quinta-feira, 28 de junho de 2012

CMF: Vereadores definam calendário eleitoral

Em reunião do colégio de líderes, a Câmara Municipal de Fortaleza decidiu adotar um calendário para realização das sessões plenárias, durante o período eleitoral.

As novas regras que passam a vigorar a partir de agosto, depois do recesso de julho:

 Às terças e quartas  - As sessões plenárias serão realizadas das 09h às 12h e devem ser destinadas aos debates e aprovações de projetos e requerimentos. Logo em seguida, atingindo o quorum regimental de 21 vereadores presentes, será iniciada a ordem do dia e os pronunciamentos dos vereadores inscritos no Grande Expediente.

Às quintas - As sessões serão realizadas no mesmo horário, destinadas à apresentação de planos de governo e debates entre vereadores e candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Para dar legitimidade ao processo, o Tribunal Regional Eleitora deverá ser informado antecipadamente.

É claro que o TRE deve ficar de olho para evitar a propaganda eleitoral fora dos padrões exigidos pela Lei Eleitoral.



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