segunda-feira, 27 de maio de 2013

Força Sindical vai pedir revisão do FGTS na Justiça e fala em prejuizo de R$ 50 bilhões

A Força Sindical , nessa terça-feira (28), vai entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para seus sindicatos e filiados. Isso, por entender que a correção dos valores pela poupança causou prejuízo de R$ 50 bilhões aos trabalhadores desde 1999. POr conta disso também vai pedir as diferenças em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Na assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, realizada nesta segunda-feira, a Força deu início a coleta de adesões de trabalhadores ao processo, já que, segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, não seria possível ingressar na ação sem ser filiado a uma entidade ligada à central.

A expectativa é de que, caso vençam, o governo seja forçado a fazer acordo. O entendimento da Força ganhou reforço neste ano, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou as regras dos precatórios.

Os ministros entederam que é inconstitucional usar a TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária. 'Essa decisão não é sobre o FGTS, mas mostra que houve prejuízo', diz o advogado Danilo Santana. Para ele, a ação dos sindicatos 'é uma forma de dar uma cutucada política', mas tem chances concretas, 'pois a lei que institui o FGTS fala efetivamente em correção monetária'.

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