A decisão pela aplicação da multa foi tomada por unanimidade pelos sete ministros que compõem a Corte. Segundo os ministros, Lula teria feito propaganda eleitoral antecipada em favor da então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao conceder uma entrevista para uma rádio no Ceará.
A entrevista concedida por Lula a rádio ocorreu em setembro de 2009. A eleição para a Presidência da República foi em outubro de 2010. Por decisão dos ministros, a multa não foi aplicada a Dilma Rousseff.
A entrevista concedida por Lula a rádio ocorreu em setembro de 2009. A eleição para a Presidência da República foi em outubro de 2010. Por decisão dos ministros, a multa não foi aplicada a Dilma Rousseff.

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