A CELPE e o ranking da ANEEL

Por Heitor Scalambrini Costa*

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 TWh (TeraWatt hora), e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh.

O ranking foi elaborado com base no Indicador de DesempenhoGlobal de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados do DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica o número de horas em médiaque um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente omês ou o ano, e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica quantas vezes,em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio,indústria, etc) em relação aos limites estabelecidos pelas Resoluções da ANEEL.Dessa forma, a expectativa é poder comparar distribuidoras entre si, e afirmarque as mais bem colocadas possuem, na média, melhor continuidade do serviço emrelação às demais.

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), enquadrada nogrupo de distribuidoras, que atende ao mercado acima de 1 TWh, pois faturou em2011 a quantia de 10,16 TWh, ficou classificada neste ranking em 4º lugar,abaixo da Coelce (Ceará), Cemar (Maranhão), Caiuá Distribuidora (que atende 24 municípiospaulistas) pertencente a Rede Energia.
 Aoanalisar a Nota Técnica n° 0054/2012-SRD/ANEEL de 25 de abril, que trata dosresultados da apuração do DGC, é mostrado neste documento que o cálculo doíndice de desempenho relativo global, consiste na média aritmética simplesentre os desempenhos relativos anuais dos indicadores DEC e FEC, cujos valoresrelativos são obtidos pela razão ente o valor apurado e o valor limite. Osvalores apurados são fornecidos pela distribuidora, certificando seu processode coleta e apuração. Já os valores limites são determinados pela própriaregulação da ANEEL.
 No caso daCELPE para o ano de 2011, o DEC apuradofoi de 16,79 horas de interrupção média que o consumidor ficou sem energia ao longoano, sendo o valor limite estipulado de 18,66 horas. Já o FEC apurado no ano foi de 6,83 interrupções em media na unidadeconsumidora, sendo o valor limite de 15,88 interrupções. Portanto verifica-seque em relação ao DEC absoluto apurado, e em relação ao FC absoluto apurado, aCompanhia Energética ficou classificada em 18º e 8º lugar respectivamente.
 Diante dosnúmeros apresentados oficialmente o consumidor pernambucano fica indignado,pois na verdade não representam a realidade dos fatos. Situações cada vez maisrecorrentes têm mostrado a queda na qualidade dos serviços de fornecimento deenergia elétrica no Estado. E que tanto a duração quanto a frequência dasinterrupções no fornecimento de energia são muito superiores, aquelas quemensalmente vêm estampados na conta de energia elétrica. E ai fica aindignação. A quem reclamar da baixa qualidade dos serviços fornecidos pelaCompanhia, além das altas tarifas; pois o consumidor, que sofre com ostranstornos da falta de energia elétrica, não dispõe de mecanismosindependentes de verificação se os DEC´s e FEC´s apurados e fornecidos pelaCelpe são representativos do que ocorre no dia a dia.  Energia com qualidade e preço justo aindapermanecem no campo das promessas.

*Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco