sexta-feira, 11 de maio de 2012

Acredite se quiser


Réus do mensalão, se condenados, terão prisão imediata

Em sua coluna de hoje, na Folha de São Paulo,  Mônica Bergamo chama atenção para os envolvidos no "mensalão":

"Os réus do mensalão já começaram a ser avisados por seus advogados que, em caso de condenação, é grande a probabilidade de serem presos logo depois do julgamento. Pelo menos três deles estão nessa condição: José Dirceu, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.

A probabilidade é maior no caso deles porque, se condenados, dificilmente as penas pelos crimes a que respondem (formação de quadrilha, corrupção ativa) ficariam abaixo dos quatro anos, hipótese em que é possível a conversão para punições alternativas. E, depois de uma condenação no STF, não há outra corte à qual recorrer.

Caso se confirme o calendário que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pretende adotar para o julgamento no STF, eventuais prisões ocorreriam em plena campanha eleitoral.

Um ministro do STF diz que, em caso de condenação, a definição das penas deve causar turbulentas discussões entre os magistrados. É que a definição do tamanho das penas "não tem delimitação matemática rigorosa", obedecendo a critérios "objetivos, mas também subjetivos de cada um dos juízes do caso"."



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