SÃO PAULO - O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e sua mulher, Cleicy Meireles de Oliveira, foram condenados pela Justiça Federal de Santo André (SP) a quatro anos e oito meses de prisão por crime de sonegação de impostos, informou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, Estevão e Cleicy começarão a cumprir a pena em regime semiaberto por serem réus primários e terão de pagar multa de R$ 473,9 mil cada. O advogado deles, Marcelo Bessa, foi procurado pelo Valor em seu escritório, mas não retornou o contato até a publicação desta notícia.
Ex-senador Luiz Estevão foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão
Proprietários da empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus, o ex-senador e sua mulher teriam sonegado R$ 57,7 milhões em valores atualizados até agosto de 2012. Segundo o MPF, a Ok Benfica deixou de pagar o parcelamento de débitos referentes a impostos federais, como Imposto de Renda, PIS e Cofins.
Para o juiz federal José Denilson Branco, da 3ª Vara Federal de Santo André, houve “dolo nos comportamentos dos réus ao suprimirem milhões de reais em declarações ao Fisco”. “O delito é claro e de fácil compreensão, inclusive pelos acusados, que sabiam o que faziam”, afirmou na sentença.
Eleito pelo Distrito Federal, Luiz Estevão, então no PMDB, foi o primeiro senador cassado desde a redemocratização. Ele foi expulso do Senado em junho de 2000 por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
(Raphael Di Cunto / Valor)
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