STJ determina afastamento de desembargadores do Rio Grande do Norte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A determinação partiu do ministro César Asfor Rocha, relator do inquérito que apura denuncias envolvendo os dois magistrados no suposto esquema de desvio de verbas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

Os desembargadores são ex-presidentes daquele tribunal. O ministro levou a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).