Prefeito de Madalena e 26 servidores
são afastados após denúncia de esquema
Em razão de fraudes em certames licitatórios no Município de
Madalena que somam, aproximadamente, R$ 7 milhões, o Ministério Público do
Ceará (MP-CE) afastou ontem, por 180 dias, o prefeito Zarlul Kalil Filho e mais
26 agentes públicos, dentre os quais, todos os secretários municipais e outros
agentes públicos. De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Joscen, que deu
início às investigações, desde o início da atual gestão, em 2013, até hoje,
constatou-se que pelo menos 25 processos licitatórios estavam viciados. A
operação denominada “Caixa-Preta” foi divulgada ontem, em coletiva na sede do
Ministério Público. Os mandados de busca e apreensão contra os envolvidos
começaram a ser cumpridos ontem, pelas Polícias Civil e Militar. A decisão foi
proferida no último dia 20 de outubro, mas o processo tramita em sigilo.
Conforme o MP-CE, um dos casos investigados é a licitação de
abastecimento de combustível do Município. A empresa que sempre vence as
licitações pertence à família da secretária de Cultura e ex-prefeita do
Município, Antônia Lobo Pinho Lima. “Ficamos pasmos no caso dela, porque além
de ser secretária de cultura, a empresa familiar dela que era
sócia-administradora até um mês antes do início da gestão, ganhava e ganha
todas as licitações de combustível, algumas milionárias”, chamou atenção.
De acordo com o promotor, após requerer um mandato judicial
de exibição de documentos da comissão de licitação, o MP constatou que havia
não apenas irregularidades, mas deparou-se com um esquema de certames
licitatórios. Entre as documentações apreendidas, foram encontrados bilhetes
escritos à mão com detalhes a serem acertados. Em um dos computadores
apreendidos da sala da comissão de licitação, constatou-se que os próprios
membros criavam as propostas das empresas que supostamente iriam concorrer.
“São 27 requeridos, todos realizavam o que podemos até chamar de modus
operandi. É uma política de governo desta gestão, montar processos
licitatórios, a exemplo do que vem sendo feito em vários municípios do Ceará”,
afirmou.
Joscen destacou que as investigações começaram após uma
série de reclamações, no sentido de que nenhum serviço público no Município
estava sendo prestado a contento. Além disso, destacou que todos os meses havia
atraso no pagamento dos servidores, sobre justificativas não plausíveis.
A partir de agora, a comissão de promotores designada na
operação vai prosseguir toda a semana em Madalena, para analisar o que foi
apreendido, ouvir agentes públicos que devem explicações sobre a participação.
Os documentos também serão entregues à Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública (Procap), para que seja feita a análise da
responsabilidade criminal que, em tese, tem a participação do prefeito.
Ao realizar os mandatos de busca e apreensão, a operação
“Caixa-Preta” deteve cinco pessoas por posse de arma sem a documentação
necessária. Dos cinco, quatro pagaram fiança e já foram liberados.
Todos os envolvidos tiveram bloqueio de contas e
indisponibilidade dos bens determinados pela justiça.
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