MP notifica vereadores de
Fortaleza a depor
A Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública está à frentes das investigações
Os 43 vereadores de
Fortaleza desta Legislatura foram notificados pelo Ministério Público do
Estado, ontem, para prestar depoimentos, na próxima semana, sobre gastos com a
Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) como declarantes nos autos do
Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1/2015, que tramita na 18ª
Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Além dos parlamentares
da atual Legislatura, foi notificado o suplente em exercício Vicente Pinto
(PT), que ocupa a cadeira do vereador licenciado Guilherme Sampaio, atual
secretário de Cultura do Estado. Os licenciados que ocupam cargos no Município
e no Estado, Elpídio Nogueira (PROS), Guilherme Sampaio (PT) e Acrísio Sena
(PT), também vão ser ouvidos.
O MP requereu ainda
que cada um dos 44 vereadores, incluindo o suplente em exercício, apresente uma
relação completa de assessores parlamentares vinculados ao seu gabinete a
partir de 2013. A lista deve conter o nome completo, CPF, função, remuneração
atribuída e data de posse, inclusive dos exonerados.
Os vereadores vão
ser ouvidos na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap)
na quinta (12) e sexta-feira (13) com horário marcado de 9h às 11h, sendo
quatro oitivas por horário, 24 vereadores no dia 12 e 20 no dia 13. A
notificação de 29 de outubro é assinada pelos promotores de Justiça Ricardo
Rocha, Luiz Alcântara, Herton Cabral, Marcus Vinícius Oliveira e Lucy Antoneli.
No fim da manhã de
ontem, quando um representante do Ministério Público foi à Câmara notificar os
parlamentares, a movimentação era intensa no gabinete da Presidência da Casa.
Convocação
Além de assinar o
documento, vereadores como Mairton Félix (DEM), Bá (PTC), Luciram Girão (PMDB),
Marcus Aurélio (PSC), Germana Soares (PHS) e Adelmo Martins (PROS) estiveram na
sala de Salmito Filho. Ao deixar o local, Adelmo Martins, 3º vice-presidente,
alegou que não poderá comparecer à convocação por conta do 56ª Congresso
Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, entre os dias 12 a 15 em Brasília.
Médico com especializada na área, ele informou que enviará ao Ministério
Público a justificativa com uma cópia da sua inscrição no evento.
Na semana passada,
o MP informou em seu site sobre a convocação dos 43 parlamentares, o que causou
uma agitação na Casa. Após a informação, alguns começaram a protestar em
plenário e nos corredores sobre a generalização da investigação que colocaria o
conjunto da Câmara diante da suspeita de desvio de verba parlamentar.
As denúncias do
Ministério Público já levaram às renúncias dos vereadores Aonde É e Leonelzinho
Alencar. Os promotores de Justiça apuram possíveis desvios de recursos da Verba
de Desempenho Parlamentar (VDP).
Recentemente foram
presos Francisco Elias Santos Salomão, ex-chefe da VDP da Casa, e Antônio José
Monteiro Cunha, proprietário da AJ Serviços e Suprimentos Ldta, antiga
franqueada dos Correios, que teria fornecido recibos falsos para Salomão.
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
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