DE OLHO NELES
Se há uma categoria que vai ter que se cuidar, e com todo o esmero, é a dos eventuais pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no próximo ano. Isso, diante das advertências que vêm sendo feitos pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Federal. É bom que essa turma vá ficando atenta, porque, para a eleição que vem aí, essas entidades não esperarão pelo resultado, diplomação e posse dos vencedores. Isso significa que, já a partir de agora a “peneira” vai ficar cada vez mais fina.
As referidas advertências, segundo um conselheiros do TCE, estão voltadas, não apenas para os aspirantes a cargos eletivos a serem disputados, mas, principalmente, para os dirigentes partidários. Qualquer caso de denúncia contra atos indébitos de determinados candidatos (e até pré-candidatos), deverá “quebrar no espinhaço” de quem o lançou e apoiou. Tais medidas, segundo se alega, são para impedir que a Justiça tenha que repetir o que fez nos últimos anos, ou seja, processar e cassar os mandatos de prefeitos, vices e vereadores trapalhões.
CURTO-CIRCUITO
DOBRADINHA FORTE
No Palácio da Abolição, o governador Camilo e a vice-governadora Izolda Cela tomaram providencias iniciais para o lançamento de um dos mais importantes projetos do atual governo. Trata-se do lançamento do “Projeto Superação”, de apoio a jovens sem emprego e sem estudo de 14 a 29 anos.
GRANDE PROJETO
O “Projeto Superação” deverá beneficiar, até 2022 nada menos que 10 mil jovens fora de emprego e da escola, para os quais serão re-encaminhados, através de um processo de capacitação profissional e retorno às aulas. Além de empregados e estudando, eles estarão fora do alcance do crime.
SEM TRAMBIQUES
O governador Camilo Santana assinou decreto que normatiza os Consórcios de Saúde nos estados do Nordeste. O objetivo é que, através desses consórcios, e com o monitoramento direto dos governadores sejam detidas as muitas irregularidades de prefeituras com recursos federais e estaduais.
INCRÍVEL “COINCIDÊNCIA”
Podem acreditar: o presidente Jair Bolsonaro e o seu ferrenho oposicionista senador Cid Gomes são os responsáveis pelo projeto dos juízes de garantias, que tanta polêmica gera. A matéria tinha sido proposta em setembro por Cid, e agora Bolsonaro sanciona. E Cid, com isso, vibra.
MELHOR EXPLICANDO
No que diz respeito à questão dos juízes de garantias, enquanto os opositores acham inconveniente por exigir mais milhares de novos juízes, Cid argumenta que os juízes que acompanham e investigam para a formação de um processo não terão imparcialidade para julgá-los.
DEFESA DOS DEFENSORES
A situação dos bacharéis em Direito que assumem a condição de Defensor Público precisa ser, definitivamente definida. A questão está sendo debatida no STF, por conta de recurso da OAB Nacional, que exige dos defensores a aprovação nas provas daquela instituição.
PAPEL ESPECIAL
Sobre a questão dos Defensores Públicos, eles contam com o apoio não só da Associação Brasileira da categoria, como também do STJ, para o qual um defensor não é advogado que cobra pelos seus serviços, mas sim um defensor dos injustiçados, com regime e estatuto específicos. É, mas, na hora de precisar do apoio da OAB ou ganhar igual a promotor e juiz o defensor público quer sim, ser advogado.
ADEUS ROUBALHEIRAS
A longa “temporada” de desvios de recursos estaduais e federais destinados à Educação pode não estar no fim mas, deverá ficar bem mais difícil. Isso devido à entrada, pra valer, do TCU nesse terreno. Para isso, aquela Corte de Contas passará a agir junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento da Educação.
ALIANÇA COM O TCE
No estado do Ceará, esse objetivo proposto pelo TCU deverá contar com um aliado de peso, o TCE, que na gestão Edilberto Ponte “encurtou a corda” de muitos responsáveis pelo sumiço ou má aplicação de valiosos milhões, prejudicando muitos milhares de estudantes.
NÚMEROS IMPORTANTES
É bom que todos estejam atentos para alguns números do IBGE: 36% dos 9.1 milhões de cearenses (3.276 milhões) receberam Bolsa-Família este ano. Tem mais, o Ceará é o 8º do Brasil nesse campo, e em Fortaleza, os beneficiados desse programa receberam $ 422,5 milhões
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