Pela simulação, análise se estenderia ao menos até o início de setembro.
Fabiano Costa
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensalão. Segundo a simulação da Corte, a análise do caso teria início em 1º de agosto e se estenderia, pelo menos, até o início de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio político no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.
O calendário do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revisão do processo até o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condições de começar a análise do processo, que tem 38 réus, já no retorno do recesso de julho.
Por meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregará a revisão do processo até o final do mês. Ele está produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.
Os ministros do STF, durante reunião nesta quarta (6) para definir o cronograma de julgamento do mensalão (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realização do julgamento em duas etapas.
Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um "esforço concentrado", para que o relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados dos réus façam suas sustentações orais até o dia 14 de agosto. Cada sessão teria cinco horas de duração.
De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sessões nos dias 1º e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relatório de Barbosa e para a acusação do procurador-geral. Gurgel terá cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condenação dos réus.
A partir do segundo dia, o julgamento fica restrito à sustentação oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.
Votos
A segunda parte do julgamento, a partir de 15 de agosto, será destinada aos votos, em que cada um dos 11 ministros define as responsabilidades de cada acusado e sugere punição ou abolvição.
Pela liturgia da Corte, os primeiros a se manifestar serão Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor da matéria. A seguir, serão ouvidas as posições dos demais magistrados, partindo do mais novo do tribunal, ministra Rosa Weber, para o mais antigo, ministro Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
A depender do andamento, porém, foi aberta a possibilidade de o ministro Cezar Peluso antecipar o voto, passando à frente de outros colegas, já que terá de deixar o tribunal obrigatoriamente no dia 3 de setembro, quando se aposenta. A saída não interrompe nem invalida o julgamento.
A previsão é de que a fase final dure, no mínimo, nove sessões. A estimativa pode sofrer alterações porque não é possível prever quanto tempo irá durar o voto de cada ministro. Nesta etapa, o Supremo irá seguir o cronograma sugerido pelo relator, Joaquim Barbosa.
Desgaste
Pelo cronograma de Barbosa, apresentada no final de maio, o julgamento poderá ocupar, a partir daí, no máximo três dias por semana: segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. O plano havia sido esboçado para evitar que o ministro, que sofre de um problema crônico no quadril, se desgastasse demasiadamente com as sessões.
Barbosa, contudo, assegurou nesta quarta que o calendário definido pelo tribunal não deve prejudicar sua saúde. "Creio que não haverá problema", afirmou o ministro.
Ainda segundo a proposta de Barbosa, as sessões das turmas do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão transferidas para o turno da manhã. Já os encontros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começarão uma hora mais tarde do que o habitual, às 20h.
Mensalão
O escândalo do mensalão surgiu em 2005, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou que parlamentares aliados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebiam mesadas para votar a favor de projetos de interesse do Planalto no Congresso. Ele apontou como chefe do esquema o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que deixou o cargo e teve o mandato de deputado federal cassado.
Na época, duas CPIs foram criadas no Congresso para apurar o caso: a dos Correios, que levou à identificação dos envolvidos; e a do Mensalão, que constatou a distribuição de recursos. Segundo as investigações, o dinheiro vinha de empréstimos captados pelo PT no Banco Rural e no BMG, com a suposta intermediação do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Advogados dos réus alegam que os repasses eram acerto de contas da campanha de Lula em 2002 e não envolviam recursos públicos. Na denúncia do Ministério Público, o ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.
Em abril de 2006, a Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia ao STF pedindo a punição de 40 pessoas. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e iniciou a ação penal. Desde então, o processo realizou interrogatórios, ouviu testemunhas de acusação e defesa, e recebeu as alegações finais dos réus.
O relator, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório em dezembro do ano passado e, desde então, o processo está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. A revisão é a última etapa para o início do julgamento.
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