Deputados e prefeitos discutem problemáticas dos municípios cearenses
Prefeitos de diversas regiões do Estado se reúnem hoje, em Fortaleza, com toda bancada federal – deputados e senadores. No encontro, os gestores anteciparão a discussão e as reivindicações a serem cobradas na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 28 de maio. Organizada pela Aprece, a reunião acontecerá, no auditório da Ceará Diesel, a partir das 8h30.
De acordo com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, o debate está de acordo com a pauta discutida com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e replicada em todos os Estados antes da realização do movimento. Entre as reivindicações está a cobrança dos R$ 35 bilhões que a União deve aos municípios, o que tem ocasionado a paralisação de obras em diversas cidades. Outra reivindicação é em relação aos royalties de petróleo, sobre validade da lei de distribuição igualitária, que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento pretende buscar assinaturas que peçam a imediata votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que impede a distribuição dos royalties.
Além disso, a discussão acerca da Reforma Política e a ampliação da receita do Pacto Federativo. O bolo tributário, inclusive, deve ser uma das principais prioridades. Inclusive, uma comissão especial foi criada em março deste ano para avaliar o modelo de repartição de verbas e competências constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). O colegiado é presidido pelo deputado Danilo Forte (PMDB), que deve explicar o andamento dos trabalhos.
O coordenador da bancada cearense, deputado José Airton Cirilo (PT), comentou a importância do evento. “Nós vamos discutir com os prefeitos os problemas dos seus municípios”, disse o parlamentar ao jornal O Estado. Os prefeitos irão apresentar as suas dificuldades e as suas demandas, para que, segundo explicou o parlamentar, possa tomar conhecimento e auxiliar junto ao governo federal.
Conforme o deputado, as reclamações dos prefeitos são muito grandes, principalmente, no que se refere a redução de repasse de recursos federais. Por outro lado, lembra que o orçamento deste ano era para ter sido aprovado no ano passado. Isso, segundo ele, fez com que os problemas dos municípios se agravasse, uma vez que ocasionou atraso por parte do Palácio da República. “O orçamento federal deste ano só foi votado e aprovado neste ano e a culpa foi do Congresso que ficou discutindo e deixando o tempo passar. Esse atraso está causando estragos nos municípios e estados brasileiros que estão cheios de problemas”, pontuou.
Saiba mais
A Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) espera que esta edição da Marcha à Brasília bata recorde de participação, uma vez que, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entende que a situação dos municípios brasileiros está complicada, mas o momento será de buscar melhorias.
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