Balança comercial cearense reagirá em 2016 com a CSP

A balança comercial cearense tem registrado déficit nos últimos anos, fato que não será diferente em 2015. Os dados mais recentes, levantados pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – referente ao mês de agosto de 2015 – apontam que, no acumulado de 2015, o saldo negativo já estava em US$ 56,6 milhões. Ainda segundo o levantamento, tanto o volume exportado como importado registraram queda, respectivamente, de 46,4% (de US$ 149,3 milhões para US$ 80 milhões), e de 40,2% (de US$ 228,3 milhões para US$ 136,6 milhões), em comparação com igual mês de 2014.

Tal comportamento acompanha a movimentação brasileira, cujas exportações registraram um acumulado de US$ 94 bilhões no primeiro semestre de 2015, representando uma queda de 14,66% em relação a igual período do ano anterior. No entanto, a balança cearense, em si, não significa um fator negativo, já que boa parte do que chega ao Estado, através das importações, destina-se a investimentos, entre eles, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). “Com o início da operação da Companhia Siderúrgica do Pecém, previsto para 2016, prevendo exportar mais de três milhões de toneladas de placas de aço por ano, o Ceará dará um salto no quesito balança comercial, alterando a perspectiva negativa do panorama para o Ceará”, destacou a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

Ela destaca que a pauta de exportação cearense, no primeiro semestre de 2015, foi liderada pelas vendas de calçados e partes, couros e peles e, castanha de caju, com as seguintes representações no total exportado pelo Estado, respectivamente, 26,56%, 19,31% e 8,86%. No panorama nacional, o Ceará se classificou como o 16º estado exportador do Brasil, apresentando uma participação de 0,5% do total nacional, segundo a SDE. No cenário regional, ocupa o terceiro lugar, contribuindo com 7,24% do total exportado pelo Nordeste no primeiro semestre de 2015, sendo superado pelos estados da Bahia (53,23%) e Maranhão (22,93%).

Incentivos

Atualmente, conforme Nicolle, o Ceará detém uma pauta exportadora principalmente composta por produtos primários – como calçados, frutas, couros e peles, ceras vegetais, castanha de caju, lagosta, preparações alimentícias diversas, têxteis, dentre outros. “A intenção da SDE, alinhada com o Plano Nacional da Exportação, é melhorar e aprimorar a competitividade dos produtos cearenses no exterior, na tentativa de ganhar espaço para exportações de produtos de maior valor agregado, favorecendo a uma elevação nos termos de troca”, apontou a secretária.

Ao falar sobre as formas de incentivo às exportações cearenses, Barbosa informa que, entre as atribuições da SDE, está a promoção do comércio, inclusive exterior, que está alinhado com o Plano Nacional do Comércio Exterior (MDIC), “que é um plano regionalizado, estimulando as potencialidades de cada região, favorecendo um aprimoramento das condições de inovação e desenvolvimento tecnológico – através da diversificação da pauta exportadora, com foco em produtos com maior densidade tecnológica, destacando a regionalização das vendas ao exterior”.

ZPE

O fomento a exportação também ocorre via ZPE (Zona de Processamento de Exportação) que concede regime diferenciado de tributação e mais agilidade nos trâmites aduaneiros. “É importante salientar, que os incentivos fiscais concedidos, no âmbito da ZPE, não se restringem apenas às atividades de exportação, mas também às importações de equipamentos e produtos, importantes para o melhor desempenho das empresas que atuam no território cearense”, evidenciou Nicolle.

Os principais incentivos oferecidos pela ZPE, apontados pela secretária, são isenção de impostos e contribuições federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais – IPI vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e IOF. “No caso das empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão 75% de redução do Imposto de Renda (IR), que serão concedidos através da Sudene e Sudam”, destaca Nicolle, acrescentando que, no caso do Ceará, o benefício do IR também é concedido para empresas que detém potencial exportador.

Exportações devem cair 35% este ano

No balanço anual, considerando a estimativa de movimentação para este segundo semestre, previsto pela SDE para as exportações, o volume deve fechar em queda, este ano. “Conforme a metodologia usada pelo IBGE, aplicada aos dados de exportações, espera-se que, no segundo semestre de 2015, o Estado alcance o resultado, aproximadamente, de US$ 606,88 milhões”, estima Nicolle Barbosa.

Se confirmada a projeção, o total movimentado em vendas para o exterior (US$ 1,087 bilhão) terá queda anual de 35,3% sobre o total movimentado em 2014 (US$ 1,471 bilhão) – quando houve crescimento de 3,5% sobre 2013 (US$ 1,42 bilhão). Considerando dados do CIN, referente ao período de janeiro a agosto, o Ceará já exportou US$ 649,9 milhões, recuando 36,7% sobre o acumulado de igual período de 2014.
(O Estado)