O Ministério da Saúde atendeu ao pedido do Governo do Estado e irá liberar, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, montante a ser investidos para melhoria do sistema público de saúde. A informação foi repassada pelo ministro Artur Chioro, em audiência na manhã de ontem, em Brasília, ao governador Camilo Santana, e ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Foi uma reunião positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará”, explicou o governador, que se reuniu também com técnicos do ministério para analisar as pendências do Estado. O recurso liberado será dividido entre o Governo do Estado e alguns municípios cearenses, dentre eles: a capital cearense (veja detalhes na tabela ao lado).
Do montante anunciado, o prefeito Roberto Cláudio garantiu o repasse de R$ 7,2 milhões como recursos de custeio para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Itaperi, Jangurussu e Pirambu. Além disso, RC também obteve a garantia de que o Ministério da Saúde irá repassar os recursos para finalizar as obras das UPAs dos bairros Bom Jardim e Vila Velha.
Pauta
Embora os pontos principais desta reunião com técnicos do ministério não tenham sido divulgados, acreditasse que Camilo apresentou os números da saúde no Estado. O governador tem afirmado que as necessidades do Estado aumentaram nos últimos oito anos, enquanto houve “desequilíbrio” nos investimentos da União. Inclusive, na semana passada, durante reunião com a presidente Dilma Rousseff, o governador apresentou um relatório com os números da saúde no Ceará, como o aumento de 52% dos números de leitos da rede estadual nos últimos anos e a disparidade de recursos federais na comparação com outros estados.
Camilo Santana ressalta que o Estado gasta quatro vezes mais com saúde que a União. Para ele, os investimentos deveriam ser iguais nas duas esferas de poder. Em 2014, foi destinado R$ 1,4 bilhão para a saúde pública no Ceará.
Alternativas
Também ficou acertado, conforme informou o deputado José Nobre Guimarães (PT), a liberação de mais R$ 5,8 milhões, caso os recursos disponíveis no Fundo Estadual de Saúde não sejam suficientes. “Estamos construindo alternativas para melhorar a saúde no Estado do Ceará”, disse Guimarães, após a reunião. O petista, inclusive, foi responsável pela articulação que culminou na audiência entre Camilo e Dilma Rousseff na semana passada. Para ele, a integração dos setores é essencial para o debate sobre a saúde pública do Ceará.
Crise
A saúde têm se apresentado como uma das áreas mais complicadas do governo Camilo Santana (PT) e que vem acumulando problemas. Desde o início do ano, os hospitais do Ceará enfrentam superlotação acima da média. Ao longo dos últimos dias, a situação ficou mais evidente após a divulgação de imagens do socorro feito no chão dos corredores do Instituto Doutor José Frota (IJF) e a oficialização da exoneração do ex-secretário, Carlile Lavor. Os secretários estaduais, Henrique Javi (Saúde) e Mauro Filho (Fazenda), além do deputado federal Odorico Monteiro (PT) também acompanharam a reunião.
Câmara Federal promoverá debate sobre saúde no Ceará
Por solicitação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar um seminário na Assembleia Legislativa para debater a crise na saúde pública do Estado. O encontro deve ser realizado no mês de junho. A medida, segundo o parlamentar, foi motivada após encontro com o governador Camilo Santana (PT).
“A partir dos dados apresentados pelo governador Camilo à bancada federal, no último domingo (24), afirmando que não tem dinheiro suficiente e que o Governo Federal deve ao Estado do Ceará mais de R$ 236 milhões, é que apresentamos esse requerimento para, junto com o próprio Governo, o Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, diretores de hospitais da rede pública e das Santas Casas e Sindicatos dos Médicos, possamos avaliar e encontrar solução para essa situação”, disse o tucano, acrescentando que o grande desafio da bancada cearense é estabelecer por Lei e não por Portaria do Ministério da Saúde, o repasse por habitante/ano para assegurar o atendimento à saúde.
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