ENEM: Exame poderá ser obrigatório a todos que concluirem 2º Grau

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá ser progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do segundo grau. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O texto a ser submetido à comissão é um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o substitutivo, o Exame Nacional do Ensino Médio, definido em regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os concluintes do ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de avaliação do ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas de ensino”.

O Enem foi criado em 1998, quando contou com 157,2 mil inscritos e 115,6 mil participantes. Em 2010, 56% dos concluintes do ensino médio participaram do exame. E, em 2011, mais de 6,2 milhões de estudantes se inscreveram para participar. Em defesa de seu projeto, Aníbal Diniz argumenta que, “por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino”.

(Agência Senado)