Durante audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a transposição do rio São Francisco, o deputado Odorico Monteiro (PT) defendeu a gestão tripartite, após a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco. “Apesar de haver cenários distintos, em cada estado, sobre a integração das bacias hidrográficas, é importante que haja um articulação de forma solidária entre a União e os estados”, afirmou, durante audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a transposição, para discutir o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará. Na ocasião, representantes dos três estados envolvidos na obra do projeto de integração também foram ouvidos pelo colegiado.
Na opinião de Monteiro, o debate no colegiado enfraquece o mito de que a obra está parada. “A obra está avançando, até julho deve ficar pronta no Ceará (Estado responsável por 80% das obras do projeto)”, disse. No entanto, ele salientou a importância dos projetos de revitalização e de tratamento de esgoto em Minas Gerais, de onde sairá parte da água que abastecerá o semiárido.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) questionou os secretários dos estados presentes na audiência sobre a existência de contrapartida financeira para os projetos estruturais, como Cinturão das Águas.
O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, lembrou que a transposição não é só a obra de infraestrutura. “Daí a riqueza do projeto, a ele foi incorporado um componente de gestão e socioambiental, que representa R$ 1 bilhão em investimento. Uma das vertentes é a revitalização das bacias hidrográficas”, disse. Teixeira era o ministro da Integração Nacional no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff.
Preço da água
Para dar sustentabilidade ao projeto, Teixeira defendeu uma cota fixa de água para cada estado, arbitrada de acordo com o critério populacional. No entanto, segundo ele, ainda não há consenso sobre como será feito o pagamento da água recebida da transposição. Em sua opinião, os estados deveriam negociar um “preço ótimo”, para que o projeto também seja financeiramente sustentável.
Além disso, o secretário afirmou que a transposição é importante para o Estado, que hoje acumula 20 do potencial de 18 bilhões de litros em seus reservatórios. Teixeira ressaltou também a necessidade de concluir as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que deve se unir à transposição do Rio São Francisco, para levar água aos municípios e à região metropolitana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário