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Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de quatro e cinco anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre quatro e cinco anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.
O desafio do País é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos seis aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre quatro e cinco anos – e os pais terão de matriculá-las.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais atenção à educação infantil.
- Na última década, houve um aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram espaço nas políticas públicas.
O baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser maior.
- Elas são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade.
A presidente da Undime (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, avalia que será “muito
difícil” para as redes municipais cumprir a meta de universalização da
pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância
da aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê um aumento dos
recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há
mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com Cleuza,
o principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura.
-
Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão
desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar
o custeio das escolas de educação infantil.
Os dados do Movimento Todos
pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de quatro e cinco
anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas
no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola.
As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que
a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de
22% da população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística).
Entre os estados, apenas o Ceará
e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%.
Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de
4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de
atendimento inferiores à média nacional.
Fonte: R7 Notícias
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