terça-feira, 4 de dezembro de 2012

TSE quer limpar pauta até o próximo dia 19


O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar até o próximo dia 19, data da diplomação dos eleitos no último pleito, todos os 1.455 processos referentes às eleições deste ano, ainda pendentes naquela Corte . A meta foi estipulada pela presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o TSE já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto.
Mais da metade dos processos restantes – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
No total, o TSE recebeu 3.346 casos abordando a nova lei que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade.
A Lei da Ficha Limpa não foi aplicada nas eleições gerais de 2010 porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DESTAQUE

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência Proposições legislativas ...