Acquário: Ministério Público Federal quer embargo da obra

O Ministério Público Federal no Ceará enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) pedindo o embargo do projeto Acquário, diante da falta da licença ambiental. O secretário Adalberto Alencar já enviou o ofício para ser avaliado pela Procuradoria Geral do Município.
As obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, foram reiniciadas no dia 18 de junho, depois de ficarem paradas por 83 dias. Uma decisão da 26ª Vara da Justiça Federal anulou o embargo determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan reclama da falta de um estudo arqueológico da área para a liberação da licença de instalação pela Semace.
Cronologia
2 de março – Semace concede a Licença de Instalação e libera o início das obras.
26 de março – Iphan decide embargar a construção do Acquario, por causa da falta de um estudo arqueológico. As obras são interrompidas, após recomendação do Ministério Público Federal.
16 de abril – Setur diz que o Acquario vai voltar a ser construído, mas Ministério Público Federal do Ceará faz nova recomendação e Iphan volta a embargar a obra. Isso porque estudo arqueológico não foi concluído.
30 de maio – Governo do Estado entra com ação na Justiça para reiniciar a construção.
16 de junho – Justiça Federal do Ceará se pronuncia a favor do Estado e diz que a obra pode voltar a ser feita.
18 de junho – Retomada da construção.

(O POVO)