O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) enviará equipes
técnicas a Limoeiro do Norte, na próxima semana, onde permanecerão três dias
(de 05 a
07/11) fazendo o repasse de orientações aos participantes que representarão 15
municípios em mais um encontro regional – o anti penúltimo de 2013 - promovido
pelo órgão com o objetivo de disseminar conhecimentos práticos entre gestores e
integrantes das comunidades locais.
A idéia central desses eventos, explica o Conselheiro Francisco
Aguiar, presidente da Corte, “é viabilizar mecanismos de apoio que levem os
administradores municipais a executar suas tarefas com o maior nível possível
de segurança legal, além de abrir espaço para o efetivo exercício da cidadania
ao compartilhar modernas ferramentas para que os cidadãos também possam
contribuir com o gerenciamento dos bens públicos”. Na visão do dirigente, “o
controle externo necessita dessa linha auxiliar, crítica, mas igualmente
construtiva, para que os resultados finais reflitam qualidade e compromisso na
ação das partes envolvidas”.
No encontro de Limoeiro, o 13º de uma série de quinze iniciada
em abril deste ano, além de delegações do município-sede são esperadas
inscrições de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe,
Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do
Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. O penúltimo encontro será em Quixadá, de 19 a 21/11, reunindo treze
municípios. O último acontecerá em Fortaleza entre os dias 9 e 11 de dezembro.
Conteúdo das Cartilhas
As cartilhas distribuídas pelo TCM a cada Encontro Regional têm
conteúdo amplo e diversificado, no qual se incluem itens como:
- Noções Gerais de Prestação de Contas.
- Educação Fiscal e Captação de Recursos.
- O Poder Legislativo.
- Como Aplicar Corretamente o Dinheiro Público/ Educação Fiscal.
- Arrecadação Municipal – Controle Interno e Prestação de Contas.
- Controle e as Irregularidades mais comuns.
- Obras Públicas.
- Vereadores Municipais: Subsídio e Acumulação de Cargos.
Parceiros do TCM
Na execução desse programa de Controle Social das Contas Públicas o
TCM conta com a parceria da Assembléia Legislativa do Estado do
Ceará/Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Ouvidoria Geral do Ministério
Público Estadual, Secretaria de Planejamento e Gestão/Escola de Gestão Pública,
Secretaria Estadual das Cidades/Instituto de Desenvolvimento Institucional das
Cidades do Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado/Núcleo de Educação Fiscal e
Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC).
Serviço:
Evento: Encontro Regional em Limoeiro do Norte.
Local:
Auditório do CVT – NIT, Rua Cônego
Bessa, 2381 – Praça da Matriz.
Período: 05 a
07/11.
Horário:
9h30min.
Contato: (85) 86166972.
(Assessoria de imprenda do TCM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário