sábado, 3 de agosto de 2013

Danilo Forte acredita na votação da LDO até o proximo dia 15

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE), afirmou estar convencido de que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da qual é relator, acontecerá de maneira tranquila e sem maiores complicações até o dia 15 de agosto. A declaração do parlamentar ocorreu logo após participar de uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, oportunidade em que discutiu com os integrantes do Governo Federal o que deverá ser feito para se votar a LDO sem maiores traumas.
“Estou saindo de uma reunião, na SRI, para construir um consenso em torno do texto do relatório preliminar que está pronto há mais de um mês. Fizemos algumas modificações para diminuir a área de atrito, seja com setores do governo, seja com a oposição, exatamente porque a gente quer dar garantias desta votação”, falou o parlamentar, acrescentando que o Governo deve respeitar os trâmites constitucionais e só enviar o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2014 ao Congresso tão somente após a votação da LDO.
“Ficou acordado, na SRI, que nós vamos mobilizar a base do governo para votar o (relatório) preliminar, já no dia 6 de agosto, terça-feira. E vamos convocar todos os partidos para comigo fazer a análise da admissibilidade das emendas, para que a gente possa do dia 10 a 15 (de agosto), encaminhar a matéria para o plenário. Nós não vamos aceitar uma LOA sem o compromisso (de votar a LDO) e sem diretrizes claras com relação à execução (orçamentária). E para isso a gente quer a garantia da votação da LDO, antes do envio da LOA para o Congresso”, complementou.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Questionado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que estabelece o Orçamento Impositivo, sobretudo nas emendas parlamentares, irá contaminar o debate da LDO, o parlamentar disse que “não”. “O próprio governo já está admitindo que a questão do Orçamento Impositivo é uma coisa que vai além e o próprio Executivo já entende que isso é uma prerrogativa do Legislativo e que vai ajudar a se ter mais transparência na execução orçamentária”, analisou.
ARTICULAÇÃO
Sobre a articulação política, neste retorno legislativo, o peemedebista cearense disse que existe uma tentativa do governo em melhorar seu diálogo. Mas, salientou que “o que a gente quer, a gente faz logo”. Ele ressaltou que os partidos aliados não desejam criar nenhuma crise com relação à governabilidade, e sim “fluir uma relação harmônica capaz de ajudar ao País na retomada do crescimento (econômico) e do desenvolvimento. E se a gente quer dar uma resposta, inclusive, para o que foi cobrado em praça pública, eu acho que a grande lição que ficou e, inclusive, até o Papa (Francisco) falou isso quando da sua visita ao Brasil, na semana passada, que é necessário o diálogo”. (Com informações do Política Real). Jornal O ESTADO.

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