Planalto tenta acordo para evitar derrubada de veto nesta terça-feira
Maia, Bolsonaro e Alcolumbre participam de evento em Brasília 09/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
O Palácio do Planalto buscava costurar um novo
acordo para impedir a derrubada total do veto presidencial a partes do
Orçamento Impositivo, depois que o presidente Jair Bolsonaro se recusou a
cumprir o acordado há duas semanas, mas, apesar das conversas que ocuparam toda
a segunda-feira, ainda era necessário o aval do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ).
A dificuldade de se chegar a uma solução palatável
ao governo e ao Congresso fez com que o Planalto adiasse, mais uma vez, o envio
da reforma administrativa ao Congresso. De acordo com uma fonte, a reforma
perdeu prioridade até uma solução para a crise dos vetos.
"As negociações ainda estão em curso, estou
otimista, acho que vamos fechar um acordo até amanhã para poder votar, não vai
ter confronto", disse o líder do governo no
Congresso, senador Eduardo Goes.
Até o momento, no entanto, não há
detalhes de qual seria o acordo possível para substituir o que foi negociado há
duas semanas entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o
ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, renegado depois por
Bolsonaro e Paulo Guedes.
De acordo com uma fonte ouvida pela
Reuters, a única decisão do Planalto até agora é de que o novo acordo terá que
ser diferente do anterior.
A proposta rejeitada por Bolsonaro
envolvia a derrubada do veto do Orçamento Impositivo de um lado e a devolução
de 11 bilhões de reais para rubrica discricionária do Executivo. Os
parlamentares haviam concordado em manter o veto ao artigo que obrigaria o governo
a pagar as emendas em até 90 dias, sob o risco de incorrer a crime de
responsabilidade.
Em troca, o governo enviaria um
projeto que devolveria 11 bilhões de reais, de 30 bilhões iniciais, para o
Orçamento discricionário dos ministério. O restante ficaria para as chamadas
emendas do relator e sob controle do Congresso. No entanto, Bolsonaro e Guedes
reclamaram do poder que o acordo dava aos parlamentares para controlar a maior
parte do Orçamento.
O presidente recebeu no início da
tarde o presidente do Senado para conversar sobre uma nova proposta. Também
Guedes se reuniu com Alcolumbre e, no início da noite, o presidente do Senado
reuniu de novo membros da equipe econômica e parlamentares, além do ministro
Ramos, na sua residência oficial.
Alcolumbre, que ainda não tinha se
manifestado sobre a crise desenvolvida com o fato do presidente ter enviado por
WhatsApp o vídeo de uma convocação para a manifestação do próximo dia 15 em
defesa do governo e contra o Congresso, aproveitou o encontro para levar a
Bolsonaro que atitudes como essa não ajudam na relação com o Congresso e
precisam ser evitadas.
No Senado, a situação do governo é
mais confortável. A conta no Palácio do Planalto, de acordo com uma segunda
fonte, é que o governo tem votos para segurar os vetos graças aos chamados
senadores "independentes", que já declararam que irão votar pela
manutenção do veto.
Até mesmo Renan Calheiros (MDB-AL),
inimigo declarado do Planalto, já disse, em sua conta do Twitter, que irá votar
com o governo. "Sem planejamento ou organicidade carece de lógica a
terceirização para o relator", justificou.
Nome chave para fechar o acordo, no
entanto, o presidente da Câmara ainda não deu seu aval. Maia antecipou sua
volta da Espanha e deveria chegar a Brasília no início da tarde, mas deveria
pousar apenas depois das 22h. Só então Maia deveria se reunir para ouvir a
proposta de acordo.
A sessão do Congresso está marcada
para as 14h de terça-feira. Para que o veto seja derrubado é preciso o voto da
maioria absoluta dos parlamentares em cada uma das Casas, ou 257 votos na
Câmara e 41 no Senado.
(Com Terra)
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