O magistrado Nathanael Cônsoli foi afastado, na noite desta quinta-feira, 28, da função de juiz eleitoral da comarca do município de Trairi por "suspeição de afinidade partidária". Segundo o procurador eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) atendeu pedido de liminar solicitando o afastamento em regime de urgência devido à proximidade do período eleitoral, no dia 1º de julho.
Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os trabalhos em Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael Cônsoli ainda não foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes da decisão. "A liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos fatos narrados. Ele vai ser ouvido depois e vai ter total direito de defesa", afirma o procurador.
Segundo o procurador, uma investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que "muitos fatos ligavam o juiz ao poder político local". De acordo com Torres, tanto os depoimentos ouvidos quanto as provas fizeram com que o pedido de liminar fosse atendido. "Não só participava de eventos, como havia vinculações com o prefeito atual. Ele (juiz) teria obtido alguns benefícios que eram incompatíveis com a função. Benefícios que foram obtidos junto ao município do Trairi e que extrapolam o limite da normalidade que se espera da relação do poder público com o judiciário", afirma Márcio Torres.
De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer com que as eleições transcorram dentro da normalidade. "Já que o juiz eleitoral não pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos. Ele poderia desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção. Ele não pode usar a função para favorecer ou prejudicar alguém", afirma. (O POVO Online)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
DESTAQUE
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013 Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher. /foto: Leonardo Sá/Agên...
-
Foto: Divulgação Aumentam os sinais de que as forças da extrema direita conservadora do Ceará terão problemas para avançar unidas rumo ao ...
-
Foto: Divulgação/Alece O presidente da ALECE, Evandro Leitão, depois de tentar, com muita paciência e diplomacia, colocar nos de...
-
Deputada Gabriela Aguiar Foto: Maximo Moura/Alece Segundo adverte a deputada Gabriella Aguiar (PSD), que é irmã do deputado federal Domingos...
Nenhum comentário:
Postar um comentário