segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Reforma política: Pontos estarão na pauta das votações desta semana

Definção
 O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).
Falta consenso
O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.
MPs
Nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias: a 575/12, que trata de aporte público às parcerias público-privadas (PPPs); a 577/12, que regulamenta a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585/12, que prevê auxílio de R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios.
(Com Agência Câmara de Notícias)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DESTAQUE

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência Proposições legislativas ...