O crescimento de mais de dois pontos percentuais representa um impacto de cerca de R$ 270 milhões nas despesas do Estado. Não previstos na LOA, os reajustes podem significar subtrações em outras rubricas do orçamento, para que haja compensação dos gastos.
Compensações
De acordo com Eduardo Diogo, caso isso seja necessário, os cortes serão feitos nos investimentos. “Se alguma rubrica tiver de ser diminuída, será a de investimentos. O que tinha para ser investido ficará menor porque não vamos mexer em Educação, nem Saúde, por exemplo”, declara.
O aumento da arrecadação também pode cobrir a despesa não prevista. O secretário, entretanto, rechaça a possibilidade de mexer na tributação estadual, mas conta com maior rigor na fiscalização, o que ele diz ser esforço contínuo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Isso não gera pressão direta sobre a Sefaz. Mas o histórico da Secretaria é de desenvolver mecanismos para tornar a arrecadação mais eficiente”.
A aposta do secretário é compensar os gastos por meio de eficiência administrativa. “Fazendo melhor as contas públicas, cuidado melhor do patrimônio. Temos 135 mil servidores em 66 órgão, podemos fazer com que ajam cada vez melhor”.
Zona confortável
Apesar de estar em alerta, o Governo do Ceará tem posição confortável com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do Governo Federal, na qual o limite prudencial para comprometimento da Receita Líquida Bruta com folha de pagamento é de 57%, sendo o limite máximo 60%. Com isso, o secretário afirma que os esforços se concentrarão em não ultrapassar o patamar atual de 50%.”
Fonte: O POVO
Compensações
De acordo com Eduardo Diogo, caso isso seja necessário, os cortes serão feitos nos investimentos. “Se alguma rubrica tiver de ser diminuída, será a de investimentos. O que tinha para ser investido ficará menor porque não vamos mexer em Educação, nem Saúde, por exemplo”, declara.
O aumento da arrecadação também pode cobrir a despesa não prevista. O secretário, entretanto, rechaça a possibilidade de mexer na tributação estadual, mas conta com maior rigor na fiscalização, o que ele diz ser esforço contínuo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Isso não gera pressão direta sobre a Sefaz. Mas o histórico da Secretaria é de desenvolver mecanismos para tornar a arrecadação mais eficiente”.
A aposta do secretário é compensar os gastos por meio de eficiência administrativa. “Fazendo melhor as contas públicas, cuidado melhor do patrimônio. Temos 135 mil servidores em 66 órgão, podemos fazer com que ajam cada vez melhor”.
Zona confortável
Apesar de estar em alerta, o Governo do Ceará tem posição confortável com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do Governo Federal, na qual o limite prudencial para comprometimento da Receita Líquida Bruta com folha de pagamento é de 57%, sendo o limite máximo 60%. Com isso, o secretário afirma que os esforços se concentrarão em não ultrapassar o patamar atual de 50%.”
Fonte: O POVO
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