Dilma anuncia nova equipe econômica

Planalto anuncia Levy na Fazenda e Barbosa no Planejamento

Alexandre Tombini seguirá na presidência do BC no 2º mandato de Dilma. 
Joaquim Levy sucede Guido Mantega e Nelson Barbosa, Miriam Belchior.

Do G1, em Brasília

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Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (27) por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) os primeiros nomes de ministros da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanecerá como presidente do Banco Central, cargo com status de ministro.

Desde a reeleição de Dilma, havia expectativa no mercado em relação aos novos integrantes da equipe econômica. Na semana passada, a presidente fez os convites para que Joaquim Levy e Nelson Barbosa passassem a integrar o governo. Depois, definiu o cargo que cada um ocuparia. Os dois, além de Tombini, chegaram a ser cogitados para ocupar a Fazenda – a escolha recaiu sobre Levy.

Durante o período de transição, Levy e Barbosa usarão gabinetes no Palácio do Planalto. Eles já se reuniram com Dilma e vão trabalhar na montagem de um plano de ajuste da economia. De acordo com a nota divulgada pelo Planalto, os atuais ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, permanecerão em seus postos durante um período de transição, até que se conclua a formação das novas equipes das duas pastas.

Os ministros
O economista e engenheiro Joaquim Levy atuou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento), Luiz Inácio Lula da Silva (secretário do Tesouro Nacional) e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (secretário da Fazenda).

 

OS NOVOS MINISTROS

Veja quem são os escolhidos de Dilma

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Para assumir o Ministério da Fazenda, ele deixará o posto de diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, responsável pela gestão de fundos de investimento do banco. A primeira opção de Dilma para a Fazenda era o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, mas ele declinou do convite. Levy sucederá Guido Mantega, que comanda a Fazenda há mais de oito anos.

O economista Nelson Barbosa é professor da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No primeiro mandato de Dilma, foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda. No governo Lula, exerceu os cargos de secretário de Acompanhamento Econômico e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No Planejamento, ele sucederá Miriam Belchior, ministra da pasta durante todo o primeiro mandato de Dilma.

Alexandre Tombini é servidor concursado do Banco Central e comanda a instituição desde o início do primeiro mandato de Dilma. Ele sucedeu Henrique Meirelles, presidente do BC no governo Lula e que chegou a ser cogitado para ministro no segundo mandato de Dilma, mas, segundo o Blog do Camarotti, sofreu resistência da própria presidente.

Fim da era Mantega
O anúncio dos novos ministros era aguardado com ansiedade pelo mercado devido aodesempenho da economia neste ano e ao aumento do déficit nas contas públicas.

Durante a campanha pela reeleição, Dilma anunciou que Mantega – no cargo desde 2006, quando o presidente ainda era Luiz Inácio Lula da Silva – não continuaria no ministério em um segundo mandato por "motivos pessoais". Mas ela não adiantou quem seria o substituto. Mesmo depois da vitória na eleição, a presidente também se esquivou de anunciar o nome do futuro ministro, argumentando que "não era o momento".

Levy assumirá a Fazenda em meio à tentativa do Executivo de aprovar no Congresso Nacional umprojeto para derrubar a meta fiscal prevista para 2014. A proposta foi enviada ao Legislativo após o segundo turno das eleições, quando o governo reconheceu que teria dificuldades de economizar R$ 116 bilhões para pagar juros da dívida pública, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas, devido à falta de quórum, foi adiada para a próxima terça (2).

Déficit
No ano eleitoral, o governo aumentou gastos, e as contas públicas tiveram forte deterioração. Em outubro, as contas tiveram o pior resultado para o mês em 12 anos. Em setembro, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 20,39 bilhões – o pior resultado não apenas para setembro, mas para todos os meses da série histórica do Tesouro Nacional, que se iniciou em 1997.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pela Presidência para anunciar os nomes dos novos ministros da equipe econômica do governo.

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento Federal.

Secretaria de Imprensa da Presidência/Secretaria de Comunicação Social da Presidência

(Do G1)

Ajustes para administração Camilo continua a todo vapor

Equipe de transição do governo dá continuidade a trabalhos

Sem a presença do governador eleito, Camilo Santana (PT), equipe de transição deu continuidade aos trabalhos recebendo, ontem, todas as coordenadorias de Direitos Humanos e a Casa Militar. A reunião foi comandada pelo deputado Mauro Filho (Pros) e pela vice-governadora eleita Izolda Cela (Pros). O governador eleito cumpriu agenda em Brasília e, hoje, volta a comandar a equipe de transição recebendo a Secretária de Cultura.

Além desses dois órgãos, a equipe de Camilo participou de uma reunião entre a equipe do Plano de Governo com técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), que tratou sobre um financiamento com o Banco Mundial já para o próximo governo. Os técnicos da Seplag apresentaram à equipe do Plano de Governo o Programa para Resultados (PforR) do Ceará. O documento final será apresentado ao Banco Mundial.

“Nós tivemos uma discussão talvez do maior financiamento do Estado, com Secretaria de Planejamento e o programa de governo, que é o financiamento do Banco Mundial. O programa tem uma interface com vários indicadores e programas estabelecidos no PPA (Plano Plurianual), por tanto era importante que o programa de governo tivesse essa interface com esse financiamento que já está contratado com o Banco Mundial”, declarou Mauro Filho

Mauro ainda afirmou que o financiamento gira em torno de R$ 800 milhões e que teria, em sua interface, uma abrangência de nove secretarias, entre elas, a de Educação e Recursos Hídricos.

Sobre a reunião com as coordenadorias de Direitos Humanos, Mauro destacou que foi feita uma análise muito mais de gestão do que financeira. “Elas são mais da gestão, da emulação e do papel do Estado nessas áreas, e nossa observação foi muito mais nessa atuação, do que propriamente do cunho financeiro, porque nisso elas não representam despesas significativas no âmbito do governo do Estado”, destacou.

Izolda já destacou o compromisso do governador eleito diante essas Coordenadorias. “Camilo tem como um dos compromissos firmados buscar níveis de convivência em uma sociedade mais pacífica. E essa é uma ação articulada, intersecretarial”, citou.

Na segunda reunião do dia, o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Ronaldo Viana, apresentou à equipe de transição como são feitas as ações do órgão durante a gestão.

Até ontem, a equipe de transição já realizou 16 encontros, às reuniões de transição começaram no último dia 18 de novembro e devem ainda se estender até a próxima semana.

Confirmada expulsão de Cabo Sabino dos quadros da PM

Justiça suspende volta de deputado eleito à PM

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu ontem, por meio de liminar a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino, deputado federal eleito Cabo Sabino (PR), aos quadros da Polícia Militar. Sabino foi eleito com 120.485 votos. O ex-policial é aliado do vereador Capitão Wagner (PR), que em 2015, assume cadeira como deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Segundo o processo, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou prática de transgressões disciplinares de natureza grave. Relatos incluídos no processo dão conta de que, em 3 de janeiro de 2013, durante manifestação promovida pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), o ex-policial proferiu palavras depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública à época, o coronel Francisco Bezerra, e ao governador do Estado, Cid Gomes (Pros). Sabino também ameaçou deflagração de greve, ato legalmente proibido aos militares. “Por esse motivo, foi considerado moralmente incapaz de permanecer no serviço, por haver infringido diversos valores e deveres militares, entre eles a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo e a fidelidade”, diz texto publicado pela assessoria do TJCE.

Reintegração

O ex-PM interpôs ação na Vara do Juízo Militar, com pedido liminar, solicitando a reintegração. Alegou nulidade do ato administrativo, que teria sido emitido por autoridade incompetente (no caso, o controlador-geral adjunto). Também contestou a nomeação da comissão processante e argumentou ofensa ao devido processo legal. Na contestação, o Estado defendeu a competência do controlador-geral adjunto para aplicação de sanção disciplinar e a legalidade do ato administrativo.

Ao apreciar o pedido, em junho deste ano, a juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, deferiu o pedido e determinou imediata reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A magistrada entendeu que o processo administrativo disciplinar não teria ocorrido de forma imparcial e dentro do trâmite regular.

O Estado requereu a suspensão dos efeitos da medida no TJCE (processo nº 0626936-83.2014.8.06.0000). Ressaltou que a decisão impõe ao Estado a reintegração de servidor demitido após regular processo administrativo disciplinar em que se comprovou a prática de conduta reprovável e incompatível com a função. Disse ainda que o retorno à corporação pode gerar sensação de impunidade, servindo de mau exemplo para os demais servidores.

 Suspensão

Ao analisar o caso, o chefe do Poder Judiciário cearense suspendeu a liminar. “Entendo claramente configuradas as lesões à ordem e à segurança públicas, por ter a magistrada a quo, por meio de comando de natureza precária, determinado a reintegração do requerido à Corporação Castrense, da qual foi demitido, após processo administrativo disciplinar, em que foram apuradas infrações disciplinares graves, chegando-se à conclusão da incompatibilidade do seu comportamento com a função de policial militar”.

 Confiabilidade

O desembargador acrescenta que “a decisão de 1º grau tem sério potencial de comprometer a confiabilidade do sistema de segurança pública do Estado do Ceará, bem como de gerar descrédito no poder disciplinar da Administração Pública, estimulando comportamentos inadequados por parte dos demais servidores, caracterizando, assim, o denominado efeito multiplicador”.

 SEM RESPOSTA

A reportagem tentou conversar com o Cabo Sabino mas as chamadas no telefone celular não foram atendidas.

(O ESTADO)

Presidência da Assembleia Legislativa

José Albuquerque segue como favorito

A disputa pelo comando da Assembleia Legislativa vem ganhando força em articulações nos bastidores do parlamento. Com eleição marcada para o dia 2 de fevereiro, deputados reeleitos já começam a buscar apoio e a se articular para conseguir a Presidência da casa ou até mesmo uma vaga na Mesa Diretora. No entanto, apesar dos esforços de alguns deputados de conseguir pleitear a vaga de presidente, tudo se encaminha para que Zezinho Albuquerque (Pros) conquiste a reeleição.

Desde o fim das últimas eleições, que renovaram 52% dos parlamentares, nomes como os dos deputados Welington Landim, Sérgio Aguiar, José Sarto e Zezinho Albuquerque, todos do Pros, foram postos nos bastidores, como possíveis candidatos à Presidência da Casa. Porém, com a proximidade do pleito, Landim e Aguiar já estão sendo descartados. Landim por não estar fazendo “campanha” entre os deputados e ainda, corre nas entrelinhas, que após as denúncias do Ministério Público contra seu filho, Guilherme Landim, prefeito do município de Brejo Santo, o parlamentar preferiu se recolher e evitar os “holofotes”.

Já Sérgio Aguiar não disputaria o cargo chefe do Legislativo para apoiar a candidatura de Zezinho. Esse cenário foi confirmado pelo próprio parlamentar, que também afirmou que, diante da possibilidade de renovação do mandato do atual presidente, ele também ira pleitear a reeleição para a primeira secretaria da CASA. “Nesse momento, na condição de uma reeleição do nosso atual presidente e tendo a maioria convergindo para isso, eu apoio o deputado José Albuquerque e tentarei pleitear a primeira secretaria da CASA. Esse é o meu interesse. Mas vale ressaltar que tudo isso ainda será discutido e dialogado com nosso partido”, enfatizou, revelando a estratégia de união do Pros, para evitar que disputas internas da legenda ganhem força. 

José Albuquerque não compareceu à sessão de ontem da AL já que continua ocupando a vaga de governador interino do Ceará. Com a licença de Cid Gomes (Pros), que viajou para os EUA onde trata de “assuntos particulares”, Zezinho fica no Palácio da Abolição até a próxima quinta-feira (27). O parlamentar desfruta de livre acesso e é considerado homem de confiança do atual governador. Ele também já articulou a manutenção de diálogo com o próximo gestor em encontro reservado com o petista Camilo Santana. Nos bastidores, o apoio da BASE aliada do governo estaria garantido para a eleição da Presidência, marcada para o dia 2 de fevereiro de 2015.
CORRENDO POR FORA

Apesar de o nome de Zezinho Albuquerque ser dado como certo pela maior PARTE dos deputados ouvidos por O Estado, o deputado José Sarto continua colocando o nome como alternativa para a disputa. Ele afirma que está “preparado” para o desafio de comandar a Casa Legislativa.

“Eu vou colocar para os companheiros do partido e da aliança que elegeu Camilo Santana (PT) que eu acredito que estou qualificado para disputar essa posição em virtude de já estar indo para o sexto mandato de deputado estadual. Além disso, já tive o privilégio de presidir a Câmara Municipal de Fortaleza e já tive a experiência, inclusive, de presidir interinamente a Assembleia Legislativa do Ceará. Atualmente, estou tendo a experiência muito enriquecedora de ser líder do governo Cid Gomes aqui na Casa. Dessa forma, acho que posso contribuir para qualificar, otimizar a gestão aqui da Assembleia”, exaltou Sarto.
ACLAMAÇÃO

Nos corredores da Casa Legislativa, muitos deputados já declaram apoio à reeleição de Zezinho, o que transformaria o pleito de 2015 em uma eleição por aclamação, com uma possível chapa única, apesar de a oposição estar se articulando para ter forças e aliados para entrar na briga pela vaga. A expectativa, agora, é por uma reunião decisiva dentro do Pros, de onde sairá a decisão final do nome que irá disputar a Presidência pelo partido que possui a maior bancada para a próxima legislatura.

(O ESTADO)

Fraudes em licitações: Justiça afasta prefeito e todo o secretariado

Prefeito de Madalena e 26 servidores são afastados após denúncia de esquema

Em razão de fraudes em certames licitatórios no Município de Madalena que somam, aproximadamente, R$ 7 milhões, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) afastou ontem, por 180 dias, o prefeito Zarlul Kalil Filho e mais 26 agentes públicos, dentre os quais, todos os secretários municipais e outros agentes públicos. De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Joscen, que deu início às investigações, desde o início da atual gestão, em 2013, até hoje, constatou-se que pelo menos 25 processos licitatórios estavam viciados. A operação denominada “Caixa-Preta” foi divulgada ontem, em coletiva na sede do Ministério Público. Os mandados de busca e apreensão contra os envolvidos começaram a ser cumpridos ontem, pelas Polícias Civil e Militar. A decisão foi proferida no último dia 20 de outubro, mas o processo tramita em sigilo.

Conforme o MP-CE, um dos casos investigados é a licitação de abastecimento de combustível do Município. A empresa que sempre vence as licitações pertence à família da secretária de Cultura e ex-prefeita do Município, Antônia Lobo Pinho Lima. “Ficamos pasmos no caso dela, porque além de ser secretária de cultura, a empresa familiar dela que era sócia-administradora até um mês antes do início da gestão, ganhava e ganha todas as licitações de combustível, algumas milionárias”, chamou atenção.

De acordo com o promotor, após requerer um mandato judicial de exibição de documentos da comissão de licitação, o MP constatou que havia não apenas irregularidades, mas deparou-se com um esquema de certames licitatórios. Entre as documentações apreendidas, foram encontrados bilhetes escritos à mão com detalhes a serem acertados. Em um dos computadores apreendidos da sala da comissão de licitação, constatou-se que os próprios membros criavam as propostas das empresas que supostamente iriam concorrer. “São 27 requeridos, todos realizavam o que podemos até chamar de modus operandi. É uma política de governo desta gestão, montar processos licitatórios, a exemplo do que vem sendo feito em vários municípios do Ceará”, afirmou.

Joscen destacou que as investigações começaram após uma série de reclamações, no sentido de que nenhum serviço público no Município estava sendo prestado a contento. Além disso, destacou que todos os meses havia atraso no pagamento dos servidores, sobre justificativas não plausíveis.

A partir de agora, a comissão de promotores designada na operação vai prosseguir toda a semana em Madalena, para analisar o que foi apreendido, ouvir agentes públicos que devem explicações sobre a participação. Os documentos também serão entregues à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), para que seja feita a análise da responsabilidade criminal que, em tese, tem a participação do prefeito.

Ao realizar os mandatos de busca e apreensão, a operação “Caixa-Preta” deteve cinco pessoas por posse de arma sem a documentação necessária. Dos cinco, quatro pagaram fiança e já foram liberados.

Todos os envolvidos tiveram bloqueio de contas e indisponibilidade dos bens determinados pela justiça.

CONVITE

Prefeito de Fortaleza vai à Brasilia em busca de dinheiro para mais obras

RC cata por recursos em Brasília para obras

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, viajou a Brasília para, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, tratar de alguns convênios internacionais, especialmente com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estão na fase final de assinatura. O da CAF, que é o projeto Cidade do Futuro, é da faixa de R$ 250 milhões.

Ele reconhece que 2015 será um ano de dificuldades financeiras, mas observa que, desde quando assumiu o comando da Capital, vem sofrendo com apertos. “Assumi a Prefeitura de Fortaleza com R$ 520 milhões de dívidas deixadas pela administração passada. O primeiro ano foi muito difícil, tivemos que fazer contenções e, ao mesmo tempo, dar conta de atender a algumas expectativas mais URGENTES”, ressaltou. Essas dificuldades foram mais de investimentos na atenção primária de saúde, investimento também em mobilidade urbana e em outras áreas.

Entretanto, lembrou que foi graças a muitos esforços que Fortaleza conseguiu, já no ano passado, fazer o maior investimento real, nos últimos 15 anos da sua história, mas sem citar números. “Isso foi possível porque foi feito o dever de casa, corte de despesas embora necessárias e ao mesmo tempo apresentando projetos e captando recursos de outras fontes, como governos do Estado e FEDERAL”, explicou Roberto Cláudio. Acrescentou, ainda, que, embora com todas essas dificuldades, foi possível realizar diversas obras.

Ainda em Brasília, o prefeito manteve contatos em vários ministérios para acompanhar projetos e tentar liberações de recursos. No Ministério da Saúde foi tratar do repasse para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) já inauguradas e as que ainda vão ser abertas.

(Com informações de Tarcísio Colares).

Convite

Lançamento de mais uma obra do nosso grande Frota Neto:

Farra com o dinheiro do povo

Deu no Brickman:

Diz Aziz Ahmed, em sua coluna: "Um avião da FAB sai no final do mês para Marrocos, levando uma comitiva de 28 pessoas da Secretaria de Direitos Humanos para participar do 2º Fórum Internacional de Direitos Humanos. No comando do tour, a titular da Secretaria, Ideli Salvatti."

Aí eu digo: Sinceramente é fora de propósito levar tanta gente para participar de um evento dessa monta. Três pessoas já estaria de excelente tamanho. É por essas e outras que nosso Brasilzão não vai pra frente. Êta povim pra gostar de mordomia, é esse pessoal do PT!!!

Mordomias com dinheiro público

Justiça bloqueia R$ 100 milhões nas contas de investigados na Lava Jato

Saiba Mais

• Juiz da Lava Jato nega que prisões sejam para garantir acordos de delação

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema.

Nesta terça-feira, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à Justiça que conseguiram bloquear cerca de R$19 milhões nas contas de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes, ligados a empresa OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Até momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

O vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba, pediu hoje à Justiça o desbloqueio de suas contas. Ele alega que sua mulher e duas filhas são dependentes dele e precisam dos recursos para sobreviver. A defesa do executivo alega que o saldo de R$ 463 mil tem origem legal.

(Agência Brasil)

Os dois lados do PT

PT de Fortaleza sequer cogita apoiar RC

Segundo Elmano, ideia é ampliar oposição na Capital. Ação complica vida de petistas mais próximos ao prefeito

Em postura que prenuncia crise entre cúpulas municipal e estadual do PT para 2016, a Executiva do partido em Fortaleza sequer cogita hoje apoiar reeleição de Roberto Cláudio (Pros) à Prefeitura. Segundo o presidente municipal da legenda, o deputado eleito Elmano de Freitas, intenção de petistas vai no sentido contrário: de intensificar oposição ao prefeito no próximos anos.

A posição complica a vida de lideranças do PT no plano estadual, alinhadas a Cid Gomes (Pros) e ao prefeito de Fortaleza. Isto porque, em 2016, serão delegados do PT em Fortaleza - hoje mais próximos da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) - que definirão postura do partido na disputa municipal. Um dos principais apoiadores da eleição de Camilo Santana (PT), Roberto Cláudio pode ficar sem apoio dos petistas na reeleição.

“Nossa posição é de oposição, e vamos construir essa oposição em 2015, e em 2016 decidir o que será seguido. Evidentemente, quem faz oposição não apoia o candidato a quem ele faz oposição, isso é uma coisa lógica”, diz Elmano, que engrossará bancada “anti-RC” na Assembleia. Apesar de antecipar rejeição ao nome do prefeito, ele evita antecipar decisões sobre 2016. “Será discutido no tempo certo”, diz.

A reportagem tentou entrar em contato com Luizianne Lins, mas não obteve resposta. Com maioria absoluta no PT de Fortaleza, a ex-prefeita é crítica da gestão RC e estará no centro da discussão municipal de 2016.

“Precipitado”

Apesar das posições divergentes, petistas do Município e Estado evitam admitir “crise anunciada” entre cúpulas. Segundo eles, prioridade do momento é consolidar governo de Camilo Santana, para iniciar discussões de 2016 apenas nos próximos anos.

“Está muito cedo. O resultado da eleição de Fortaleza precisa ser muito maturado. É muito precipitado dizer absolutamente qualquer coisa”, diz o presidente estadual do PT, De Assis Diniz. Ele destaca, no entanto, que empenho de RC e do Pros na campanha de Camilo “não foi pequeno e não pode ser esquecido”.

Ele reforça ainda que PT de Fortaleza “não é autônomo”, não podendo “passar por cima” de decisões do Estado ou do governo federal. Vereador de Fortaleza, Acrísio Sena (PT) evita antecipar posturas para 2016, mas defende que o partido se mantenha na oposição em Fortaleza.

SERVIÇO

PT em Fortaleza

Endereço: Av. da Universidade, 2183, Benfica. (85) 3226.3702.

Mais em: www.ptfortaleza.org.br

(O POVO Online)

Derrotados querem uma boquinha

Políticos sem-mandato aguardam chamado

Com o resultado das eleições de 2014, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu espaço considerável em sua bancada da Assembleia Legislativa do Ceará, elegendo apenas dois deputados novatos, Moisés Braz e Elmano de Freitas. Nenhum dos atuais representantes petistas na Casa Legislativa, Dedé Teixeira, Rachel Marques, Antônio Carlos e Professor Pinheiro, conseguiram a reeleição.  A dúvida que paira agora é para saber como o governador eleito, Camilo Santana (PT), irá aproveitar os sem-mandato do seu partido e ainda arranjar espaço dentro de seu governo para os demais partidos que manifestaram apoio a ele durante as últimas eleições.

Lideranças que atuaram nos bastidores da campanha também cavam espaço. É o caso do ex-presidente do PT, Joaquim Cartaxo, que deve receber a indicação e ter o apoio do governador Camilo para ocupar a presidência do Sebrae no Ceará, mesmo contrariando a articulação do empresariado que trabalhava o nome de Alexandre Pereira – presidente do PPS e vice-presidente da Fiec – para o cargo. 

Voltando os olhos para a Assembleia, Dedé Teixeira, que conseguiu nas urnas 37.110 votos, é o primeiro suplente do partido. Ele já declarou ao O Estado que está na expectativa da formação da equipe de governo de Camilo e aguarda a divulgação dos nomes para saber se a equipe do governador eleito irá impactar em uma nova composição da Assembleia Legislativa, com a ascensão dos suplentes de deputados. O nome do petista está sendo especulado para ser o secretário da Pesca no governo de Camilo, na eventual criação de uma nova pasta.

Já Raquel Marques se limita a afirmar que, antes de ocupar qualquer mandato, é uma “militante do PT”. A atual deputada ainda diz estar à disposição de seu partido para qualquer “desafio”. “Eu estou e continuo firme na organização e na luta do PT. Por enquanto, ainda não tenho nenhuma perspectiva para 2015”, declarou. Raquel também fica na lista de suplentes do PT, sendo a segunda da lista, conseguindo 35.955 votos.

A situação mais crítica e sem perspectiva de assumir mandato é de Antônio Carlos, que fez a campanha como ”o deputado estadual da Luizianne” e, ao final da eleição, somou apenas 16.286 votos, e do Prof. Pinheiro, que recebeu apenas 15.054 votos. Ambos ainda não falaram sobre seus planos para 2015, a situação do Antônio Carlos é mais delicada, pelo fato de o deputado ser aliado de Luizianne Lins, o que complicaria a possibilidade de o petista assumir alguma posição dentro do governo de Camilo Santana.

O presidente estadual do PT, De Assis Diniz, avalia que, apesar de o partido conseguir a vaga Executiva nas últimas eleições, o Legislativo sofre um grande impacto perdendo representantes. “A Assembleia foi para nós muito ruim, perdemos quadros que tinham identidade e capacidade de elaboração muito grande para o partido. Mas todos eles serão muito bem aproveitados dentro do partido e quem sabe até mesmo dentro do governo”, afirma.

O deputado federal reeleito, José Guimarães (PT), também garante espaço para todos os nomes que ficaram sem espaço tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal. “Nós temos grandes nomes que, infelizmente, não conseguiram o espaço dentro dessas Casas, mas com certeza o nosso presidente estadual junto com toda a equipe saberá aproveitar cada um deles”, enfatizou.

Aliados

Além de “reservar” um espaço para alguns petistas dentro do seu governo, Camilo enfrenta pela frente a expectativa de alguns partidos em manter ou obter um bom espaço dentro do executivo. O presidente do PDT Ceará, André Figueiredo, um dos aliados do governo de Camilo, afirmou que o governador sabe quem trabalhou na sua campanha para que obtivesse uma vitória e, por isso, segundo ele, saberá compensar no preenchimento do secretariado.

O PDT é detentor da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social no atual governo. A expectativa de André é que a pasta continue sendo gerida por algum membro da legenda, no entanto, oficialmente, o PDT ainda não foi convidado para participar de nenhum processo de discussão da formação da equipe do próximo governo.

Apesar de o pedetista afirmar que não há nenhuma cobrança do partido encima de Camilo, ele diz ter a certeza de que o PDT vai compor o governo para, segundo ele, impulsionar o crescimento do Estado.

Entra no páreo também por algum espaço no governo petista, o PCdoB, partido do senador Inácio Arruda, que após ficar sem cargo na chapa majoritária da coligação liderada pelo governador Cid Gomes (Pros), pleiteou uma vaga na Câmara Federal, mas não obteve sucesso, ficando assim, a partir de 2015, sem nenhum mandato.

O PCdoB, antes mesmo de Camilo ser eleito, já defendia o nome do senador para compor um cargo no governo petista, agora com Camilo já eleito e Inácio sem nenhum mandato, a expectativa do partido é que Camilo saiba ser “grato” pelo apoio da legenda.

No caso do Pros – partido de maior apoio político de Camilo, e liderado no Ceará por Cid Gomes – o governador eleito terá praticamente a “obrigação” de arranjar um espaço para o deputado estadual Mauro Filho, que após tentar a vaga para o Senado Federal e sair derrotado também ficará sem mandato no próximo ano. No entanto, Camilo já aponta algum espaço para Mauro o colocando em sua equipe de transição. Nos bastidores, o nome de Mauro Filho já é dado como certo para ocupar a presidência do Banco do Nordeste em uma articulação envolvendo a indicação de lideranças cearenses para a presidente Dilma Rousseff.

Problemas para Camilo enfrentar e resolver

Os desafios que cercam a próxima gestão do CE

O diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), nas áreas da segurança pública, educação e infraestrutura, com relação aos anos de 2013 e 2014, do governo de Cid Gomes (Pros), divulgado na semana passada, possibilitarão ao próximo governador do Estado, Camilo Santana (PT), o aperfeiçoamento da administração, além de balizar os grandes desafios do gestor. Camilo questionou o parecer na área da educação, pontuando que o Ceará, embora tenha que avançar no quadro, tornou-se referência no País, por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Já no tocante às políticas de recursos hídricos, onde o relatório também aponta reparações, o petista reconheceu ser um dos grandes desafios de seu governo.

Oposicionistas também reverberaram ao Jornal O Estado as principais dificuldades que Camilo Santana encontrará nos próximos quatro anos, além de salientarem que a Assembleia Legislativa do Ceará terá cerca de 13 deputados na bancada de oposição, que estarão sempre atentos sobre as prioridades e gastos do Governo.

 RONDA DO QUARTEIRÃO

A segurança pública, um dos temas mais debatidos na campanha e que constantemente fomenta o debate na sociedade em razão do aumento dos crimes no Estado, abre o relatório de TCE que aponta ser esta a temática em que o futuro governo do Estado deverá promover mudanças. “O relatório analisa o programa Ronda do Quarteirão que, inclusive, foi um debate que eu levantei na minha campanha e me comprometi a reorganizá-lo”, frisou Camilo, em entrevista à imprensa no último sábado (22), durante a Conferência  de Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos.

Auditoria

 A auditoria aponta que o programa Ronda do Quarteirão, que foi criado em novembro de 2007, que, em sua vértebra, tem o propósito de policiamento comunitário, onde a Polícia trabalha em parceria com as comunidades e instituições de segurança pública, política que a Corte frisa ser importante, bem como promove ações de prevenção à ocorrência dos crimes, mostra cerca de 20 deficiências/fraquezas do programa Ronda do Quarteirão.

Problemas

Entre os problemas destacados, estão: “os policiais do Ronda não estão realizando atividades de policiamento comunitário: As Companhias de Policiamento Comunitário - CIAs não dispõem de estrutura física, equipamentos e recursos materiais suficientes e adequados para a execução das atividades de policiamento comunitário. as ações formativas não qualificam os policiais do Ronda para o desempenho de atividades de policiamento comunitário”. Ainda nas deficiências do programa, o TCE aponta que há quantidade insuficiente de policiais designados para atuar; jornada de trabalho desestimulante para os policiais; excessiva demanda para atendimento de ocorrências.

Assinalando melhorias na estrutura da Polícia, o relatório  sugeriu que a Polícia Militar elabore um plano de investimento em infraestrutura física, adequada para as Companhias de Policiamento Comunitário,  o que resultará na intenção inicial do programa, que é a integração da comunidade e da Polícia Militar.

EDUCAÇÃO

Com relação à área da educação, que Camilo Santana questionou, o relatório chamou a atenção para o Ensino Médio. No Estado do Ceará, o documento apontou que o desempenho dos estudantes têm-se revelado “insatisfatório” como na maioria dos estados brasileiros.  ‘‘Essa afirmativa é corroborada pela avaliação do desempenho da proficiência dos alunos, constante do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012. Concluída a Educação Básica, menos de 30% dos estudantes dominam o conteúdo esperado em Língua Portuguesa. Em Matemática, esse percentual é de apenas 11%”, cita. Os jovens dessa etapa de ensino, diz o diagnóstico apresentam também problemas de reprovação, abandono e distorção idade-série. “Eu tenho até alguns questionamentos sobre o resultado do relatório. Porque foi a [educação] a área que mais avançou no Estado, sendo referência nacional”, afirmou Camilo Santana, dando conta de que o Paic tornou-se referência para o Brasil na questão da educação. “Mas claro que nós estamos longe ainda de atingir o ideal. Então, o relatório é importante para subsidiar uma avaliação”, pontuou o petista.

RECURSOS HÍDRICOS

As políticas desenvolvidas no Ceará na área de recursos hídricos também são questionadas no documento. OTCE/CE destaca a implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, onde questiona a escolha das localidades a serem beneficiadas, onde afirma  que a medida não atende aos critérios de equidade; a operação e manutenção dos sistemas  não ocorrem de forma a garantir a sua sustentabilidade das comunidades, além de não suprirem a carência de água para consumo humano.

OPOSIÇÃO

O deputado Heitor Férrer (PDT) é enfático em apontar que “Segurança Pública” será um das áreas mais difícil de governar. Na justificativa, o pedetista ressalta que o Ceará está entre os estados mais violentos do Brasil. “Outro desafio é a educação fundamental, que embora seja responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado tem que interferir, para torná-la de tempo integral”. Heitor citou ainda os problemas na Saúde. “Apesar das construções de grandes hospitais que é a grande marca da gestão de Cid, esses equipamentos têm que funcionar 100%, fazendo concursos públicos, para ter servidores efetivos”, opinou.

A deputada Fernanda Pessoa (PR), também citou o problema da Saúde como um dos grandes percalços na gestão de Camilo. “Se você for visitar hospitais como IJF, Waldemar de Alcântara, Fernandes Távora como o Hospital de Messejana, como eu visitei, há falta muito grande de leitos”, afirmou.

Fernanda também apontou a seca como outra área que Camilo deve se preocupar. “Precisávamos ter mais máquinas perfuratrizes para perfurar os poços profundos, e o que a gente percebe é que o Estado está sem recursos. O maior gargalo de Camilo será administrar os próprios recursos, porque o Governo está endividado”, disse.

Com informações do jornal O ESTADO