Os deputados Carlomano Marques (PMDB) e Carlos Felipe (PCdoB) quase chegaram às vias de fato, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, de ontem. O clima esquentou entre os dois parlamentares durante o pronunciamento do peemedebista que criticava a postura do colega ao falar sobre a votação do projeto de lei que trata das terceirizações no País, com Carlos chegando a colocar o dedo em riste, na direção de Carlomano. Antes, o comunista já havia discursado criticando a votação da matéria pelos deputados federais, incluindo a bancada cearense.
“Considero uma patrulha violenta e descabida neste parlamento, um deputado vir à tribuna e estimular o maniqueísmo provinciano e detestável do ponto de vista democrático”, criticou Carlomano Marques, ao rebater as declarações anteriores feitas por Carlos Felipe. O parlamentar, ao ser citado, pediu aparte, mas foi negado. Ele, então, se levantou e dirigiu-se ao peemedebista que ocupava a tribuna e fez um gesto afirmando que queria conversar fora do plenário.
A confusão entre os dois parlamentares começou, mais precisamente quando Carlomano disse “vai trocar as fraldas deputado”, em referência ao comunista. Neste momento, Carlos Felipe que estava nos corredores, retornou ao plenário e quase agrediu o peemedebista. Só não fez porque foi contido por assessores.
Em seu discurso, Felipe defendeu ser um “retrocesso” aos direitos do trabalhador e à segurança do emprego, as novas regras aprovadas. “Entendo que alguns pontos precisam de modernização, mas não concordo com a falta de responsabilidade presente nessa lei. A data de ontem, ficará na história da perda de direitos. Não é com o trabalhador ganhando menos que o País cresce”, disse o parlamentar ao ir à tribuna.
Votação
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.
Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional.
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