Dia "D" para Demóstenes Torres

O destino pólítico de Demóstenes Torres (sem partido GO), será selado, logo mais, às 10 horas, no plenário do Senado, quando seus colegas decidem sobre a manutenção ou perda do mandado do senador goiano. A votação no plenário da Casa é a etapa final do processo disciplinar aberto em maio no Conselho de Ética, que, entendendo que o senador quebrou o decoro parlamentar ao tentar beneficiar o bicheiro Carlos Cachoeira. por unanimidade,  recomendou a cassação.

 

 

O primeiro de sete discursos de Demóstenes, falando para um plenário vazio no último dia 2, na tentativa de se defender antes da votação desta quarta, que define seu futuro político (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

 

Se for realmente cassado, Demóstenes Torres terá seus direitos políticos suspensos por oito anos; deixa de ter foro privilegiado e passa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes teria como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

Sessão

Em votação secreta, marcada para as 10 horas desta quarta-feira, para que a cassação seja aprovada, são necessários que, dos 81 senadores, 41 sejam favoráveis. Como é ano de eleição, vários senadores, querendo fazer média com o eleitorado, já manifestaram a intenção de revelar verbalmente suas posições.

A sessão será comandada pelo presidente do Senado,  senador José Sarney (PMDB-AP), antes do início da votação todos os senadores presentes terão direito a se pronunciar. O primeiro a usar a tribuna será o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), que terá 10 minutos para justificar sua posição. Em seguida, cada um dos senadores presentes em plenário poderá falar por até 10 minutos.

Aí será a vez do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que, representando o partido que fez a representação contra Demóstenes, terá 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, para defender a cassação do colega. Finalmente, será a vez de Demóstenes usar a tribuna por 30 minutos para se defender.

A sessão será aberta, e poderá ser acompanhada pelo público, nas galerias. Para evitar tumulto, a Secretaria da Mesa distribuiu cem senhas, que foram divididas entre os partidos com representação na Casa.

A expectativa é que a sessão avance pela tarde.

Segundo caso

Na história do Congresso Nacional, Demóstenes Torres poderá ser o segundo senador a ser cassado. O primeiro a perder o mandato foi o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 28 de junho de 2000, com 52 a favor da cassação, 18 contra e dez abstenções. Pesou sobre ele a acusação de ter mentido no Senado ao negar seu envolvimento no caso do desvio de R$ 169 milhões destinados às obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Além do mandato, Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.

Renunciaram para escapar da cassação

 Em 2001 Jader Barbalho (PMDB-PA)

 Renunciou para evitar a perda de direitos políticos. Na época era presidente do Senado. Foi acusado de desvios no Banco do Estado do Pará, fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e venda de títulos da dívida agrária.

Em 2001 Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)

Renunciou ao mandato antes da votação de um processo de cassação, motivado pela revelação de que obteve a relação dos votos da cassação de Luiz Estevão.

Em 2002   José Roberto Arruda (PSDB-DF)

 Ex-governador do Distrito Federal e líder do governo, também renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista.

Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.