Odesio De Castro Castro
 
O céu de de brigadeiro do petismo de repente começa a ser manchado por nuvens cinzentas. Figuras de proa aproveitam a oportunidade para denunciar nossa falsa institucionalidade e outros fatos, pois encontram eco agora no ambiente que começa a desencantar. É o caso de dois episódios recentes. Primeiro, o governador Marconi Perilo teve a coragem de chamar o Lula de CANALHA no discurso da convenção do PSDB. E o chamou por várias vezes.
Ninguém me faz pensar em contrário que o Marconi Perilo não tenha uma gravação tratando do assunto com o Lula, alertando-o sobre o mensalão.
Aliás, é comentário geral no mundo político que existe sim uma gravação.
 
Duas perguntas: por que só agora Marconi Perilo o chama de canalha por várias vezes e o Lula até agora não falou nada? O que fica disso? Aquele em que nada grudava começa a ser melecado. O lulismo extrapolou seu tempo e vai levar junto o PT.
 
O segundo episódio, também de alta relevância foi a declaração do Joaquim Barbosa sobre os partidos políticos e congresso nacional. Se querem saber mesmo, a ministro foi até elegante na sua critica. A quase totalidade da sociedade não entendeu patavina nenhuma do que ele falou porque não entende patavina nenhuma também de institucionalidade. O que acontece então: os setores incomodados com as afirmações verdadeiras do ministro Joaquim Barbosa, para tentar desmoralizá-lo, começam a plantar na mídia fatos que desabonam sua conduta honesta no uso de recursos indiretos a que faz jus para o desempenho de suas funções. Mas vamos à declaração do ministro. O partido político no Brasil, que tem natureza jurídica privada, é na verdade uma empresa privada. Todo tipo de negociação é feita e quase cem por cento delas inadequadas para a forma republicano de governo. Eles são criados, extintos, incorporados de acordo com os interesses do stablishiment.
 
Veja a criação do PSD recentemente e agora a tentativa de criação de mais um partido intitulado de REDE. Não existe ideologia nenhuma. Existe interesses em criar mais um partido pra chamar de seu e lutar pelo seu quinhão no jogo sujo da disputa de poder onde os negócios se expandem. Por que o partido do poder é cortejado? Porque ele facilita benesses. Quando saem do poder míngua. Se tiver sorte de voltar ao poder volta a ser a bola da vez. Portanto, é o dinheiro público que alimenta tudo isso. A parte da sociedade que entende tudo isso nada faz, porque é altamente beneficiária; no entanto, a outra parte (a grande maioria), não entende mesmo o funcionamento e desde de que seja beneficiada nenhuma preocupação lhe move para tentar entender o porquê da importância do partido político.
 
O voto é obrigatório porque o sistema quer e ele impõe uma série de sanções pra obrigar o cidadão votar, pois ele sabe que a não obrigatoriedade do voto o percentual de comparecimento não chegaria a 40% do eleitorado (dados de recente pesquisa). E pra finalizar a critica do ministro aos partidos: por que derrubaram a cláusula de barreira aquela que obrigava um partido fazer um percentual minimo de voto para continuar existindo? Porque esses partidos nanicos são importantes para o projeto dos grandes partidos. E sobre a crítica do Joaquim Barbosa ao Congresso.
 
O Congresso Nacional, o parlamento e aí pode estender para às Assembléias e Câmaras Municipais estão todas corrompidas nas suas funções. Esta afirmação foi dita e saiu na capa de VEJA há mais ou menos uns 2 anos, pelo então presidente do congresso Senador Garibaldi Alves. O que ele quis dizer com isso é que o parlamento brasileiro não exerce as suas funções de legislar, fiscalizar, investigar e julgar seus pares.
 
O ministro Joaquim Barbosa só se referiu à função LEGISLAR quando afirmou que 90% do que se vota é oriundo do poder executivo. O ministro errou aqui: é 95%. Os 5% que o congresso aprova oriundo de seus membros são coisa totalmente irrelevantes para vida social. E FISCALIZAR ? Esta que é a mais importante função do parlamento hj. É uma verdadeira vergonha.
 
Bom, se os parlamentos Nacional, Estaduais e Municipais não exercem suas funções algum motivo há pra não cumpri-los. Quais são? É aquilo que chamo , entre aspas, de mecanismos de imprescindibilidade, que ao longo dos anos, a partir do NEFASTO governo Sarney, foram sendo criados para adoçar o parlamento, evitando que exercesse suas reais funções. E quais são esses mecanismos de imprescindibilidade? As várias sinecuras indiretas tipo verba de gabinete, verba de desempenho parlamentar, passagem aéreas, auxílio moradia, auxílio alimentação, plano de saúde pra toda família por toda vida ( a escolher o hospital), salários extras além dos 13 anual, aqui o que se chama salário direto. Desta forma resistir a tudo isso só mesmo os altruístas, os nobres, os superiores. Por fim como mudar esse estado de coisa: ATRAVÉS DE UMA CONSTITUINTE ORIUNDA DE UMA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
Pra finalizar, este congresso que aí está e o outro que vier jamais fará qualquer reforma política. Reforma política só se faz mediante alteração constitucional; a alteração constitucional só pode ser feita pelo congresso nacional. O congresso nacional jamais consentirá em fazer reforma política ou qualquer outra que implique prejuízo aos interesse pessoais de seus membros.

O ministro Joaquim Barbosa está apenas desanuviando algumas questões que para o senso comum são de menos importância, mas que para as zelites toca profundamente. Que ele tem coragem ah!, isso ele tem!!!
 
*Odésio de Castro é advogado e servidor público