O plenário da Câmara dos Deputados começou, no início da noite de ontem, a votar a sua proposta de reforma política e, como esperado, rejeitou as duas primeiras sugestões de alteração do sistema eleitoral. O modelo distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99. O de lista fechada, por 402 votos a 21.
O distritão, bandeira do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o próximo a ser votado. Ele é o que tem maior chance de aprovação, mas peemedebistas estavam céticos nos bastidores, já que Cunha não havia conseguido fechar os acordos necessários para garantir o piso de 308 votos –60% do total dos deputados, o mínimo para se aprovar uma emenda à Constituição.
Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputado federal, estadual e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levado em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda.
O modelo de lista fechada faz com que os eleitores votem em uma lista de candidatos pré-definida pelos partidos, não em candidaturas individuais, como ocorre hoje. Apesar de defender historicamente esse sistema, nem o PT orientou voto favorável, já que previa a derrota. Com isso, argumentou que o tema deve ser tratado na legislação comum, não ser incluído na Constituição.
O sistema distrital misto é uma mescla: metade das cadeiras é definida pelo modelo atual (com lista de candidatos elaborada pelos partidos) e a outra metade pela eleição de deputados por regiões dos Estados, que seriam divididos em distritos.
Doença
No distritão, são eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada Estado. Cunha defende a ideia sob o argumento de que ele é o de mais simples compreensão pelo eleitor. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo, também é defensor da proposta.
Em suas negociações, Cunha chegou a derrubar o trabalho da comissão especial que discutiu o tema nos últimos meses e que ameaça aprovar um texto independente. O antigo relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), que era aliado de Cunha, chegou a distribuir panfletos no plenário contra o distritão.
“O Brasil está doente politicamente e a adoção do distritão acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que já existem. (...) A finalidade da reforma política é melhorar e não piorar a nossa democracia. Quando se está com uma infecção, toma-se antibiótico e não bactéria”, diz o texto do peemedebista Castro apoiava o sistema distrital misto.
Segundo deputados de partidos nanicos, Cunha chegou a cobrar o apoio ao distritão e a ameaçá-los com a aprovação, também no pacote da reforma política, de regras para asfixiar essas legendas. A Câmara também deve votar na noite desta terça a proposta de colocar na Constituição a permissão de que as empresas financiem as campanhas políticas, com grande chance de aprovação.
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