O esquema de corrupção e desvio de, pelo menos, R$ 200 milhões da Secretaria de Finanças de São Paulo durante a gestão de Gilberto Kassab arranhou a imagem do PSD — partido criado pelo ex-prefeito — e deverá provocar prejuízos à possível campanha dele ao governo do Estado de São Paulo em 2014 e aos futuros candidatos do PSD à Câmara e ao Senado. O diagnóstico é de cientistas políticos ouvidos pelo R7.
As declarações do atual prefeito, Fernando Haddad (PT), na última quinta-feira (31) de que podem existir mais pessoas envolvidas no esquema, além dos quatro funcionários públicos presos anteontem, reforça a mancha no ainda jovem partido de Kassab, explica Hilton Fernandes, professor da FESP (Fundação Escola de Sociologia e Política) de São Paulo.
— Esse escândalo dos auditores tem o poder de prejudicar o partido do Kassab da mesma forma que a máfia dos fiscais prejudicou o Pitta e o Maluf no ano 2000, levando à eleição da Marta. Tem um potencial muito grande de prejudicar o PSD. Ainda mais porque o prefeito Haddad já declarou que tem mais coisa para aparecer. Isso pode ser uma indicação de que essas coisas só sairão na hora certa, ou seja, na eleição.
“É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab
“É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab
Ontem, Haddad deu indícios de que os quatro funcionários que participavam do esquema devem dar detalhes e “expandir a rede”. O petista disse ainda que vai “chamar as empresas, porque elas têm que prestar esclarecimentos sobre as condições em que se submeteram a essa prática”.
A cientista política da USP (Universidade de São Paulo) Maria Tereza Sadeck engrossa a tese do colega da FESP sobre os prejuízos nas urnas para o partido de Gilberto Kassab. No entanto, ela reconhece ser necessário aguardar o desenrolar das investigações para comprovar qualquer ligação entre o grupo criminoso e pessoas próximas ao ex-prefeito.
— Arranha a imagem, mas se é muito eu não sei. Depende dos desdobramentos desse fato. O Kassab já disse que não foi ele quem contratou os envolvidos estimulando que se investigue mais. Dependerá muito dos desdobramentos. [...] É muito difícil fazer um prognóstico de tudo que vai acontecer nesse tempo. Muita coisa pode aparecer ainda.
Entenda o caso
No início deste ano, com a criação da CGM (Controladoria Geral do Município), a Prefeitura de São Paulo passou a fazer, por meio de um sistema informatizado, o cruzamento de dados entre a declaração de bens de servidores do município e seus rendimentos.
Foi esse sistema que permitiu que as suspeitas de enriquecimento ilícito por parte dos quatro servidores públicos fossem detectadas e desencadeassem a investigação do Ministério Público — por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) —, com o apoio da prefeitura e da Polícia Civil.
As investigações apontaram o envolvimento de quatro servidores — todos concursados — com o desvio de, pelo menos, R$ 200 milhões entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, quando três deles foram exonerados dos cargos comissionados que possuíam, por indicação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Se levado em conta o período em que o grupo detido atuava, desde 2007, o rombo pode alcançar os R$ 500 milhões, segundo o MP.
Em depoimento ao MP nesta quinta-feira (31), o ex-agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães confessou o crime e disse que o esquema desviava cerca de R$ 250 mil por semana. O promotor do Gedec, Roberto Bodini, explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.
— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].
As investigações continuam em andamento e não está descartado o envolvimento de outros servidores públicos no esquema de corrupção.
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