Ivo Gomes preside Comitê de Prevenção e Redução de Homicídos na Adolescencia

Assembleia Legislativa, Governo do estado e UNICEF lançam Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência nesta sexta (12)

Deputado Ivo Gomes, presidente do Comitê.

Elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. Esse é o objetivo do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência. Iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, com apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o colegiado será anunciado nesta sexta-feira, 12, às 8 horas, no Gabinete da Presidência do Poder Legislativo.

O protocolo de intenções será assinado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (PSOL). Os demais componentes, deputados Zé Ailton Brasil (PP), Augusta Brito (PCdoB) e Bethrose (PRP), presidem comissões técnicas relacionadas ao assunto: respectivamente, Direitos Humanos e Cidadania; Juventude e Infância e Adolescência. Estas comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.

Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País; entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes nessa faixa etária.

O Comitê trabalhará na perspectiva de compreender as razões para o fenômeno da violência que afeta especialmente a faixa etária de 12 a 19 anos, a partir da análise das trajetórias de vida desses jovens – tanto dos que morreram como dos que cometeram homicídios – e propor ações concretas de enfrentamento.

Serão realizadas pesquisas de campo e audiências públicas, com a elaboração de um relatório com propostas de intervenção, por meio de políticas públicas, a ser entregue ao Governo do Estado.

No âmbito da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004, para o enfrentamento do analfabetismo escolar, também sob a presidência do deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados pelo grupo à época serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), transformado-se em política nacional.

Mais informações sobre o fenômeno da violência:

– Segundo a Organização Mundial da Saúde, um país vive uma epidemia de violência quando a taxa de homicídio supera a marca de 10 para cada 100 mil habitantes. Em Fortaleza essa taxa é de 136 adolescentes assassinados a cada 100 mil. A média brasileira é de 28/100 mil.

– 459 jovens foram mortos no Ceará em 2002. Em 2012 foram 2037.

– 57% dos adolescentes que cumprem medida em meio fechado em Fortaleza são oriundos do interior do Estado.

Serviço: Assinatura do Protocolo de Intenções para a instalação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência
Local: Gabinete da Presidência da ALEC
Quando: 11 de dezembro/ 8 horas

Fonte: Blog do Veríssimo