Jogo de empurra, empurra: Segue impasse sobre desapropriações

Governo encaminha ofício ao Ministério dos Esportes pedindo que responsabilidade por obra seja da Prefeitura e reitera que quer assumir todo o projeto. Município segue afirmando que quer fazer túneis

 "Em ofício enviado ontem ao Ministério do Esporte, o Governo do Estado aponta que não houve concordância com a Prefeitura de Fortaleza para que a execução das desapropriações na avenida Via Expressa ficassem a cargo do Estado. O Governo pede correção da matriz de responsabilidades da obra. O ministério informou ao O POVO que, quando recebida, a solicitação será analisada e deliberada pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa).
 Com isso, segue sem prazo o início da construção dos túneis da avenida - previsto anteriormente para este mês. As desapropriações para a obra deveriam ter começado em julho último para serem finalizadas em novembro, segundo última revisão do cronograma pactuado entre Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal (CEF), em junho.

A matriz de responsabilidades foi assinada por União, Estado e Município em janeiro de 2010 e indica que a execução das desapropriações ficaria a cargo do Estado. O documento foi citado em processos e atas de reuniões entre os três entes nos últimos dois anos e oito meses.

Além disso, a matriz é referida em reunião entre Estado, Município e CEF ocorrida em maio de 2011 - entre os tópicos abordados no encontro, as desapropriações, citando que elas ficaram sob responsabilidade do Estado. Na ata, consta que o Governo ratificou o compromisso registrado na matriz assinada em 2010. Entre as assinaturas da ata do encontro, há representantes do Metrô de Fortaleza, da Secretaria da Infraestrutura e da Secretaria Especial da Copa 2014.

Antes disso, o Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2010 já informava que “caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder (...) à desapropriação” para implantação dos projetos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e da Via Expressa." ( O POVO Online)