Previdência: votação do segundo turno
deve ficar para segunda quinzena
Alcolumbre reviu previsão inicial de votar até o dia 10 de outubro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2)
que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a
segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que
a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.
"Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar
o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis
à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a
gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque
cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um
pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima
semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações
em primeiro e segundo turno.
O plenário do Senado concluiu a votação em
primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras
da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada,
a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.
Pacto Federativo
Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em
segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com
a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem
adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade
na negociação do um novo pacto federativo.
“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o
momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião,
estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o
Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado,
como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me
disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização.
Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir
resolver”, argumentou o parlamentar.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a
equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes
de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da
cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da
reforma da Previdência em segundo turno no Senado.
“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na
próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente
poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em
plenário”, avaliou o senador.
Com informações da Agência Brasil
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