge o quantitativo, a ferramenta pode ser utilizada.
“Para não ter prévia, dois terços tem que se definir por um candidato e o diretório municipal não votou. Se tiver dois terços dizendo que o candidato é João da Costa, então não tem (prévia), mas se não tiver, vai ter que ter prévia. João da Costa não tem dois terços do diretório municipal. Nossa corrente (CNB) não tem posição definida e que é quase 40%, e o grupo de João Paulo também não”, esclareceu Dilson Peixoto, na Rádio Folha FM.

O petista reconheceu que o prefeito do Recife tem dificuldades eleitorais e política. “Temos um problema e as pesquisa mostraram. O prefeito tem problemas eleitorais e precisamos resolver isso, além de problemas no âmbito político. Estamos vendo outra via sendo construída pelo PTB do senador Armando”, ressaltou Dilson Peixoto, salientando que a divisão na Frente Popular não é boa para a coalizão. “Mas é preciso ter candidato com condições de aglutinar. Se o prefeito não tiver condições, pode se fazer um pacto”, especulou. O petista considerou como ideal o prazo até fim de fevereiro para escolha do candidato, tendo em vista o fracionamento da Frente.

(Do Blog da Folha/PE - Publicado por José Accioly)

PGR arquiva pedido de associações de juízes para investigar CNJ

Associações apontam quebra de sigilo e vazamento de dados de juízes.
Roberto Gurgel disse que relatório de operações atípicas não indica nomes.

Do G1, em Brasília

 

 

A Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou nesta terça-feira (31) um pedido de investigação feito por associações de juízes sobre suposta quebra de sigilo e vazamento de dados em investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corregedoria Nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve"

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Magistrados (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acusam a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de ter efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares, e de ter vazado os dados.saiba mais
A representação faz referência ao relatório apresentado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em dezembro apontando "movimentações atípicas" de mais de R$ 855 milhões num grupo de mais de 2.000 servidores e magistrados.
Na decisão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que não há elementos e indícios que comprovem que o vazamento de dados seria de responsabilidade da corregedoria do CNJ. Segundo ele, os dados enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao CNJ não contêm "identificação dos magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas".
"O relatório [do Coaf] limitou-se a proceder a um exame global da movimentação dos magistrados e servidores por Estado, sem fazer a indicação do nome ou do CPF de qualquer deles. Somente isso é suficiente para afastar a imputação que houve vazamento de dados sigilosos. A Corregedoria Nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve", afirmou Gurgel na decisão.
Para Gurgel, "seria ainda impor indevida pecha delituosa à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça e do próprio Conselho Nacional de Justiça, com injustificado gravame à sua relevantíssima missão constitucional".

Investigações
Em dezembro, logo após a entrada do pedido na PGR, Eliana Calmon já havia negado a quebra de sigilo de juízes e desembargadores e vazamento dos dados sigilosos. Segundo ela, menos de 500 servidores e juízes têm dados suspeitos avaliados pelo CNJ. Ela afirmou que 150 servidores e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo são investigados pelo conselho e que 46% dos desembargadores paulistas não apresentaram declaração de renda, como determina a lei.
O atrito foi instaurado no Judiciário após decisão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de suspender investigações do CNJ em 22 tribunais do país. Reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada no final de 2011 apontou que Lewandowski teria recebido valores de auxílio-moradia que estavam sob investigação do CNJ e que, portanto, teria se beneficiado com a própria decisão de suspender as apurações. Em nota, Lewandowski negou ter sido beneficiado.
Também em nota o presidente do Supremo e do CNJ, Cezar Peluso, afirmou repudiar "insinuações irresponsáveis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio" e criticou “covardes e anônimos vazamentos” de informações.
Indagada sobre o que achou da posição de Peluso de sugerir que o CNJ tenha sido responsável pelos vazamentos, a ministra Eliana Calmon disse: "Acho que o ministro está se embasando a partir das informações que os senhores forneceram. Informações que me parecem terem saído das associações. É um crime impossível, porque não tenho essas informações", disse.
Para a ministra, as associações são "corporativistas". "Só posso lamentar porque tudo isto é maledicência e de responsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], Anamatra [Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho] e Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil], associações que mentirosamente desinformam a população ou a informam com informações incendiárias, inverossímeis portanto", disse.

Missa de 7º Dia do Prof. Raimundo Holanda será quinta-feira

A Missa de 7º Dia de falecimento do Prof. Raimundo Holanda Farias será celebrada quinta-feira (2), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz (rua Visconde de Mauá,905, Aldeota). O professor aposentado Raimundo Holanda Farias pertenceu ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, onde colou grau em Agronomia e fez mestrado em Economia Agrícola.

Foi Pró-Reitor de Planejamento na gestão do Ex-Reitor Pedro Teixeira Barroso (1975 a 1979), Pró-Reitor de Assuntos Estudantis na gestão do Ex-Reitor Paulo Elpídio de Menezes Neto (1979 a 1983) e Vice-Reitor na gestão de Raimundo Hélio Leite (1987 a 1991). Também fundou o projeto de extensão Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (Crutac). Até seu falecimento exercia a função de presidente da Associação dos Ex-Alunos da UFC (Assoex), instituída em 2009.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC

PDT tem novo líder na Câmara

Em reunião na manhã desta terça-feira, parlamentares e integrantes da Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) elegeram o deputado André Figueiredo (CE) como líder da bancada na Câmara. É a primeira vez que um cearense ocupa essa posição dentro do PDT. Ele substitui Giovanni Queiroz, do Pará.

André Figueiredo, que disputou a liderança da legenda com o deputado pernambucano Paulo Rubem Santiago, apresentou uma proposta de reestruturação administrativa da assessoria interna do partido e defendeu a permanência do PDT na base do governo da presidente Dilma, “sempre respeitando os ideais pedetistas”.
“Durante minha vida política aprendi a amar os ideais de Leonel Brizola e levo esse aprendizado para que possamos fazer uma gestão democrática e participativa”, afirmou André Figueiredo.
Histórico
André Figueiredo entrou no PDT com 17 anos. Nunca mudou de partido e foi o primeiro presidente da Juventude Socialista do Ceará, atuando ainda como membro da Executiva Regional. Mais recentemente, ocupou o cargo de presidente interino do PDT nacional. Atualmente, também preside a legenda no Ceará.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ESPAÇO UNIBANCO DRAGÃO DO MAR

Avenida Dragão do Mar, 41 / Praia de Iracema – Fortaleza / CE

Programação de 03 a 09 de fevereiro de 2012

:: O CINEMA NÃO ABRE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ::

CLUBE DO PROFESSOR

Filme: Histórias Cruzadas, de Tate Taylor (2012, 146 min, 14 anos)

Dia 04/2, sábado, às 15h, na sala 1.

Sala 1 HISTÓRIAS CRUZADAS (The Help) - ESTREIA

cópia legendada: 15h – 18h – 21h10

ATENÇÃO! Dia 04/2, sábado, não haverá a sessão das 15h.

EUA/Índia/Emirados Árabes, 2011, 146 min, 14 anos

Direção: Tate Taylor

Elenco: Viola Davis, Emma Stone, Bryce Dallas Howard

Sinopse: Mississipi, década de 60. Skeeter acabou de terminar a faculdade e sonha em ser escritora. Ela põe a cidade de cabeça para baixo quando decide pesquisar e entrevistar mulheres negras que cuidaram das “famílias do sul”. Apesar da confusão causada, Skeeter consegue o apoio de Aibileen, governanta de um amigo, que conquista a confiança de outras mulheres que têm o que contar. No entanto, relações são forjadas e irmandades surgem em meio à necessidade que muitos têm a dizer antes da mudança dos tempos atingir a todos.

Distribuição: Walt Disney Pictures

PRÉ-ESTREIA: Dia 04/2, sábado, às 15h.

O ARTISTA (The Artist)

França, 2012, 100 min, 12 anos

Direção: Michel Hazanavicius

Elenco: Jean Dujardin, Bérénice Bejo, John Goodman, Penelope Ann Miller

Sinopse: Na Hollywood de 1927, o astro do cinema mudo George Valentin começa a temer se a chegada do cinema falado fará com que ele perca espaço e acabe caindo no esquecimento. Enquanto isso, a bela Peppy Miller, jovem dançarina por quem ele se sente atraído, recebe uma oportunidade e tanto para trabalhar no segmento. Será o fim de sua carreira e de uma paixão?

Distribuição: Paris Filmes

 Sala 2 A MÚSICA SEGUNDO TOM JOBIM

exibição digital: 14h30

Brasil, 2011, 84 min, Livre
Direção: Nelson Pereira dos Santos e Dora Jobim / Distribuição: Columbia

A SEPARAÇÃO (Jodaeiye Nader az Simin) - ESTREIA

exibição digital: 16h – 18h30 – 21h

Irã, 2011, 123 min, 12 anos
Direção: Asghar Farhadi
Elenco: Leila Hatami, Peyman Moadi, Shahab Hosseini

Sinopse: Simin quer sair do Irã acompanhada do marido Nader e da filha Termeh .Após a esposa finalizar os preparativos, Nader desiste da viagem por conta da doença que seu pai está atravessando. Como resposta, Simin decide pedir o divórcio. Só há um problema: sua solicitação não é aceita.

Distribuição: Imovision

(Francisco de José Sousa Santos)

NUDEP ajuizou pedido para que detenta aprovada no ENEM possa assistir às aulas em Universidade

Cynthia Corvello, detenta do IPFDAMC, foi aprovada no curso de História da

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), ajuizou, nesta segunda (30), junto à Vara de Execuções Penais, pedido para que Cynthia Corvello, detenta do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa acompanhada por este Núcleo, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Ceará. A detenta, que foi condenada à pena de 25 anos e 04 meses de reclusão e encontra-se detida em regime fechado, foi aprovada no ENEM com excelentes notas, obtendo 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos. No pedido, os Defensores Públicos, enfocando principalmente a importância do estudo na ressocialização do presos, pleiteam a liberação de Cyntia Corvello mediante monitoramento eletrônico ou escolta. Foi requerido urgência na apreciação do pedido, uma vez que a interna deverá confirmar presencialmente a matrícula na UFC até o dia 29 de fevereiro de 2012, sob pena de perda definitiva da vaga. (Site da DP-CE)

Isenção de IPVA: Governo publica decreto que beneficia portadores de deficiência

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012. Ainda conforme o Diário Oficial do Estado, serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. Os portadores de deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os portadores de deficiência mental severe ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados. O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência (Decreto n° 4.070, de 28 de dezembro de 2001). "Essa é uma conquista para milhares de cearenses que têm algum tipo de deficiência e que poderão usar esse benefício para a melhoria de sua qualidade de vida", destaca o Governador.  (Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Período de defeso da desova dos peixes tem início nesta quarta-feira

A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia nesta quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no Estado. A piracema é o fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir. Os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies. Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização. Assessoria de Imprensa da SPA

Saiu no DOU: Governo vai contratar mais de três mil professores temporários para Universidades Federais

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), trás, através de portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação autorização do governo federal para contratação de 3.059 professores temporários, para o atuarem no Programa de Apoio a Planos de Reestruturaçao e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Ainda segundo a portaria, as contratações não serão feitas  de uma única vez e sim em duas datas diferentes. De março a agosto 1.200 professores serão contratados, sendo que 900 devem cumprir a carga horáría de 20 horas semanais e os outros 900 uma jornada de 40 horas. De abril a setembro, serão contratados 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

A duração dos contratos será de seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. O número de professores por instituição será definido pelo ministro da Educação

Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares

Prazo para adequação é de 180 dias, contados a partir de hoje
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (31) resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que regulamenta as práticas de funcionamento das unidades de processamento de roupas nos serviços dos hospitais e clínicas de saúde em todo o país.

Entre as determinações estão as regras para o transporte interno e externo de roupas de serviços de saúde, que deverá ser realizado, respectivamente, em carrinho e veículo exclusivos para essa atividade. De acordo com a resolução, o veículo utilizado no transporte externo deve ter sua área de carga isolada da área do motorista e de outros ocupantes. E o transporte externo concomitante de roupa limpa e suja pode ocorrer se a área de carga do veículo for fisicamente dividida em ambientes distintos, com acessos independentes e devidamente identificados.
O acondicionamento deve ser feito em recipiente rígido, resistente à perfuração, com capacidade de contenção de líquidos e tampa vedante. O recipiente deve ter rótulo contendo a identificação do material e do serviço de saúde gerador. Os sacos de tecido utilizados para o transporte da roupa suja devem ser submetidos ao mesmo processo de lavagem da roupa antes de serem reutilizados.
Os sacos descartáveis utilizados para o transporte da roupa suja não podem ser reaproveitados, devendo ser descartados conforme regulamentação vigente. Na unidade de processamento de roupas extra-serviço, os sacos devem ser acondicionados de forma segura e devolvidos ao serviço de saúde gerador para descarte. Os estabelecimentos abrangidos por essa resolução terão prazo de 180 dias, contados a partir de hoje, para promover as adequações necessárias.
Os tecidos usados no serviço de saúde podem ser reciclados ou reaproveitados se passarem pela limpeza adequada. Os tecidos submetidos a tratamento na unidade de processamento de roupas dos serviços de saúde, quando perdem a funcionalidade original, podem ser reciclados ou reaproveitados.
No caso específico dos lençóis, a Anvisa dispõe de um manual de orientação aos hospitais quanto ao processo de higienização desses produtos, para que possam ser reutilizados sem representar risco para a saúde da população.
Caso sejam descartados, eles serão classificados como resíduos comuns e seguir as orientações dos serviços de limpeza urbana. Mas se não passarem por esse processo, os lençóis utilizados em hospitais, no momento do descarte, devem ser classificados de acordo com o risco para a saúde da população, segundo a Resolução RDC 306/2004, da Anvisa.
A importação de lixo é proibida pela legislação brasileira, assim como a reutilização de resíduos provenientes de serviços de saúde de origem internacional. No ano passado, a agência precisou agir com rigor contra o desembarque no Porto de Suape, em Pernambuco, de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. A operação envolveu, além da Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: R7 Notícias

Prazo para pagar IPVA com desconto termina nesta terça-feira no Ceará

A partir de quarta (1º), somente o pagamento parcelado poderá ser feito.
Desconto é de 5%. O parcelamento é de quatro vezes.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela, com desconto de 5% termina nesta terça-feira (31). A partir de quarta-feira (1º), somente o pagamento parcelado e sem o abatimento poderá ser feito. O parcelamento é de quatro vezes.

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Se a opção for pelo parcelamento, os vencimentos para o recolhimento do IPVA são, na ordem, 16 de fevereiro a primeira parcela; 16 de março, a segunda, 16 de abril, a terceira; e 16 de maio, a quarta e última. As prestações são iguais, não podendo ser inferiores a r$50,00.
Com cartão
O pagamento do tributo também pode ser feito no cartão (débito ou crédito) de qualquer bandeira ligada ao Banco do Brasil. De acordo com o secretário da fazenda do estado, Mauro Filho, um acordo deve ser fechado com a Cielo, empresa que atua na área de meios eletrônicos de pagamentos no Brasil, para aumentar a oferta. O que estava previsto para até o fim deste mês. A facilidade também será aplicada ao Imposto Sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS).
Boletos
Segundo a secretaria da fazenda do Ceará (Cefaz-CE), os boletos para o pagamento do IPVA começaram a chegar nas residências dos contribuintes desde o último dia 16 de janeiro. Porém, quem ainda não recebeu o documento pode imprimir o mesmo a partir da página da Sefaz-CE na internet ou nas unidades da secretaria.
Neste ano, dos 1.711.318 veículos em circulação no estado, 1.662.779 serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$449milhões. Os outros 48.539, integram a lista daqueles que não precisam pagar o IPVA, os chamados isentos. Entre eles, estão os proprietários de veículos adaptados para deficientes físicos, máquinas agrícolas e de terraplenagem, taxi, ônibus urbanos e metropolitanos, veículos de corpo diplomático, veículos movidos a energia elétrica, veículos rodoviários com mais de 15 anos e aqueles com potência inferior a 50 cilindradas. As alíquotas do estado permanecem inalteradas, para todos os tipos de veículos.

Eleições 2012 – Prefeita diz que Pimentel pode ser a opção se não houver acordo com Cid Gomes

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deu sinais de qual deverá ser a estratégia do PT para pressionar o PSB, do governador Cid Gomes, a apoiar o candidato petista na sucessão municipal de 2012. Luizianne disse que, caso não haja acordo entre as siglas para a manutenção da atual aliança, o PT poderá lançar o senador José Pimentel na disputa pela Prefeitura. A situação criaria problema para Cid. Com a saída de Pimentel do Senado, em caso de vitória, entraria em sua vaga o suplente Sérgio Novais (PSB) – hoje, o mais incômodo adversário do governador.
“Caso não consigamos a correlação de forças, a política de alianças que a gente quer, precisamos de uma candidatura forte eleitoralmente. Talvez seja aí que entre a candidatura do Pimentel”, declarou Luizianne, na noite de ontem, pouco antes de reunião da executiva estadual do PT.
A prefeita disse que conversou com o senador na última sexta-feira e que Pimentel teria se colocado à disposição do partido. Com isso, Cid pode ter de pensar duas vezes antes de resolver negar apoio a um dos cinco petistas cotados para encabeçar a disputa pelo Paço Municipal.

Luizianne, no entanto, não fez menção ao possível impasse e utilizou outra justificativa para a estratégia. “Ele (Pimentel) se dispõe a ser um nome que venha unificar o partido. (…) Temos aí cinco nomes, mas se você coloca um senador, é natural que o peso seja muito mais forte”, afirmou, sem citar Novais.
Sem interferência
Enquanto isso, o PSB prega cautela. Procurado pelo O POVO, o presidente municipal da sigla, Karlo Kardozo, disse que, enquanto o debate com o PT não for iniciado, não cabe ao PSB interferir. “Isso é de ordem interna deles. Ainda nem decidimos se vamos fechar aliança no primeiro turno com o PT. Ainda não tivemos nenhuma conversa com o PT sobre aliança”, disse. O POVO procurou o senador Pimentel para comentar o assunto, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não dá entrevista sobre eleições.”

Fonte:O POVO

Congresso tem até dezembro para aprovar novo rateio do FPE

Decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a atual fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal, que terá de ser reformulada. Neste ano, os recursos devem somar mais de R$ 55 bilhões.

O Congresso Nacional terá de aprovar neste ano um novo rateio para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O critério de divisão atual, adotado em 1990, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tem a aplicação assegurada até 31 de dezembro de 2012. Propostas em tramitação no Legislativo tratam do assunto, que precisa ser disciplinado por meio de lei complementar e pode interferir no debate sobre formas de distribuição dos royalties do petróleo.
Consultores da Câmara e do Senado que analisaram os projetos preveem um debate polêmico, a exemplo do que acontece também em temas como reforma tributária ou federalismo fiscal. Isso porque a mudança nos critérios de divisão do FPE entre os estados e o DF tende a representar ganho para alguns e prejuízo para outros.
Em 2011, o FPE representou R$ 48,07 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional aos estados e ao DF. Neste ano, a previsão é de R$ 55,03 bilhões — o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado no Orçamento de 2012. Os repasses do FPE não se submetem a vinculações e estão livres de contingenciamento — só podem ser retidos temporariamente até a quitação de débitos com a União ou até o cumprimento do gasto mínimo em saúde.
Impacto nas receitas
Além do livre uso, os repasses do FPE são expressivos em relação às receitas de alguns estados. Em análise baseada nos dados de 2010, o consultor da Câmara Marcos Tadeu Napoleão de Souza identificou, por exemplo, que os repasses do FPE foram equivalentes a 19,4% da parcela dos estados e do DF na arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — os municípios ficam com parte desse tributo. Na Região Norte, no entanto, o FPE chegou a 86,9% do ICMS; no Nordeste, correspondeu a 66,8%.
Dada a importância do FPE, Marcos Souza sugeriu a criação de uma comissão especial da Câmara com o objetivo de elaborar um projeto de lei complementar (PLP) para estabelecer o novo rateio. O consultor lembrou que deputados da Comissão de Finanças e Tributação criaram anteriormente uma subcomissão especial para discutir a partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), trabalho que resultou em proposta aprovada sem problemas pela Câmara e pelo Senado e sancionada na forma da Lei Complementar nº 91/97.
Critérios em discussão
Criado em 1965, o FPE foi inicialmente dividido conforme critérios geográficos (área da unidade federativa e população) e econômicos (inverso da renda per capita). Após a Constituição de 1988, a Lei Complementar nº 62/89 estabeleceu percentuais para os repasses aos estados e ao DF, além de determinar que, juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebessem 85% do total. Os coeficientes resultaram de uma negociação política — a própria LC 62/89 previa uma revisão após o Censo de 1990.
Em fevereiro de 2010, o STF decidiu que o rateio previsto na LC 62/89 — em vigor, portanto, há mais de duas décadas — tornou-se inconstitucional. Isso porque, segundo a Constituição, o FPE deve “promover o equilíbrio socioeconômico” dos estados e do DF — o que não é possível com coeficientes de participação fixos, já que a revisão dos percentuais, que deveria ter ocorrido em 1991, jamais foi feita. O Supremo manteve, porém, a aplicação dos critérios da LC 62/89 até o final deste ano.
Viabilidade legislativa
Desde a decisão do STF, órgãos técnicos federais e estaduais, além de parlamentares, têm analisado novas formas de rateio do FPE. De acordo com estudo do consultor do Senado Alexandre Rocha, embora haja muitas propostas relativas a esse fundo de participação, apenas cinco projetos (dois idênticos) em tramitação no Congresso tratam especificamente do rateio entre os estados e o DF. A literatura especializada apresenta, segundo Rocha, pelo menos outras três sugestões de cálculo que poderiam ser analisadas pelos parlamentares.
No total, o consultor do Senado identificou oito hipóteses para rateio do FPE. Dessas, segundo Rocha, apenas três teriam uma votação potencial favorável, caso as bancadas votassem em bloco conforme o ganho ou prejuízo da unidade federativa com a mudança. Nesses três casos, haveria maioria absoluta favorável na Câmara e no Senado — critério para aprovação de um PLP, o que significa pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos, e 41 favoráveis no Senado, em única votação. Segundo o consultor, os cenários poderiam mudar diante de alterações nos parâmetros usados em cada proposta.
Saiba mais sobre o FPE na cartilha da Secretaria do Tesouro Nacional

Continua:

• Para TCU, hoje os maiores beneficiados são os estados com menor população
• Projetos têm chances de obter maioria favorável no Congresso, avalia consultor
• Comissão especial analisará divisão dos royalties que considera o FPE

Reportagem – Ralph Machado
Edição – João Pitella Junior

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho

Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do ano passado.
A Lei 12.440/2011 estabeleceu o prazo até 4 de janeiro de 2012 para os devedores quitarem suas dívidas, sob pena de serem incluídos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. No dia 2 de janeiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, deu novo prazo de 30 dias para as empresas pré-cadastradas contestarem dados equivocados ou quitarem seus débitos.
A CDNT é emitida gratuitamente no site do TST e de tribunais regionais do trabalho. O interessado deve fazer a busca fornecendo o número de seu CPF ou do CNPJ, e o documento é válido por 180 dias. Segundo o TST, desde o dia 4 de janeiro, já foram emitidas cerca de 590 mil certidões. Até a última sexta-feira (27), o banco de devedores contava com 963,3 mil inscrições relativas a mais de 1,6 milhão de processos trabalhistas. Tanto a inclusão quanto a alteração ou exclusão de dados é resultado de ordem judicial expressa.
A lei que criou a CNDT não é o único instrumento criado para forçar os devedores a pagarem seus débitos na Justiça do Trabalho. Ontem (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordo para a instalação de máquinas de cartão nas salas de audiência da Justiça para que os devedores possam quitar seus débitos assim que houver a condenação ou o acordo, garantindo assim um pagamento mais ágil.
O TST também estuda a possibilidade de a apresentação da CNDT ser uma exigência para a efetivação de transações imobiliárias em cartórios de todo o país. A ideia é impedir que devedores driblem dívidas trabalhistas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para familiares. A proposta está sendo estudada em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo o CNJ, a execução de decisões da Justiça do Trabalho é o maior gargalo a ser enfrentado no setor. As execuções demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento.

(Agência Brasil)

O ano de 1968: 365 dias que fizeram a diferença

            A literatura universal registra mais de 40 títulos dedicados ao já mítico ano de 1968, “O ano que não terminou”, epíteto pinçado de um dos livros de Zuenir Ventura sobre aqueles 365 dias do “ano que abalou o mundo”. Desta vez os royalties vão para o escritor americano Mark Kurlanski.

Passados 40 anos, impossível não trazer à baila mais que reminiscências daqueles dias que, dentre outros eventos, testemunharam a “Primavera de Praga”, as manifestações de estudantes parisienses pela derrubada de De Gaulle, os protestos americanos antiguerra do Vietnã, os assassinatos de Martin Luther King e de Bob Kennedy e o escancaramento da Ditadura Militar no Brasil, pela força do AI-5, editado numa sexta-feira, 13 de dezembro.

Mas esse, por assim dizer, desabrochar de rupturas, sejam políticas, sejam sociais, sejam culturais, não se deu por obra e graça do mero acaso. Quem estuda aquele ano tem como certo que o fato de ter sido em 1968, a primeira vez em que os meios de comunicação interligaram o mundo, via satélite, foi de fundamental importância para, quiçá, fazer daquele, se não o mais importante, pelo menos o mais debatido do século 20, como bem lembrado pelo mesmo Zuenir Ventura, desta feita no seu “1968 – O que fizemos de nós”.

O fato é que depois dos acontecimentos de 1968, o mundo nunca mais foi o mesmo. Para James Green, historiador da Universidade de Yale, não fossem os eventos de “68”, a geração formada a partir dali e que hoje ocupa importantes cargos em universidades, governos, partidos políticos, literatura e indústria do entretenimento não se sentiria tão inspirada a devotar suas vidas e seus sonhos a mudanças radicais. Os nascidos em 1968 têm mesmo do que se orgulhar, frutos que são de uma colheita que marcou definitiva e indelevelmente a história do século 20 e, é claro, da própria humanidade.

Quem se surpreendeu com a ascensão de Barack Obama à presidência da maior potência mundial é porque desconhecia o fato de que muitos dos apelos do pré-candidato democrata à presidência dos EUA, nada mais eram que resgates dos desejos e sonhos plantados em 1968, corporificados na superação das divisões raciais, políticas e sociais, só que, como bem lembrado por Green, expressados em termos patrióticos, sentimento que era rechaçado naqueles tempos rebeldes. Ou seja, 1968, realmente ainda não terminou e, pelo visto, perdurará para sempre. Ufa!

Opinião

Por Newton Pedrosa*

A prefeita Luizianne Lins (PT) considera normal a possibilidade de uma pesquisa no partido para definir o nome que concorrerá à prefeitura de Fortaleza. Mas, para ela, só agora isso é normal, pois, o que pretendia era impor o nome do seu secretário Waldemir Catanho como candidato do peito.

Com a recusa incrível do suposto candidato, ela partiu para Elmano de Freitas, Secretário de Educação. Também não está dando certo projetá-lo nem dentro do partido nem perante as massas, pois, se trata de ilustre desconhecido um tanto alheio à política e impopular. Luizianne está como Ciro Gomes, deslocada e sem rumo até quanto ao seu futuro.

Decididamente a prefeita não anda de bom astral. Não bastasse o problema da sucessão, na semana que passou o senador Eunício Oliveira (PMDB) seu aliado, criticou a administração petista afirmando que a prefeita não teve nem tem um planejamento para a cidade. Pelo que se sente a chamada base aliada vai ter sérios problemas na definição da sucessão municipal.

Cada partido que a compõe quer ter o seu candidato à prefeitura. É assim com o PSB do governador Cid Gomes e do irmão, como é com o PMDB de Eunício Oliveira. E o PT também quer ter o seu candidato. Se dividirem ao ponto de se separarem, o PSDB do presidente Marcos Cals estará confortável para também lançar um nome.

CAPITÃO WAGNER
Não dá para entender o raciocínio de determinados setores da Imprensa local. Por fina força, como se diz em Porteiras, querem fazer do Capitão Wagner, da PM, candidato a prefeito de Fortaleza. Ora, mesmo suplente de deputado estadual, o nome do capitão não vai além das fronteiras da PM cuja greve danosa ele liderou. E a PM sozinha não elege ninguém.

UMA BOA...
A polícia sergipana deter a chatíssima Rita Lee, que no seu show de despedida de carreira nos palcos, em Aracaju, agrediu e ofendeu os milicianos que ali se encontravam para manter a ordem. Pena que tenha liberado logo em seguida.

TUCANAGEM...
não confundir com sacanagem! Incrível como esse PSDB paulista briga entre si. Depois disso ainda quer disputar eleição com o governismo. É Serra contra Aécio, Aécio contra Alckimin e Fernando Henrique no meio como siri.
SABEDORIA POPULAR

Visita é como defunto, após vinte e quatro horas começa a feder...

POESIA
" O Gondoleiro do Amor" (Trechos) - (Castro Alves 1847/1871)

"Teus olhos são negros,negros,
Como as noites sem luar...
São ardentes, são profundos
Como o negrume do mar!

Sobre o barco dos amores,
Da vida boiando à flor
Douram teus olhos a fronte
Do Gondoleiro do amor...

Tua voz é a cavatina
Dos palácios de Sorrento,
Quando a praia beija a vaga
Quando a vaga beija o vento!

E como em noites de Itália,
Ama um canto o pescador
Bebe a harmonia em teus cantos
O Gondoleiro do amor...

Teu sorriso é uma aurora,
Que o horizonte enrubesceu,
Rosa aberta com biquinho
Das aves rubras do céu..."

PROVÉRBIOS
Japoneses: "O dinheiro não tem ouvidos, mas, ouve; não tem pernas, mas, corre..." - "A rã, no charco, zomba do oceano..."

FRASE
"Nos cosmos as horas são infinitas e podem perder-se,porque qualquer delas será sempre substituída por outra, mas, no tempo vital, no tempo do homem, as horas são contadas e não se pode trocá-las;" Ortega e Gasset, filósofo espanhol 1883/1955).

HISTÓRIA - Depois do famoso comício do dia 13 de março de 64, poucos dias antes do golpe que seria desfechado pelos militares a 31 daquele mês, contra o presidente João Goulart, os ânimos se acirraram ainda mais entre governo e oposição. O clima era tenso e de incerteza e as esquerdas tomavam conta das ruas e do governo para também dar um golpe. Miguel Arraes, governador de Pernambuco, após conversar com setores da esquerda, esperava um avião no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro. Conta Jorge Ferreira (João Goulart - uma biografia) que um amigo perguntou a Arraes se ele voltava tranquilo para o seu estado. "Demonstrando contrariedade, respondeu:" Volto certo de que um golpe virá. De lá ou de cá, ainda não sei. O que sei é que, venha de onde vier, eu serei a primeira vitima dele." Foi profético em tudo!

* Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Provérbio do dia

"Os insultos deveriam ser escritos na areia e os elogios gravados na pedra".

Do Livro Mundial dos Provérbios Populares
 Autor: José Ossian Lima

Matando a saudade

Casas legislativas estadual e Municipal: Cid confirma presença na abertura dos trabalhos da AL, enquanto Luizianne deixa Câmara na expectivativa

 

   

No próximo dia 2 de feveiro a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza abrem os trabalhos de 2012.

Na Assembléia já está confirmada a presença do governador Cid Gomes. Já na Câmara, a presença da prefeita Luizianne Lins ainda é uma interrogação. Até a presente data, a Loira ainda não confirmou sua  ida à abertura dos trabalhos daquela Casa do povo. Vamos ver se o pretenso candidato à sucessão de Lulu tem prestígio com a chefe maior de nossa Capital. Tem gente apostando que não...

TJ autoriza transferência de traficante FB para presídio federal no RN

Ele e traficante Claudinho CL serão transferidos para presídio em Mossoró.
Decisão foi divulgada nesta segunda (30) pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Do G1 RJ

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta segunda-feira (30) a transferência dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o TJ-RJ, os dois serão transferidos na terça-feira (31), em um voo de carreira.
Ainda segundo a assessoria do TJ-RJ, a autorização atendeu a uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Fabiano Atanázio e Claudinho CL foram presos no dia 27, em Campos do Jordão, São Paulo.
Em nota, a Secretaria de Segurança informou que secretário José Mariano Beltrame enviou, nesta segunda-feira, ao TJ-RJ o pedido de transferência para presídios federais de FB e de Claudinho CL. "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já analisou e aceitou o pedido. Os detalhes da transferência dos criminosos estão sendo ajustados entre o Depem e a Seap", concluiu o comunicado.

O traficante FB, preso e levado ao Rio de Janeiro (Foto: Disque-denúncia; Alexandre Cassiano/Agência O Globo; Divulgação/Seap). Sem visitas nem banho de sol

Mais cedo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que FB está isolado em uma cela individual e sem direito a visitas e a banho de sol na penitenciária de Bangu I, na Zona Oeste do Rio, onde ele está preso desde sábado (28).
A Seap informou que a medida também se estende ao traficante Luis Claudio Serrat Correa, o Claudinho CL, preso junto com FB em uma mansão em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. A dupla foi presa na noite de sexta-feira (27).
Após a prisão de FB, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que ia pedir a transferência do traficante para um presídio federal em outro estado.
FB era um dos homens mais procurados
No domingo (29), a Seap divulgou uma foto do traficante Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, com uniforme de presidiário e os cabelos raspados.
FB era um dos homens mais procurados pela polícia do Rio e foi preso na noite de sexta-feira (27) em São Paulo. O Disque-Denúncia oferecia R$ 10 mil de recompensa por informações que levassem à prisão do traficante.
No sábado, o delegado Antenor Lopes Júnior, da 25ª DP (Engenho Novo), disse que FB confessou que comandou a fuga de traficantes do Conjunto de Favelas do Alemão, em 2010. FB chegou ao Rio na manhã de sábado, depois de ser preso em São Paulo com outros três suspeitos, entre eles o traficante conhecido como Claudinho CL. Após desembarcar no Rio, os dois foram levados para o prédio da chefia de Polícia Civil, no Centro.

Ao ser preso em Campos do Jordão, FB "não ofereceu resistência nem demonstrou animosidade", disse o delegado, que está à frente da investigação que resultou na prisão. A casa onde ele estava era de luxo e foi alugada por R$ 18 mil por mês, contou o delegado. O oficial não quis dar mais informações sobre a investigação.

Fuga de traficantes do Alemão em 2010
(Foto: Reprodução/TV Globo)

Segundo a polícia, FB disse ainda que continuava a comandar o tráfico de drogas em outras favelas do Rio, como Chatuba e Juramento. A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, ressaltou que em 11 meses de gestão já foram presos 20 traficantes importantes, 8 deles foragidos do Alemão.

Segundo a assessoria, ao ser informado por Martha Rocha da prisão do traficante o secretário de Segurança José Mariano Beltrame informou que solicitaria a transferência de “FB” para um presídio federal.
Férias em Campos de Jordão
O delegado contou que FB é uma pessoa bem articulada e inteligente e conversou bastante com ele. Segundo o policial, o traficante disse que estava gostando muito de Campos de Jordão, onde estava havia uma semana de férias, frequentando bons restaurantes e lojas. Na garagem da casa, foi encontrada uma BMW e uma moto, segundo a polícia.
Segundo Antenor Lopes Júnior, FB e Claudinho CL eram amigos de longa data.
“Estou satisfeita com essas prisões porque eu estava em dívida com a Penha, onde nasci", disse a delegada.
Tanto Martha Rocha quanto o delegado Antenor ressaltaram que a prisão de FB e Claudinho CL são uma grande vitória contra o tráfico de drogas.
"Não podemos esquecer que Claudinho CL é acusado de matar em 2008 o tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço, diretor do presídio de Bangu 3", disse Martha Rocha.
Histórico de crimes
A secretaria de Polícia Civil preparou um currículo criminoso dos dois presos onde consta que Claudinho CL "atualmente estava à frente do tráfico de drogas dos morros do Cajueiro e Congonhas." Ele seria um dos responsáveis pelas constantes tentativas de invasão do Morro da Serrinha, controlada por uma facção rival à dele, informou a secretaria.
Já FB é citado pela secretaria como ex-chefe do tráfico de drogas da Vila Cruzeiro. "FB em 17 de outubro de 2009 comandou um ataque ao Morro dos Macacos, também na Zona Norte, onde traficantes derrubaram um helicóptero da Polícia Militar, matando dois policiais”, diz o documento.

saiba mais

• Traficante FB é preso em São Paulo
• Veja fotos da prisão
• Casa onde FB foi preso era de luxo

Segundo a secretaria, "FB foi um dos principais protagonistas de uma onda de atraques a vários pontos do Rio, culminando com a tomada das Forças Policiais ao Complexo do Alemão, em novembro de 2010."

Ele também foi um dos mentores do sequestro de diplomatas chineses em 2008 e do ataque a policiais da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) em novembro de 2009, próximo à Favela de Manguinhos, informou a secretaria.

FB era considerado foragido da Justiça desde 2002, quando estava preso após a tentativa de invasão da comunidade Faz-Quem-Quer, em Rocha Miranda, no subúrbio, e, beneficiado pelo regime semiaberto, não mais voltou ao Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói, na Região Metropolitana.

A polícia chegou ao paradeiro de FB, após uma investigação que começou com a descoberta de um sítio em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, alugado pela facção criminosa que ele comandava. No local, os policiais descobriram farto material de munição e armas escondidas.

Parlamentares reassumem mandato na AL

                  

 

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Na próxima quinta-feira, 02, a Assembleia Legislativa retoma as atividades em Plenário e estarão de volta os deputados Mário Hélio (PMN), Sineval Roque (PSB) e Fernanda Pessoa (PR). A deputada Fernanda Pessoa explicou que no período de licença visitou bases eleitorais, para dialogar com a população sobre as proposta para 2012. “Pretendo voltar com força e dar continuidade aos projetos de 2011, colocando como prioridade a questão da saúde”, disse. Conforme a parlamentar, hospitais estão sendo construídos e existe a necessidade de novos projetos para o setor. “Vamos trabalhar com a possibilidade de humanizar e implementar novos equipamentos nas unidades de saúde”, acrescentou.
O deputado Mário Hélio também pontuou a necessidade de novos equipamentos nos hospitais do Estado. “Vemos uma luz no fim do túnel. O governador Cid Gomes está investindo em hospitais e é preciso cobrar mais ações desse tipo”, destacou.
Já Sineval Roque salientou a ansiedade de voltar às atividades parlamentares. “Incentivar as ações que beneficiam o Ceará e fiscalizar recursos do Governo do Estado são pontos que pretendo dar continuidade nesta volta à Assembleia”, ressaltou. O parlamentar frisou a necessidade de trabalhar junto à presidência da Casa para dar continuidade à transparência das atividades.

Fonte: O Estado

Conheça dez razões para começar a investir desde cedo

SÃO PAULO - Você acha que ainda é muito jovem para se preocupar em investir seu dinheiro? Pois saiba que, o quanto antes começar a pensar nisso, maiores serão suas chances de garantir um futuro mais tranquilo, sem precisar dispor de valores muito altos todos os meses!

De acordo com especialistas, uma das principais vantagens de se começar a investir ainda jovem é usar a seu favor a força dos “juros sobre juros”, garantindo os rendimentos gerados pelo maior tempo possível.
Dez bons motivosMotivos não faltam para que você comece a investir o quanto antes. Mas, se ainda tem dúvidas, confira dez boas razões!
1 - Menor esforço financeiro para atingir seus objetivos - imagine que você defina como meta ter R$ 1 milhão ao se aposentar e estipule sua idade de aposentadoria em 60 anos. Se você tem 40 anos, terá apenas 20 anos para cumprir sua meta. Ou seja, terá de poupar mais dinheiro!
2 - Aproveitar o poder da capitalização composta - a força dos “juros sobre juros” jamais deve ser subestimada. “Quanto mais tempo o dinheiro fica investido, mais os rendimentos gerados por ele vão sendo incorporados ao capital”, afirma o especialista da MoneyFit, André Massaro.
3 – A simples possibilidade de ter mais dinheiro - quem começa cedo as suas aplicações tem o benefício adicional de simplesmente poder ter mais dinheiro no futuro. "Com isso, o investidor pode vir a desfrutar de uma situação patrimonial invejável muito antes do que outras pessoas", aponta Massaro.
4 - Possibilidade de aposentadoria precoce - se quem começa a investir aos 40 anos tem a possibilidade de se aposentar aos 60 anos, é possível começar com 20 anos e se aposentar com 40 anos? “Sim, às vezes é uma mera questão de planejamento”, diz o especialista.
5 - Mais tempo para correções de rota - o mercado financeiro, a economia e nossas vidas profissionais muitas vezes “ignoram” nossos planos e seguem seus próprios rumos, não é verdade? Por isso, quanto mais tempo tivermos, melhor é a nossa capacidade de reação em relação a novas realidades e mudanças de rota.
6 - Diluir o custo do aprendizado financeiro - gerir as próprias finanças requer certa dedicação. “Muitas vezes, por desconhecimento ou inexperiência, tomamos decisões financeiras erradas e elas têm um preço”, diz Massaro.
Por isso, ele aponta que começar cedo coloca o tempo a nosso favor. “Assim, temos maior folga para aprender mais e nos recompor dos pequenos equívocos e deslizes que cometemos ao longo do caminho”, afirma.
7 - Agressividade sob medida - investir em renda variável é interessante para quem quer incrementar a rentabilidade dos seus investimentos. E, tendo mais tempo, fica muito mais fácil suportar os “solavancos” do mercado de ações. "Quem tem mais tempo pode ser mais agressivo (e consequentemente, ter a chance de ganhar mais)", aponta o especialista.
8 - Menos estresse e mais qualidade de vida - aquele que começa a investir mais cedo certamente terá menos preocupações no futuro. “Mais dinheiro significa mais liberdade, mais possibilidades e mais oportunidades. Simples assim”, afirma.
9 - Regularidade também é importante - só começar cedo não adianta, é preciso também ser regular. A dica é criar uma regra de guardar e investir sempre um percentual de sua renda mensal. “Faça disso um hábito para a vida”, aconselha.
10 - Dinheiro "atrai" dinheiro - quanto mais cedo você começar a investir, mais dinheiro terá, e quanto mais dinheiro tiver, mais dinheiro poderá conseguir. “A matéria-prima do dinheiro é o próprio dinheiro”, conclui.

Fonte: Infomoney

Qual o melhor tênis para você?

Com a chegada do verão começa a corrida para perder alguns quilinhos adquiridos nas estações passadas e para isso muita gente recorre a atividade física para acelerar essa perda e entrar em forma. Para caminhar, correr ou para qualquer outra a prática de esporte a escolha do tênis apropriado é muito importante, pois cada modalidade tem suas características específicas, muitas vezes variando a superfície de apoio, como por exemplo, o futebol de campo, o de salão, o tênis, o basquete.Atualmente, o mercado oferece uma infinidade de calçados para as diversas modalidades esportivas, lazer e até mesmo casuais e de segurança. Diante de tanta opção, fica muito difícil escolher o modelo ideal.

Se a modalidade de esporte for corrida ou caminhada, o primeiro aspecto importante é saber qual o seu tipo de pisada para selecionar o mais adequado a ela. De acordo com os Doutores em Biomecânica do Calçado, Profª Eliane Fátima Manfio e Prof. Aluisio Otavio Vargas Avila, o ideal é que o usuário procure um laboratório ou locais especializados que tenham capacidade real para avaliar sua pisada. Segundo os especialistas, um erro comum das pessoas que não tem o conhecimento específico é fazer essa avaliação usando definições estáticas de posturas para se referenciar ao fenômeno dinâmico da pisada.
Sendo assim, os professores explicam: “Quando se descreve a pisada deve-se levar em consideração somente o aspecto dinâmico do caminhar, no qual ocorrem duas ações: rotação interna do calcâneo (pronação) e rotação externa do calcâneo (supinação). O uso de uma classificação postural estática para descrever o movimento da pisada é um erro.” Dessa forma, as pisadas podem ser: pronada, neutra ou supinada.

Vale lembrar que, nem sempre, o vendedor do tênis tem o conhecimento necessário para fazer essa avaliação e que somente alguns produtos das grandes marcas apresentam estes parâmetros nas embalagens, pois, lamentavelmente, os índices dos parâmetros funcionais dos nossos calçados não fazem parte do produto. Então, antes de ir às compras, consulte um especialista e pesquise quais as marcas e modelos mais apropriados para sua pisada.

Na hora de escolher o tênis na loja fique atento em relação ao tamanho do tênis, pois pesquisas revelam que o pé, na fase do apoio, durante a caminhada e corrida aumenta de comprimento de 4 a 8 mm. Os especialistas recomendam: “É muito importante que o consumidor saiba, na hora da compra, selecionar um modelo que tenha este espaço. Se o usuário comprar um calçado muito justo, ele não conseguirá se locomover adequadamente utilizando o produto. “Em décadas passadas acreditava-se que a forma deveria ser uma cópia do pé, hoje é consenso de que a forma deve preservar os espaços atingidos pelo pé durante a sua fase de apoio. Uma forma que seja cópia do pé na posição estática é um erro gravíssimo,” comentam os especialistas.

Outro aspecto que o consumidor deve estar vigilante é em relação à durabilidade do tênis, pois um tênis desgastado pode ocasionar problemas na coluna do usuário. Dessa forma, dependendo da durabilidade e da qualidade dos materiais o uso do calçado é recomendado por, no máximo, 6 meses. “Após esse período, o ele começa a perder suas propriedades funcionais, podendo provocar alterações nos padrões locomotores. Assim, é importante observar o desgaste do solado e da palmilha,” afirma a professora Eliane Manfio.

Outra indicação para quem pratica atividade física todos os dias com o mesmo calçado é o revezamento diário do tênis e das meias. “O uso diário do calçado pode provocar a proliferação de bactérias e fungos em função da concentração de umidade durante a prática da atividade física,” explica Manfio.

Fonte: Relatório de Análise de Tênis do Programa de Análise de Produtos do Inmetro.

(Portal do Consumidor)

Ministro Cesar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1/2), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney.

A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br).
No ano passado, o presidente do STF abriu os trabalhos da Corte citando como palavras de ordem do Judiciário a “modernização responsável e o comprometimento com a cidadania”. Na ocasião, o ministro destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos e garantido o acesso a uma Justiça rápida e eficiente.
Imprensa
Para cobrir a cerimônia desta quarta-feira (1/2) não é necessário credenciamento prévio. Entretanto, os profissionais devem observar os trajes para acesso ao Plenário: paletó e gravata para homens; terninho ou tailler para as mulheres. Os assentos disponíveis para o público são ocupados por ordem de chegada.
MC/EH

Fonte: STF

Quadrilha invade agência bancária em Novo Oriente; falta de viatura dificulta perseguição

Os assaltantes fugiram levando duas pessoas como reféns; vítimas foram libertadas sem ferimentos

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Cinco homens armados invadiram a agência do Banco do Brasil de Novo Oriente, Região dos Inhamuns, e anunciaram assalto por volta das 13 horas desta segunda-feira, 30. Após a ação, a Polícia foi acionada, mas não havia viatura no Município para fazer a perseguição ao bando.

Segundo informações do Destacamento da Polícia Militar do Município, depois de tomar todo o dinheiro dos caixas da agência, além das armas de um vigilante, a quadrilha fugiu em um veículo modelo Siena, de cor preta, levando dois funcionários do banco como reféns.

Após a fuga, testemunhas do crime acionaram a Polícia, mas a única viatura pertencente ao Município estava em manutenção na cidade de Sobral, na Região Norte do Estado. Os três únicos policiais militares de Novo Oriente tiveram de improvisar um veículo do programa Pró-Cidadania para realizar as buscas ao bando.

Durante perseguição, o carro acabou sendo alvejado pelos criminosos na localidade de Pedra Preta, o que obrigou a interrupção das buscas aos assaltantes. Ainda segundo informações da Polícia Militar da Cidade, os criminosos fugiram em direção ao Piauí após libertarem as duas pessoas feitas reféns.

Ainda não há informações sobre a quantia em dinheiro levada pela quadrilha. Durante a ação, os criminosos chegaram a efetuar vários disparos dentro da agência, mas ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia, eles portavam pistolas, espingadas e metralhadores e usavam coletes à prova de balas e balaclavas.

Fonte: O POVO Online

Ainda em estado grave, Wando tem ligeira melhora

De acordo com boletim médico do Biocor Instituto, de Nova Lima (MG), enviado na tarde desta segunda-feira (30), Wando encontra-se em estado grave, mas com ligeira melhora do quadro clínico. Ele está sedado e respirando por aparelhos e não tem previsão de alta.

Os médicos informaram que o cantor foi encaminhado para a realização de cateterismo cardíaco devido ao quadro de angina (dores no peito causadas por falta sangue no músculo cardíaco) e a constatação de que alguns exames estavam alterados. O procedimento foi realizado na manhã de sexta-feira (27).
O paciente ficou internado no hospital e, devido à gravidade e extensão das obstruções coronarianas encontradas, decidiu-se que ele faria uma cirurgia de revascularização do miocárdio.

             Foto:TV Globo/Divulgação

O cantor está em estado grave

Mas, na madrugada de sábado, Wando apresentou quadro de angina refratária ao tratamento clínico. Ele foi prontamente submetido, em caráter de urgência, à angioplastia coronariana de múltiplas artérias e encaminhado ao Centro de Tratamento Intensivo.
"Prefiro que eu morra", diz irmã de cantor
Maria das Graças Dias Reis, irmã do cantor Wando, foi nesta segunda-feira (30) ao Hospital Biocor em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, para saber notícias do artista, que foi internado com problemas cardíacos graves. Ela se mostrou "muito preocupada", já que há histórico de doenças do coração na família.
"Meu pai chegou em casa um dia, passou mal e pouco tempo depois morreu. Um outro irmão voltou do trabalho, também passou mal e morreu. Estou muito preocupada, porque isso é um problema de família. Mas, se Deus quiser, ele não vai nessa não", comentou.

Maria das Graças Dias Reis, irmã de Wando, conta que

família tem histórico de problemas de coração

(Jonal do Brasil)

Adesão ao Supersimples termina nesta terça-feira

Micro e pequenas empresas têm até esta terça-feira para solicitar a entrada no Simples Nacional. Neste mês, houve mudança no ajuste das faixas de enquadramento das empresas no sistema, instituído pela Lei Complementar 139/11. O limite para a microempresa passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

O reajuste nos tetos do Simples Nacional alcança diretamente as mais de 5,7 milhões de empresas do sistema, incluindo 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) que terão seu limite de faturamento anual ampliado de R$ 36 mil para R$ 60 mil. O número representa 96,6% dos micro e pequenos negócios formais do Brasil e 95% de todas as empresas existentes no país.
O pedido de entrada no regime especial de tributação é feito pelo portal do Simples Nacional. Como a adesão ocorre apenas em janeiro de cada ano, quem perder o prazo só poderá entrar no sistema em 2013. Os pedidos agendados em novembro ou dezembro e que não tiverem pendências serão incluídos automaticamente. Apenas as empresas em início de atividades conseguirão se registrar no Simples depois do mês de janeiro, mas é preciso observar o prazo: elas têm até 30 dias a partir da obtenção do registro para fazer o pedido.
De acordo com a Resolução nº 94/11 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), as empresas do Supersimples que até o dia 31 de dezembro tiveram receita bruta anual entre R$ 2,4 milhões e R$ 3,6 milhões permanecerão no sistema. O secretário executivo do comitê, Silas Santiago, estima que cerca de 10 mil empreendimentos estejam nessa situação.

Fonte: Agência Sebrae

Aneel vai definir se cancela a autorização de funcionamento da Termelétrica do Porto do Pecém

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu hoje, no Rio de Janeiro, a punição do Grupo Bertin pelo atraso na implantação da Usina Termelétrica José de Alencar, no Complexo Portuário de Pecém, no Ceará. O Bertin já havia sido multado, no ano passado, pelo atraso, pois a usina deveria estar em funcionamento desde 1º de janeiro de 2011. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir, nos próximos dias, se vai cancelar a autorização de funcionamento da termelétrica. Movida a gás natural, a usina terá capacidade instalada de 310 megawatts.

Maurício Tolmasquim disse que encaminhou uma correspondência à Aneel declarando sua posição em relação ao assunto, mas a decisão é da agência. Ele explicou que nem o excedente de energia disponível hoje no país pode servir como justificativa para a quebra de contrato.
O presidente da EPE também adiantou que a empresa vai entregar ao Ministério de Minas e Energia, até o fim de março, o projeto das linhas de transmissão da Unisa Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA), que vai usar linhas de corrente contínua para transporte da energia à Região Sudeste, e de corrente alternada ao Nordeste.
As declarações de Maurício Tolmasquim foram dadas no Congresso EnerGen LatAM, que reúne representantes do mercado de geração de energia da América Latina, no Rio de Janeiro, até o dia 1º de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica à dos referidos cargos.
A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30/01). Conforme o processo, o Ministério Público do Ceará propôs ação civil depois que a Promotoria de Justiça da Comarca tomou conhecimento de que funcionários temporários haviam sido contratados, mesmo com existência de candidatos classificáveis do certame ainda dentro do prazo de validade. A Promotoria abriu procedimento administrativo contra o Município de Poranga e solicitou documentos e informações. O ente público enviou relação de 127 servidores temporários, admitidos entre 2010 e 2011. A maioria auxiliar de serviços gerais (57) e professor (35).
A seleção, conforme Edital nº 01/2009, ofereceu 50 vagas, distribuídas entre os cargos de professor de Educação Básica I e II, enfermeiro, fisioterapeuta, tecnólogo ambiental, agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, auxiliar de secretaria escolar, monitor de informática, técnico de laboratório, motorista, auxiliar de serviços gerais e vigia. O concurso teve homologação em fevereiro do ano passado, sendo válido até 5 de fevereiro próximo.
Em caso de descumprimento da liminar, fixou multa mensal no valor de R$ 10 mil.

Fonte:  TJ-CE

Samu paralisa atividades a partir desta terça

Diversas categorias do funcionalismo municipal agendaram paralisações para esta semana. Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), assembleias e paralisações de alerta serão feitas com o objetivo de pressionar a Prefeitura sobre a Campanha Salarial 2012.
Os próximos a cruzar os braços são os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, nesta terça-feira (31), fará três horas de paralisação (das 13h às 16h). O movimento deve permanecer nos próximos dias, culminando com uma assembleia geral na sexta-feira (3).
Negociação
Na tarde desta segunda-feira (30), às 13h, está programada uma reunião com o secretário da Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro. Caso as negociações não progridam, será adotado o seguinte calendário de paralisações:
Segunda-feira (30)
Assembleia do servidores do SAMU – 08h30min
Paralisação dos servidores do IJF – 07h às 10h
Paralisação dos servidores da AMC – 3h por turno
Terça-feira (31)
Assembleia dos servidores do SAMU e paralisação até 16h
Paralisação AMC – 3h por turno
Quarta-feira (1º)
Ida dos agentes de trânsito à Câmara Municipal – 9h
Paralisação dos servidores do IJF e SAMU – 07h às 10h
Reunião entre Sindifort e Direção da Guarda Municipal – 15h
Quinta-feira (2)
Reunião de negociação Fórum Unificado/governo municipal – 15h
Paralisação dos servidores do IJF/SAMU – 13h às 16h
Sexta-feira (3)
Paralisação dos servidores do IJF – 07h às 10h
Paralisação dos servidores do SAMU com assembleia geral ao fim da paralisação – 07h às 10h
Sábado (4)
Assembleia dos servidores da Guarda Municipal no Colégio Sistema – 9h
Quinta-feira (9)
Assembleia geral unificada da Campanha Salarial 2012 na Câmara Municipal – 9h

Fonte: Jangadeiro Online

Proposta concede anistia a PMs e bombeiros do Maranhão

Arquivo/ Rodolfo Stuckert

Weverton Rocha quer estender benefícios da Lei 12.505/11 para militares do Maranhão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2791/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que estende aos policiais militares do estado do Maranhão o direito à anistia concedida pela Lei 12.505/11. Segundo o autor, o objetivo da proposta é garantir igual tratamento aos policiais militares maranhenses que, “de forma íntegra e legítima, participaram de movimentos para melhorar os próprios salários e condições de trabalho”.
A lei 12.505/11concedeu anistia a policiais e bombeiros militares de Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e a publicação da lei.
O texto também concedeu anistia, pelos mesmos motivos, a policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-2791/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

Fonte: Agência Câmara de Notícias