Legisladores elegem o Ficha Suja, Renan Calheiros novo presidente do Senado com 56 votos

Entre as atribuições do presidente do Senado está convocar e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional, que reúnem deputados e senadores. A expectativa é que Renan marque a votação de vetos presidenciais, em especial o que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Agência Senado

Renan Calheiros foi o nome indicado pelo PMDB, que tem a maior bancada no Senado.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta tarde presidente do Senado por 56 votos contra 18 dados ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Foram registrados ainda dois votos nulos e dois em branco. Ao todo, 78 senadores votaram. A eleição confirmou a indicação do PMDB, maior bancada no Senado, que contabiliza 20 dos 81 senadores. Por tradição, o partido com a maior bancada escolhe o presidente da Casa, que é também o presidente das sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Em seu discurso antes da votação que o escolheu, Renan defendeu a reforma administrativa do Senado, iniciada por José Sarney (PMDB-AP), e disse que continuaria a dar transparência aos atos e gastos da Casa, com a criação de uma Secretaria de Transparência, sem ônus adicional.

Ele relembrou que o papel do presidente é dar sequencia a decisões que são colegiadas, tomadas por todos os integrantes da Mesa Diretora, em que a maioria dos partidos tem representação. “O senhor chegou agora, mas estou aqui há 18 anos, e entendo que nossas decisões no Parlamento são coletivas, e não da vontade de um só presidente”, disse a seu concorrente Pedro Taques.

Renan também defendeu um esforço, que chamou de “Brasil mais Fácil”, para priorizar a modernização de leis empresariais, com menor burocracia e menos custos. Entre as medidas, destacou o marco legal das finanças públicas, a regulamentação da lei de inovação e reformas microeconômicas, como o novo Código Comercial e a Lei de Arbitragem.

"Embora eu seja filiado a partido da base de apoio ao governo, o Senado Federal e o Congresso Nacional não são e nunca serão subalternos. A cooperação em prol de um Brasil melhor não implica em subordinação", afirmou Renan Calheiros. "Não acredito na política do fim do mundo, mas também não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Os vetos não mais se acumularão como mercadorias inservíveis. Criaremos em breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos. Assim, teremos, sem dúvida nenhuma, um Legislativo mais forte."

Em 2007, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado, depois de ser investigado devido a denúncias de que empresas teriam pagado suas despesas com a pensão dada à jornalista Mônica Velloso, mãe de um filho do senador.

Derrotado
Já o senador Pedro Taques fez um discurso duro admitindo que seria derrotado por Renan na disputa. Ele relembrou um ícone do PMDB, Ulysses Guimarães, que durante a ditadura se lançou como anticandidato contra o indicado dos militares. “Não vamos recuperar a imagem e o papel do Parlamento se não respeitamos a nós mesmos”, afirmou.

Mas o ataque de Taques não foi feito contra Renan. Ele baseou sua candidatura na independência quanto ao Poder Executivo e o que chamou de “funestas” medidas provisórias. “Toda a agenda legislativa tem de ser democratizada”, disse Taques, que prometeu instalar mecanismos de participação popular digital para dar urgência a propostas. Ele cobrou a mesma independência de Renan. “Será que os vencedores podem ter os mesmos compromissos? Poderão dialogar com a sociedade?”, questionou.

Segundo ele, sua candidatura - que contou com o apoio de PDT, PSB, PSDB, DEM e Psol, além de alguns senadores do PMDB - teve como objetivo debater ideias. Pedro Taques afirmou que esse grupo de apoio pretende continuar atuando conjuntamente. "Nós vamos nos reunir, já temos uma reunião marcada para depois do Carnaval, para que possamos traçar uma estratégia de atuação aqui dentro do Senado. Independentemente de partidos políticos, o que vai nos unir são as causas que nós aqui defenderemos."

Notas frias
Os senadores se preocupam com o processo contra Renan que poderá ser aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Esta nova peça acusatória é relativa a notas fiscais frias que o senador entregou à Justiça, alegando se referirem à renda para o pagamento das pensões de Mônica Velloso, mãe de um filho do senador.

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia ao STF contra Renan, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. O novo presidente do Senado não mencionou as acusações em seus discursos.
Em defesa de Renan, o senador Fernando Collor (PTB-AL) questionou a motivação da denúncia do procurador-geral, apresentada em um sábado e a uma semana da eleição do Senado. “Esse senhor não tem condições de processar qualquer senador”, disse Collor.

Pedido de renúncia
PDT, PSB, Psol, DEM e PSDB apoiaram a candidatura de Taques. Muitos senadores lembraram que a renúncia de 2007 poderia se repetir. Até mesmo aliados, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) pediram que Renan renunciasse à candidatura para que o PMDB escolhesse outro candidato.

“É o mesmo partido dominando o Congresso Nacional, desequilibra a força entre os partidos”, completou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), referindo-se ao fato de que o PMDB também deve indicar o presidente da Câmara para os próximos dois anos.

Vetos
Na segunda-feira (4), será iniciado o ano legislativo. A expectativa é que o novo presidente do Senado marque sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais, em especial o veto à distribuição dos royalties do petróleo para estados produtores e não produtores. Colocar vetos para serem apreciados é uma das atribuições do presidente do Congresso.

Protestos
Manifestantes que, no dia anterior, fizeram a lavagem simbólica do Congresso entregaram nesta sexta-feira aos senadores o resultado de uma petição on-line contra a candidatura de Renan. Até o momento da eleição, foram 303 mil assinaturas, feitas pela rede social de causas coletivas Avaaz. “Nosso povo não consegue dissociar ficha limpa da política”, explicou Antônio Carlos Costa, da ONG Rio da Paz, um dos organizadores da petição.

Fonte: Agência Câmara de Notícias